Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0836352-13.2020.8.12.0001 - TJMS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0836352-13.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 431977/2026 -

07/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 431977/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431977/2026

05/05/2026, 10:41

Protocolizada Petição 431977/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 10:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 431274/2024 - AgInt

30/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431274 - AgInt nos EAREsp 2450731 - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de ENIO CATARINO MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00431274/2024 - AgInt nos EAREsp 2450731/MS

14/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:00

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431274/2024 - AgInt nos EAREsp 2450731/MS

12/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/07/2024, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

01/07/2024, 10:45

Documentos

•30/08/2023, 16:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/08/2023, 16:09

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 431977/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 431977/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431977/2026

Protocolizada Petição 431977/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 431274/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431274 - AgInt nos EAREsp 2450731 - Publicação prevista para 30/04/2026

Conhecido o recurso de ENIO CATARINO MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00431274/2024 - AgInt nos EAREsp 2450731/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431274/2024 - AgInt nos EAREsp 2450731/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

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