Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801670-44.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

CATARINA PARSIO SARTORI

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

GERALDO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MANOEL ANCELMO MARCONSIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER

OAB/MS 17532·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CATARINA PARSIO SARTORI

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

GERALDO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MANOEL ANCELMO MARCONSIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE CARLOS SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0801670-44.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Catarina Parsio Sartori - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, I, do Código de Proceso Civil. Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.79/209. Os honorários sucumbenciais foram adimplidos. Considerando que o alvará já foi expedido, c

10/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

09/07/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:02

Transitado em Julgado em #{data}

08/07/2024, 14:56

Recebidos os autos

03/07/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/07/2024, 11:04

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 12:14

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0801670-44.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Catarina Parsio Sartori - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, I, do Código de Proceso Civil. Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.79/209. Os honorários sucumbenciais foram adimplidos. Considerando que o alvará já foi expedido, c

10/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

09/07/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:02

Transitado em Julgado em #{data}

08/07/2024, 14:56

Recebidos os autos

03/07/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/07/2024, 11:04

Expedição de Alvará.

02/07/2024, 15:42

Expedição de Alvará.

02/07/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/07/2024, 16:13

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 17:27

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:35

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 03:31

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 02:12

Realizado cálculo de custas

11/11/2023, 07:10

Realizado cálculo de custas

11/11/2023, 07:10

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 08:16

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 08:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:50

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 14:21

Realizado cálculo de custas

07/11/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

17/10/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:53

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:36

Conclusos para despacho

22/09/2023, 07:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/09/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 06:03

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 07:41

Juntada de Ofício

23/08/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 06:58

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 06:03

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.

26/06/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:22

Transitado em Julgado em #{data}

23/06/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 06:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 15:57

Julgado procedente o pedido

27/03/2023, 15:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/03/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 19:34

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 12:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 03:30:00, 1ª Vara Cível.

28/09/2022, 12:21

Recebidos os autos

16/09/2022, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022, 17:46

Conclusos para decisão

27/07/2022, 12:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2022.

27/07/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

26/03/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 17:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

12/03/2022, 14:26

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2022, 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2021.

14/12/2021, 20:26

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 00:27

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 00:32

Juntada de Petição de Contestação

18/11/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 04:18

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 01:05

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 18:33

Expedição de Carta.

26/10/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 17:11

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 17:45

Expedição de Carta.

16/06/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 15:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2021.

08/06/2021, 00:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 07:56

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 09:02

Recebidos os autos

19/05/2021, 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2021, 09:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 11:13

Conclusos para despacho

29/04/2021, 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

29/04/2021, 08:42

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 08:41

Despacho

•25/09/2023, 15:36

Interlocutória

•16/09/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 15:52

Interlocutória

•19/05/2021, 09:59