Procedimento Comum Cível 0802930-90.2020.8.12.0019 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802930-90.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 09:38

Prazo em Curso

09/06/2025, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:22

Juntada de Petição de Contra-razões

22/03/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/02/2025, 09:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:05

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Junior Fermino Lopes - Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS) Processo 0802930-90.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial e declaro a resolução do mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, considerando a simplicidade da causa, o tempo demandado para o trabalho do profissional e zelo empregado por este. O pagamento da verba sucumbencial, entretanto, deverá permanecer suspenso, conforme disposto no art. 98, § 3º do CPC, por ser beneficiário da gratuidade processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:01

Documentos

Sentença

•28/10/2024, 17:09

Despacho

•08/07/2024, 16:06

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Prazo em Curso

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

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