Embargos à Execução 0802426-40.2022.8.12.0011 - TJMS

Embargos à Execução 0802426-40.2022.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Augusto Praca Costa (OAB 223110/SP), Flávio Maluf de Carvalho (OAB 19157/MS), Fabricio Augusto Baggio Guersoni (OAB 168740/SP) Processo 0802426-40.2022.8.12.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Jéssyca Luiza Argerin Muller - Embargda: Vera Cavalcanti de Araújo - ciência aos interessados quanto ao retorno dos autos da instância superior e para que requeiram o que entender de direito.

02/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:56

Transitado em Julgado em #{data}

28/11/2024, 17:56

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:38

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Jéssyca Luiza Argerin Muller Advogado: Flavio Maluf de Carvalho (OAB: 19157/MS) Embargada: Vera Cavalcanti de Araújo Advogado: Lucas Augusto Praça Costa (OAB: 223110/SP) Advogado: Fabricio Augusto Baggio Guersoni (OAB: 168740/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - DESISTÊNCIA DO CURSO NÃO COMPROVADA - PRESUNÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARCELAS INADIMPLINDAS - EXIGIBILIDADE DO TÍTULO MANTIDA - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802426-40.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jéssyca Luiza Argerin Muller Advogado: Flavio Maluf de Carvalho (OAB: 19157/MS) Embargada: Vera Cavalcanti de Araújo Advogado: Lucas Augusto Praça Costa (OAB: 223110/SP) Advogado: Fabricio Augusto Baggio Guersoni (OAB: 168740/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802426-40.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a):

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jéssyca Luiza Argerin Muller Advogado: Flavio Maluf de Carvalho (OAB: 19157/MS) Apelada: Vera Cavalcanti de Araújo Advogado: Lucas Augusto Praça Costa (OAB: 223110/SP) Advogado: Fabricio Augusto Baggio Guersoni (OAB: 168740/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802426-40.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a):

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jéssyca Luiza Argerin Muller Advogado: Flavio Maluf de Carvalho (OAB: 19157/MS) Apelada: Vera Cavalcanti de Araújo Advogado: Lucas Augusto Praça Costa (OAB: 223110/SP) Advogado: Fabricio Augusto Baggio Guersoni (OAB: 168740/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes i Acórdão - Apelação Cível nº 0802426-40.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

05/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 13:43

Sentença

•23/05/2024, 19:24

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/12/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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