Agravo de Instrumento 1411457-97.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1411457-97.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Silvano Silva Silvestre Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargante: Adnair Dias da Silva Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargante: Telia de Simone Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargante: Rosely Tsuha Oshiro Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado. Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1411457-97.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Silvano Silva Silvestre Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargante: Adnair Dias da Silva Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargante: Telia de Simone Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargante: Rosely Tsuha Oshiro Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Considerando a pretensão de modificação do acórdão por meio dos embargos de declaração opostos, Embargos de Declaração Cível nº 1411457-97.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva intime-se o embargado para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Silvano Silva Silvestre Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargante: Adnair Dias da Silva Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargante: Telia de Simone Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargante: Rosely Tsuha Oshiro Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1411457-97.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 07:25

Baixa Definitiva

19/11/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 22:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/11/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:09

Expedição de "tipo de documento".

07/11/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 01:59

Publicação

07/11/2024, 00:01

Documentos

Acórdão

•06/11/2024, 14:13

Interlocutória

•08/07/2024, 21:04

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

Ato ordinatório praticado

Expedição de "tipo de documento".

Ato ordinatório praticado

Publicação

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