Procedimento Comum Cível 0801203-69.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.950,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:01

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

24/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2026, 22:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:40

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 15:44

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

13/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 06:43

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 03:05

Todas as movimentações(106)

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:01

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

24/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2026, 22:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:40

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 15:44

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

13/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 06:43

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 03:05

Juntada de Mandado

26/09/2025, 15:55

Juntada de NULL

26/09/2025, 15:55

Prazo em Curso

23/09/2025, 18:51

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:41

Prazo em Curso

19/09/2025, 17:52

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 17:49

Expedição em análise para assinatura

19/09/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:37

Emissão da Relação

19/09/2025, 09:33

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2025, 08:55

Prazo em Curso

28/08/2025, 17:19

Documento Digitalizado

28/08/2025, 17:19

Documento Digitalizado

28/08/2025, 17:19

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 17:53

Prazo em Curso

26/08/2025, 17:40

Autos preparados para expedição

12/08/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 03:34

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:59

Prazo em Curso

29/07/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

25/07/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 17:27

Despacho Saneador

09/06/2025, 18:55

Conclusos para despacho

27/03/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:40

Prazo em Curso

25/02/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:25

Emissão da Relação

21/02/2025, 16:24

Manifestação do Ministério Público

19/02/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:09

Autos entregues em carga ao Promotor

18/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão

29/01/2025, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:42

Prazo em Curso

06/11/2024, 18:51

Prazo em Curso

01/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 10:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Milton Maciel da Silva - Intimação das Intimação para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Intimação - ADV: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0801203-69.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:17

Emissão da Relação

09/10/2024, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:51

Prazo em Curso

20/09/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Milton Maciel da Silva - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal. Intimação - ADV: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0801203-69.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:41

Emissão da Relação

13/09/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 20:15

Expedição de Carta.

05/09/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:47

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/09/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:42

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Milton Maciel da Silva - Desse modo, ausentes a verossimilhança e o perigo na demora, Intimação - ADV: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0801203-69.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - indefiro a antecipação da tutela. Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, nã

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:43

Emissão da Relação

02/09/2024, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 10:26

Tutela Provisória

27/08/2024, 10:26

Conclusos para decisão

12/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Milton Maciel da Silva - Assim, Intimação - ADV: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0801203-69.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a sua inicial, devendo informar se foi interposto recurso contra a decisão que deferiu o pedido administrativo até a data de 06.07.2021 (f. 25), ou se foi realizado novo requerimento administrativo, devendo juntar cópia integral do pedido na via administrativa, nos termos do art. 321

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 07:41

Emissão da Relação

08/07/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:16

Informação do Sistema

02/07/2024, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/07/2024, 16:03

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 15:25

Documentos

Interlocutória

•15/07/2025, 17:27

Despacho

•13/02/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:42

Interlocutória

•27/08/2024, 10:26

Despacho

•08/07/2024, 15:16