Cumprimento de sentença 0803768-19.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.492,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Emissão da Relação

13/05/2026, 15:57

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 09:20

Acolhida a impugnação à penhora

12/05/2026, 09:20

Conclusos para decisão

07/05/2026, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 11:43

Prazo em Curso

23/04/2026, 05:30

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

14/04/2026, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:08

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 18:45

Prazo em Curso

03/04/2026, 22:42

Todas as movimentações(237)

Emissão da Relação

13/05/2026, 15:57

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 09:20

Acolhida a impugnação à penhora

12/05/2026, 09:20

Conclusos para decisão

07/05/2026, 19:25

Documentos

Interlocutória

•12/05/2026, 09:20

Despacho

•13/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 11:43

Prazo em Curso

23/04/2026, 05:30

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

14/04/2026, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:08

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 18:45

Prazo em Curso

03/04/2026, 22:42

Documento Digitalizado

03/04/2026, 22:38

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

30/03/2026, 13:46

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:04

Documento Digitalizado

20/03/2026, 14:33

Documento Digitalizado

20/03/2026, 13:11

Documento Digitalizado

20/03/2026, 11:39

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:52

Prazo em Curso

19/02/2026, 09:51

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:34

Emissão da Relação

16/12/2025, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:25

Conclusos para decisão

17/10/2025, 19:26

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:33

Emissão da Relação

06/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 08:40

Conclusos para despacho

02/09/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2025, 15:44

Evolução da Classe Processual

02/09/2025, 15:40

Processo Reativado

02/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/09/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:57

Transitado em Julgado em data

10/06/2025, 14:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/06/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 13:29

Prazo em Curso

15/04/2025, 06:38

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2025, 15:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/04/2025, 15:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:02

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2025, 17:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/02/2025, 15:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/02/2025, 15:30

Prazo em Curso

24/02/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:06

Autos entregues em carga ao Defensor

13/02/2025, 15:06

Emissão da Relação

13/02/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:41

Registro de Sentença

10/02/2025, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões

13/12/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2024, 14:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2024, 16:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/12/2024, 16:10

Conclusos para decisão

29/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 15:30

Prazo em Curso

11/11/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Renata Aparecida Pasquatti - Intimação - ADV: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Grace Georges Bichar (OAB 13322/MS), Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0803768-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 19:08

Autos entregues em carga ao Defensor

07/11/2024, 19:08

Emissão da Relação

07/11/2024, 19:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/11/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Renata Aparecida Pasquatti - Ré: Banco Daycoval S/A, Renovar Cred Promotora e Consultoria – Eireli - Em face do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução de mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES a Ré Renovar Cred Promotora e Consultoria LTDA a realizar a devolução da quantia de R$ 78.462,55 (setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), acrescida de correção monetária pelo IGP-M/FGV e juros de mora de 1% a partir dos desembolsos. Revogo a tutela de urgência concedida. Ante a sucumbência recíproca, arcarão a Autora com 70% e a Ré Renovar Cred Promotora e Consultoria LTDA com 30% das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atendendo a natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar a causa. Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Grace Georges Bichar (OAB 13322/MS), Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0803768-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:30

Emissão da Relação

25/10/2024, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 18:02

Registro de Sentença

24/10/2024, 18:02

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

24/10/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 06:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/09/2024, 15:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:21

Autos entregues em carga ao Defensor

04/09/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 17:30

Prazo em Curso

13/08/2024, 06:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 01:59:46, 1ª Vara Cível.

07/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 14:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/08/2024, 11:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/08/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 18:40

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2024, 18:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Renata Aparecida Pasquatti - Ré: Banco Daycoval S/A, Renovar Cred Promotora e Consultoria – Eireli - Decisão de saneamento do processo I. Questões processuais pendentes Da ilegitimidade passiva A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito da demanda e será analisado por ocasião da sentença. II. Questões de fato sobre as q Intimação - ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0803768-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 20:00

Prazo em Curso

09/07/2024, 18:57

Expedição de Carta.

09/07/2024, 18:56

Expedição em análise para assinatura

09/07/2024, 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2024, 15:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 07:31

Emissão da Relação

08/07/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 03:30:00, 1ª Vara Cível.

08/07/2024, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 18:16

Despacho Saneador

28/06/2024, 18:16

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

27/04/2024, 02:38

Prazo em Curso

26/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 16:23

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:31

Emissão da Relação

16/04/2024, 18:14

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 02:29

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:37

Prazo em Curso

20/10/2023, 12:02

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:31

Emissão da Relação

02/10/2023, 14:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/09/2023, 18:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/09/2023, 18:01

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 17:52

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2023, 17:52

Emissão da Relação

18/09/2023, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 00:10

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 06:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 01:08

Prazo em Curso

27/03/2023, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2023, 17:32

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:56

Expedição em análise para assinatura

20/03/2023, 11:06

Emissão da Relação

20/03/2023, 10:31

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 00:11

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 14:59

Prazo em Curso

08/02/2023, 14:53

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 18:46

Prazo em Curso

12/09/2022, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 16:12

Outras Decisões

09/09/2022, 16:12

Conclusos para despacho

07/06/2022, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 10:51

Prazo em Curso

26/05/2022, 15:39

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

25/05/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2022, 07:30

Emissão da Relação

24/05/2022, 13:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2022, 16:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/05/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 06:55

Prazo em Curso

19/04/2022, 15:21

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 20:01

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2022, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2022, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2022, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 13:30

Emissão da Relação

12/04/2022, 11:38

Emissão da Relação

12/04/2022, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 20:15

Juntada de Ofício

11/04/2022, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2022, 18:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2022, 10:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2022, 10:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2022, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 09:05

Autos preparados para expedição

25/03/2022, 12:10

Prazo em Curso

24/03/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 15:26

Prazo em Curso

23/03/2022, 14:48

Expedição de Carta.

23/03/2022, 14:46

Expedição de Carta.

23/03/2022, 14:45

Expedição de Ofício.

23/03/2022, 14:45

Expedição em análise para assinatura

22/03/2022, 19:42

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 10:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2022 01:20:00, 1ª Vara Cível.

22/03/2022, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 17:49

Despacho Saneador

15/03/2022, 17:49

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/03/2022, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 16:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 12:15

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 07:31

Emissão da Relação

03/03/2022, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2022, 17:09

Gratuidade da Justiça

24/02/2022, 11:40

Conclusos para decisão

23/02/2022, 11:39

Juntada de Outros documentos

21/02/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 12:25

Prazo em Curso

15/02/2022, 15:16

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.

14/02/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2022, 07:30

Emissão da Relação

11/02/2022, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 18:54

Conclusos para decisão

07/02/2022, 12:55

Informação do Sistema

07/02/2022, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/02/2022, 07:06

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 01:05

Despacho

•20/03/2026, 17:17

Interlocutória

•17/03/2026, 14:58

Despacho

•04/11/2025, 13:25

Despacho

•10/09/2025, 08:41

Sentença

•10/02/2025, 13:41

Sentença

•24/10/2024, 18:02

Interlocutória

•28/06/2024, 18:16

Despacho

•08/04/2024, 16:47

Despacho

•06/09/2023, 13:57

Interlocutória

•09/09/2022, 16:12

Interlocutória

•15/03/2022, 17:49

Interlocutória

•25/02/2022, 17:09

Despacho

•07/02/2022, 18:54