Procedimento Comum Cível 0800997-46.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de tipo

16/01/2025, 20:16

Juntada de Petição de tipo

16/01/2025, 20:16

Processo Reativado

08/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 16:47

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 16:47

Realizado cálculo de custas

11/12/2024, 07:14

Realizado cálculo de custas

11/12/2024, 07:14

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Elisvaldo de Oliveira Severino - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ficam as partes devidamente intimadas acerca da sentença de fls. 285. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800997-46.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2024, 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:48

Remetidos os Autos para destino.

27/11/2024, 16:41

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de tipo

16/01/2025, 20:16

Juntada de Petição de tipo

16/01/2025, 20:16

Processo Reativado

08/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 16:47

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 16:47

Realizado cálculo de custas

11/12/2024, 07:14

Realizado cálculo de custas

11/12/2024, 07:14

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Elisvaldo de Oliveira Severino - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ficam as partes devidamente intimadas acerca da sentença de fls. 285. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800997-46.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2024, 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:48

Remetidos os Autos para destino.

27/11/2024, 16:41

Realizado cálculo de custas

27/11/2024, 16:40

Expedição de tipo de documento.

27/11/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:40

Transitado em Julgado em data

27/11/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:04

Recebidos os autos

01/11/2024, 14:46

Expedição de tipo de documento.

01/11/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:45

Homologada a Transação

01/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de tipo

31/10/2024, 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.

29/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de tipo

08/10/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elisvaldo de Oliveira Severino - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800997-46.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de declarar prescrito o débito vinculado ao contrato de nº 807121934, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, CPC. Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas pem relação à parte autora benefíciária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/10/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 11:10

Recebidos os autos

26/09/2024, 09:04

Expedição de tipo de documento.

26/09/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:04

Com Resolução do Mérito

26/09/2024, 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.

01/08/2024, 09:35

Expedição de tipo de documento.

01/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de tipo

24/07/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elisvaldo de Oliveira Severino - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800997-46.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

10/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/07/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de tipo

25/06/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/06/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 08:58

Juntada de Petição de tipo

28/05/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de tipo

13/05/2024, 17:20

Juntada de tipo de documento

13/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de tipo

09/05/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:40

Expedição de tipo de documento.

26/04/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/04/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 09:23

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:28

Determinada Requisição de Informações

13/03/2024, 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/02/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

18/02/2024, 11:01

Distribuído por tipo

18/02/2024, 10:25

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 14:45

Sentença

•26/09/2024, 09:04

Despacho

•13/03/2024, 16:28