Recurso Especial 0801486-59.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

GENERALI BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

LUCIMAR JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DANI MANHAES NETO

CPF·Representa: Autor

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

OAB/RJ 95935·CPF·Representa: Autor

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Réu

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Réu

MATHEUS NUNES CUSTODIO

OAB/MS 25405·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARLON DANI MANHAES NETO

CPF·Representa: Autor

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

OAB/RJ 95935·CPF·Representa: Autor

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Réu

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Réu

MATHEUS NUNES CUSTODIO

OAB/MS 25405·CPF·Representa: Réu

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

30/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 938886/2025

02/10/2025, 13:56

Protocolizada Petição 938886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de GENERALI BRASIL SEGUROS S A

30/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 08:26

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/07/2025, 12:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 12:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 12:16

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•24/07/2025, 12:16

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•24/07/2025, 12:16

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•24/07/2025, 12:16