Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802696-53.2020.8.12.0005 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802696-53.2020.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/07/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 14:02

Recebidos os autos

12/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802696-53.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Delcy Gomes Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admi

11/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802696-53.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Delcy Gomes Pereira - Vistos etc. Expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores depositados nos autos. Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunament

10/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

09/07/2024, 20:07

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 17:59

Despacho

•08/07/2023, 15:56

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

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