Usucapião 0803981-91.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 49.396,51

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 14:48

Processo Reativado

28/02/2025, 14:46

Juntada de tipo de documento

28/02/2025, 06:50

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ailton da Silva Pereira - Intimação da parte requerente acerca da expedição do mandado de registro da sentença às fls. 284, para que efetue a sua distribuição junto ao Cartório de Registro de Imóveis local para o registro da presente sentença junto à matricula do imóvel. Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0803981-91.2024.8.12.0021 - Usucapião -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:47

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 20:10

Remetidos os Autos para destino.

07/11/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:52

Transitado em Julgado em data

06/11/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 01:05

Juntada de tipo de documento

22/10/2024, 11:34

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 14:48

Processo Reativado

28/02/2025, 14:46

Juntada de tipo de documento

28/02/2025, 06:50

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ailton da Silva Pereira - Intimação da parte requerente acerca da expedição do mandado de registro da sentença às fls. 284, para que efetue a sua distribuição junto ao Cartório de Registro de Imóveis local para o registro da presente sentença junto à matricula do imóvel. Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0803981-91.2024.8.12.0021 - Usucapião -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:47

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 20:10

Remetidos os Autos para destino.

07/11/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:52

Transitado em Julgado em data

06/11/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 01:05

Juntada de tipo de documento

22/10/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ailton da Silva Pereira - Intimação - ADV: Aldeir Gomes de Almeida (OAB 11384/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0803981-91.2024.8.12.0021 - Usucapião - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado por Ailton da Silva Pereira, para fins de declarar-lhe o domínio do imóvel descrito nos autos (f. 13). Expeça-se mandado de registro para a devida transcrição desta sentença no Cartório de Registro de Imóveis. Deixo de condenar a parte requerida em ônus de sucumbência, já que, em casos da espécie, a usucapião é quase que obrigatória para regularização da propriedade, sem culpa propriamente da parte requerida, a qual, inclusive, não se opôs ao pedido. P. R. I. Com eventual trânsito, expedido o mandado de registro da sentença e observadas eventuais custas, arquivem-se.

14/10/2024, 00:00

Juntada de tipo de documento

11/10/2024, 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/10/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:58

Recebidos os autos

08/10/2024, 18:15

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 18:14

Julgado procedente o pedido

08/10/2024, 18:14

Juntada de tipo de documento

07/10/2024, 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.

02/10/2024, 19:49

Conclusos para tipo de conclusão.

02/10/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 17:34

Expedição de tipo de documento.

02/10/2024, 17:31

Expedição de tipo de documento.

02/10/2024, 17:12

Juntada de tipo de documento

27/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de tipo

25/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de tipo

23/09/2024, 17:34

Juntada de tipo de documento

23/09/2024, 10:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:54

Juntada de tipo de documento

19/09/2024, 08:22

Juntada de tipo de documento

19/09/2024, 08:22

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 16:27

Expedição de tipo de documento.

18/09/2024, 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.

18/09/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 15:07

Juntada de tipo de documento

16/09/2024, 08:54

Juntada de tipo de documento

16/09/2024, 08:54

Juntada de tipo de documento

16/09/2024, 08:54

Juntada de tipo de documento

16/09/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailton da Silva Pereira - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a juntada de AR - f. 240 - constando o recebimento da carta de citação por terceira pessoa. Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0803981-91.2024.8.12.0021 - Usucapião -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/09/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailton da Silva Pereira - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da Certidão de Oficial de Justiça de fls. 238/239. Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0803981-91.2024.8.12.0021 - Usucapião -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:57

Juntada de tipo de documento

09/09/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:10

Juntada de tipo de documento

06/09/2024, 11:57

Juntada de tipo de documento

06/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de tipo

04/09/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 13:11

Juntada de tipo de documento

02/09/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 16:09

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 16:01

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de tipo

28/08/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailton da Silva Pereira - Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0803981-91.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Por se tratar de ferramenta ágil, porém não ao alcance da parte e, ainda, em atenção ao princípio da economia processual e da razoável duração do processo, defiro a consulta de endereço de Manoel Garcia Braz, Ângelo Meneghetti Braz e

28/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/08/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 07:42

Juntada de tipo de documento

26/08/2024, 10:26

Juntada de tipo de documento

26/08/2024, 10:26

Juntada de tipo de documento

26/08/2024, 10:26

Juntada de tipo de documento

26/08/2024, 10:26

Recebidos os autos

26/08/2024, 10:26

Deferimento

26/08/2024, 10:25

Juntada de tipo de documento

26/08/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 02:20

Conclusos para tipo de conclusão.

