Procedimento Comum Cível 0803585-53.2019.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803585-53.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:29

Prazo em Curso

18/07/2025, 01:18

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

14/07/2025, 09:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/06/2025, 13:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em data

02/06/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravada: Eliane Fátima Michels Corrêa DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 59/81 para os autos do RECURSO ESPECIAL n. 0803585-53.2019.8.12.0001/50001, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade. Após, arquivem-se estes autos. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0803585-53.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Embargada: Eliane Fátima Michels Corrêa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803585-53.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Em atenção aos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargante para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o não cabimento do recurso, a teor da previsão do art. 1.022 do mesmo diploma processual, porquanto está interposto embargos de declaração contra mero despacho (ato sem conteúdo decisório). Inclusive, as questões aqui levantadas poderiam ser objeto de simples petição na Apelação Cível, submetendo seus argumentos à análise para futura decisão (essa sim passível de embargos), sem a necessidade de interposição da presente via.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Embargada: Eliane Fátima Michels Corrêa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803585-53.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravada: Eliane Fátima Michels Corrêa DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha A parte recorrente juntou às fls. 43/44 o acordo entabulado, requerendo a desistência do recurso. Inobstante tenham os autos retornado conclusos para deliberação, cumpre esclarecer que o juízo de admissibilidade já fora realizado com a decisão de inadmissão do recurso especial, que foi mantida neste agravo em recurso especial, já sendo inclusive os autos encaminhados ao E. STJ (fls. 47). Diante disto, encontra-se exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência, devendo a petição de fls. 48/49 e 51/52 ser protocolada perante o Tribunal Superior. Assim, os presentes autos devem aguardar o retorno da Corte Superior. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0803585-53.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Embargada: Eliane Fátima Michels Corrêa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803585-53.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Apelada: Eliane Fátima Michels Corrêa DPGE - 1ª Inst.: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS) Considerando que na petição de fl. 315/316 a parte apelante informa que realizou acordo extrajudicial com a parte apelada, inclusive pedindo a extinção da demanda, determino que esclareça, no prazo de cinco dias, se está desistindo do Agravo em Recurso Especial (sequencial n. 50003) atualmente em trâmite no Superior Tribunal de Justiça. Apelação Cível nº 0803585-53.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•26/02/2019, 17:50

Despacho

•06/03/2020, 15:07

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