Procedimento Comum Cível 0800994-91.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

15/04/2025, 18:11

Juntada de Petição de tipo

15/04/2025, 18:11

Realizado cálculo de custas

09/04/2025, 07:32

Realizado cálculo de custas

09/04/2025, 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:20

Realizado cálculo de custas

26/03/2025, 11:19

Expedição de tipo de documento.

26/03/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 11:19

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de parte

11/02/2025, 03:08

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elisvaldo de Oliveira Severino - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800994-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 351/352 e julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", e art. 924, II, ambos do CPC. Condeno ambas as partes ao pagamento das custas, ficando a exigibilidade da parte autora suspensa, por ser beneficiária da justiça gratuita. Honorários nos termos do acordo. Certifique-se o trânsito em julgado, face a ausência de interesse recursal. Após, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:26

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de tipo

15/04/2025, 18:11

Juntada de Petição de tipo

15/04/2025, 18:11

Realizado cálculo de custas

09/04/2025, 07:32

Realizado cálculo de custas

09/04/2025, 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2025, 00:15

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 09:16

Sentença

•29/10/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:20

Realizado cálculo de custas

26/03/2025, 11:19

Expedição de tipo de documento.

26/03/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 11:19

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de parte

11/02/2025, 03:08

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elisvaldo de Oliveira Severino - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800994-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 351/352 e julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", e art. 924, II, ambos do CPC. Condeno ambas as partes ao pagamento das custas, ficando a exigibilidade da parte autora suspensa, por ser beneficiária da justiça gratuita. Honorários nos termos do acordo. Certifique-se o trânsito em julgado, face a ausência de interesse recursal. Após, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:26

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:07

Juntada de Petição de tipo

18/12/2024, 16:43

Recebidos os autos

18/12/2024, 09:16

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.

13/12/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de tipo

25/11/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elisvaldo de Oliveira Severino - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800994-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de declarar prescrito o débito vinculado ao contrato de nº 801870360, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, CPC. Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas pem relação à parte autora benefíciária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/11/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:46

Recebidos os autos

29/10/2024, 16:50

Expedição de tipo de documento.

29/10/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:50

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.

01/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de tipo

24/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de tipo

19/07/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elisvaldo de Oliveira Severino - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800994-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

10/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/07/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de tipo

25/06/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/06/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de tipo

28/05/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de tipo

13/05/2024, 17:19

Juntada de tipo de documento

13/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de tipo

09/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de tipo

08/05/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:40

Expedição de tipo de documento.

26/04/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/04/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 09:20

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:28

Determinada Requisição de Informações

13/03/2024, 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/02/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

18/02/2024, 11:01

Distribuído por tipo

18/02/2024, 10:10

Despacho

•13/03/2024, 16:28