20/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de tipo

20/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de tipo

19/08/2024, 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.

19/08/2024, 15:04

Expedição de tipo de documento.

16/08/2024, 19:22

Decorrido prazo de parte

16/08/2024, 19:22

Expedição de tipo de documento.

16/08/2024, 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.

16/08/2024, 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.

16/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de tipo

13/08/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:04

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de tipo

12/08/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailton da Silva Pereira - Intima-se novamente a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar o novo endereço dos confrontantes Manoel Garcia Braz, Vitor Ângelo Meneguetti Braz e Alessandro Meneguetti Braz, haja vista que as cartas de citação com AR-MP digital foram de Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0803981-91.2024.8.12.0021 - Usucapião -

12/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/08/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 16:09

Expedição de tipo de documento.

08/08/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:57

Expedição de tipo de documento.

08/08/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de tipo

08/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de tipo

08/08/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailton da Silva Pereira - Manifeste-se a parte requerente, em 15 dias, acerca da juntada de AR de fls. 159/162 e 164. Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS) Processo 0803981-91.2024.8.12.0021 - Usucapião -

08/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/08/2024, 20:57

Juntada de Petição de tipo

07/08/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 15:07

Juntada de tipo de documento

05/08/2024, 09:06

Juntada de tipo de documento

05/08/2024, 09:05

Juntada de tipo de documento

05/08/2024, 09:05

Juntada de tipo de documento

05/08/2024, 09:05

Juntada de tipo de documento

05/08/2024, 09:05

Juntada de tipo de documento

05/08/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 17:33

Juntada de tipo de documento

02/08/2024, 10:36

Juntada de tipo de documento

02/08/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 17:08

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:37

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 14:20

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 14:20

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:15

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 14:14

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 14:14

Autos entregues em carga ao destinatário.

31/07/2024, 14:14

Juntada de tipo de documento

29/07/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 01:08

Juntada de Petição de tipo

22/07/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de tipo

19/07/2024, 09:06

Realizado cálculo de custas

19/07/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

18/07/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailton da Silva Pereira - Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a publicação do Edital de citação de f. 121 no jornal local, comprovando a publicação nos autos, conforme disposto no art. 257 do CPC. Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0803981-91.2024.8.12.0021 - Usucapião -

17/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/07/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailton da Silva Pereira - Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0803981-91.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Atenda-se o requerimento retro. Citem-se a parte proprietária e os confinantes do imóvel usucapiendo, para, querendo, contestarem o pedido, em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial Intimem-se,

16/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/07/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 14:32

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 14:31

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 14:31

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 14:31

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 14:30

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 14:30

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 14:30

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 14:30

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 14:29

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 14:29

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 14:29

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:51

Recebidos os autos

12/07/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.

12/07/2024, 12:58

Expedição de tipo de documento.

12/07/2024, 12:54

Recebidos os autos

11/07/2024, 16:17

Determinada Requisição de Informações

11/07/2024, 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.

11/07/2024, 12:32

Expedição de tipo de documento.

11/07/2024, 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de tipo

10/07/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailton da Silva Pereira - Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0803981-91.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Recebo a emenda de f. 92-93. Altere-se o polo passivo para Espólio de Aureliano Ribeiro Gomes, representado por Jesuína Ferreira Ribas Gomes. Por se tratar de ferramenta ágil, porém não ao alcance da parte e, ainda, em atenção ao pri

10/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/07/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:53

Juntada de tipo de documento

05/07/2024, 15:57

Recebidos os autos

05/07/2024, 15:57

Cooperação Judiciária

05/07/2024, 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.

25/06/2024, 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.

24/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de tipo

12/06/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 16:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 18:15

Recebidos os autos

08/05/2024, 13:52

Decisão ou Despacho

08/05/2024, 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.

07/05/2024, 18:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

07/05/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 16:07

Realizado cálculo de custas

07/05/2024, 15:36

Realizado cálculo de custas

07/05/2024, 15:36

Distribuído por tipo

07/05/2024, 15:36

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 18:14

Despacho

•18/09/2024, 16:29

Interlocutória

•26/08/2024, 10:26

Despacho

•12/07/2024, 16:05

Despacho

•11/07/2024, 16:17

Interlocutória

•05/07/2024, 15:57

Interlocutória

•08/05/2024, 13:52