Procedimento Comum Cível 0802284-44.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

LUIZ JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

NILMA ALVES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

JOSE ALEXANDRE CAMBRAIA

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA

OAB/MS 15630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Informação do Sistema

11/11/2025, 14:55

Apensado ao processo numero do processo

11/11/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:19

Transitado em Julgado em data

05/11/2025, 12:18

Documento Digitalizado

08/08/2025, 10:34

Documento Digitalizado

08/08/2025, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 06:30

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:28

Todas as movimentações(100)

Informação do Sistema

11/11/2025, 14:55

Apensado ao processo numero do processo

11/11/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:19

Transitado em Julgado em data

05/11/2025, 12:18

Documento Digitalizado

08/08/2025, 10:34

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 11:06

Despacho

•12/03/2025, 09:56

Documento Digitalizado

08/08/2025, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 06:30

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:28

Emissão da Relação

21/07/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:06

Registro de Sentença

27/06/2025, 11:06

Julgado procedente o pedido

27/06/2025, 11:05

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:12

Manifestação do Ministério Público

21/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:32

Autos entregues em carga ao Promotor

07/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 18:08

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 01:08

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 16:05

Emissão da Relação

04/04/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 09:52

Documento Digitalizado

06/03/2025, 12:40

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:49

Prazo em Curso

31/01/2025, 15:20

Documento Digitalizado

31/01/2025, 15:19

Prazo em Curso

31/01/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 17:46

Prazo em Curso

18/12/2024, 15:00

Documento Digitalizado

18/12/2024, 14:54

Prazo em Curso

13/12/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:46

Prazo em Curso

08/10/2024, 15:01

Documento Digitalizado

01/10/2024, 14:19

Juntada de NULL

01/10/2024, 14:19

Juntada de Mandado

01/10/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 20:48

Prazo em Curso

23/09/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 13:25

Documento Digitalizado

23/09/2024, 13:24

Documento Digitalizado

23/09/2024, 13:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 07:50

Expedição em análise para assinatura

20/09/2024, 15:44

Emissão da Relação

20/09/2024, 15:41

Prazo em Curso

20/09/2024, 14:59

Expedição de Carta.

20/09/2024, 13:58

Expedição de Carta.

20/09/2024, 13:58

Expedição em análise para assinatura

20/09/2024, 13:46

Autos preparados para expedição

20/09/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:34

Prazo em Curso

30/07/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz José de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora acerca da contestação para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0802284-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:41

Emissão da Relação

26/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2024, 19:30

Prazo em Curso

11/07/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz José de Souza - Intimação - ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0802284-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Decorrido tal prazo, reputo necessária a realização de Estudo Social na residência da

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:48

Expedição de Carta.

08/07/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:12

Emissão da Relação

08/07/2024, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2024, 15:40

Recebida petição inicial

12/06/2024, 15:40

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:38

Prazo em Curso

09/05/2024, 07:37

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:42

Emissão da Relação

07/05/2024, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:03

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2024, 09:22

Informação do Sistema

08/04/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/04/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:12

Despacho

•12/06/2024, 15:40

Despacho

•10/04/2024, 10:42

Decisão Agravada

•08/04/2024, 09:55