Usucapião 0802316-40.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 27.515,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 16:58

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maye Munique Vanderley Xavier - Sentença de fls. 86/87: "... Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS) Processo 0802316-40.2024.8.12.0021 - Usucapião - Ante o exposto, com fundamento nos artigos artigo 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, condenado a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando, contudo, suspensa a cobrança por ser beneficiária da justiça gratuita. Sem honorários advocatícios

29/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

27/08/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/08/2024, 13:28

Conclusos para despacho

07/08/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:28

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 16:58

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maye Munique Vanderley Xavier - Sentença de fls. 86/87: "... Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS) Processo 0802316-40.2024.8.12.0021 - Usucapião - Ante o exposto, com fundamento nos artigos artigo 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, condenado a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando, contudo, suspensa a cobrança por ser beneficiária da justiça gratuita. Sem honorários advocatícios

29/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

27/08/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/08/2024, 13:28

Conclusos para despacho

07/08/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Maye Munique Vanderley Xavier - Intimação do despacho de fls.81: "A parte autora deverá emendar a inicial nos seguintes termos: 1) Quanto à planta: em razão de a ação de usucapião caracterizar forma complexa de adquir a propriedade de um bem, impõe-se extrema cautela no exame dos elementos de convicção existentes nos autos, devendo ser anexado documento que leve à certeza quanto à identifcaçã Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS) Processo 0802316-40.2024.8.12.0021 - Usucapião -

10/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

09/07/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 12:31

Recebidos os autos

05/07/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão

03/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 18:52

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:02

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:48

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 17:25

Recebidos os autos

05/04/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 15:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

22/03/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 14:05

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 13:28

Despacho

•05/07/2024, 18:36

Despacho

•28/05/2024, 15:02

Despacho

•05/04/2024, 15:09