Procedimento Comum Cível 0804540-97.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/09/2019
Valor da Causa
R$ 50.972,00
Órgão julgador
2ª Vara
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para julgamento
08/04/2026, 17:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/04/2026, 13:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2026 01:49:32, 2ª Vara Cível.
08/04/2026, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2026, 12:20
Publicado ato_publicado em 20/03/2026.
20/03/2026, 06:40
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2026, 08:16
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2026, 12:58
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 12:58
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 12:57
Emissão da Relação
17/03/2026, 12:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2026, 01:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/12/2025, 01:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2025, 03:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2025, 00:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2025, 01:52
Ver todas as movimentações (146)
Todas as movimentações
(146)
Conclusos para julgamento
08/04/2026, 17:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/04/2026, 13:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2026 01:49:32, 2ª Vara Cível.
08/04/2026, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2026, 12:20
Publicado ato_publicado em 20/03/2026.
20/03/2026, 06:40
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2026, 08:16
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2026, 12:58
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 12:58
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 12:57
Emissão da Relação
17/03/2026, 12:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2026, 01:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/12/2025, 01:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2025, 03:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2025, 00:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2025, 01:52
Prazo em Curso
15/10/2025, 14:42
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 17:46
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 15:53
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 02:00:00, 2ª Vara Cível.
14/10/2025, 15:53
Prazo em Curso
24/09/2025, 13:14
Prazo em Curso
22/09/2025, 13:14
Documento Digitalizado
19/09/2025, 17:16
Documento Digitalizado
19/09/2025, 17:16
Documento Digitalizado
19/09/2025, 17:16
Expedição em análise para assinatura
12/09/2025, 15:27
Autos preparados para expedição
10/09/2025, 15:12
Prazo em Curso
09/09/2025, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 15:20
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 17:05
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 17:04
Prazo em Curso
17/06/2025, 17:12
Autos preparados para expedição
16/06/2025, 15:21
Prazo em Curso
27/05/2025, 08:47
Prazo em Curso
29/04/2025, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 17:34
Autos preparados para expedição
11/04/2025, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 09:15
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025, 05:52
Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025, 08:05
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 17:30
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 17:29
Emissão da Relação
28/03/2025, 17:28
Prazo em Curso
28/03/2025, 17:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
11/02/2025, 07:14
Prazo em Curso
17/01/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS) Processo 0804540-97.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Rubyane Nascimento de Souza - Decisão de fls. 148/149 Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora por intermédio de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar a sua ausência à perícia médica e, no mesmo prazo, atualizar seu endereço para fins de intimação pessoal para comparecimento à nova data agendada para a perícia médica, sob pena de preclusão da produção da prova pericial. 2. Em caso de inércia da parte autora ou, em não sendo atendida integralmente a determinação judicial supra, considerando que a intimação para comparecimento à perícia anteriormente agendada atingiu sua finalidade (art. 274, parágrafo único, do CPC), declaro preclusa a produção da prova pericial. Neste caso, restitua-se ao Município os honorários periciais pagos (fls. 134) e, na sequência, intimem-se as partes para que informem se detêm interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência. Em persistindo interesse na prova testemunhal, designe-se audiência. Caso contrário, intimem-se as partes para alegações finais sucessivas e conclusos para sentença. 3. Apresentada justificativa e o endereço atualizado da parte autora, oficie-se ao perito solicitando a designação de nova data para a perícia. Designada a data da perícia, intimem-se as partes. Intime-se pessoalmente a parte autora no novo endereço fornecido nos autos, advertindo-se de que a ausência à perícia ensejará preclusão da produção da prova pericial. Com o laudo nos autos, no mais, observe-se o despacho saneador. Intime-se. Cumpra-se.
17/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025, 07:51
Emissão da Relação
15/01/2025, 10:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/11/2024, 16:39
Outras Decisões
26/11/2024, 16:39
Conclusos para despacho
19/07/2024, 11:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.
18/07/2024, 03:05
Prazo em Curso
10/07/2024, 09:48
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS) Processo 0804540-97.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Rubyane Nascimento de Souza - Intimação do autor para manifestar acerca da ausência de Pamela na perícia do dia 02/07/2024, em 05 (cinco) dias.
10/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024, 07:59
Emissão da Relação
09/07/2024, 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024, 14:33
Juntada de NULL
08/07/2024, 13:32
Prazo em Curso
18/06/2024, 18:58
Prazo em Curso
18/06/2024, 09:30
Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
17/06/2024, 22:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024, 09:15
Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2024, 07:56
Expedição de Mandado.
12/06/2024, 16:16
Expedição de Certidão.
12/06/2024, 16:12
Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 16:11
Autos preparados para expedição
12/06/2024, 16:08
Emissão da Relação
12/06/2024, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024, 11:32
Expedição em análise para assinatura
07/06/2024, 17:53
Documento Digitalizado
07/06/2024, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024, 17:37
Documento Digitalizado
03/06/2024, 17:50
Expedição de Carta.
29/05/2024, 18:52
Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024, 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024, 09:15
Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024, 07:59
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 11:15
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 11:13
Expedição em análise para assinatura
24/05/2024, 10:30
Emissão da Relação
24/05/2024, 10:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/04/2024, 14:56
Outras Decisões
29/04/2024, 14:56
Conclusos para despacho
13/07/2023, 18:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2022.
28/10/2022, 02:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022, 17:20
Prazo em Curso
13/09/2022, 09:20
Publicado ato_publicado em 09/09/2022.
09/09/2022, 20:53
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 12:39
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 12:37
Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2022, 07:49
Autos preparados para expedição
08/09/2022, 11:42
Emissão da Relação
08/09/2022, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022, 07:00
Prazo em Curso
26/08/2022, 13:54
Documento Digitalizado
26/08/2022, 13:54
Documento Digitalizado
26/08/2022, 13:54
Expedição de Carta.
25/08/2022, 13:49
Expedição em análise para assinatura
25/08/2022, 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022, 15:15
Expedição de Certidão.
20/05/2022, 12:52
Expedição de Outros documentos.
20/05/2022, 12:52
Expedição de Certidão.
20/05/2022, 12:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2022, 12:51
Autos preparados para expedição
20/05/2022, 12:50
Autos preparados para expedição
05/04/2022, 12:20
Autos preparados para expedição
30/11/2021, 21:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2021, 03:12
Publicado ato_publicado em 27/09/2021.
27/09/2021, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2021, 07:46
Prazo em Curso
24/09/2021, 13:15
Autos preparados para expedição
24/09/2021, 12:13
Emissão da Relação
24/09/2021, 12:10
Prazo em Curso
24/09/2021, 12:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/08/2021, 16:12
Despacho Saneador
19/08/2021, 16:12
Conclusos para decisão
19/05/2020, 12:10
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/02/2020, 18:14
Documento Digitalizado
14/02/2020, 18:10
Documento Digitalizado
14/02/2020, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020, 10:00
Expedição de Ofício.
12/02/2020, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020, 16:46
Prazo em Curso
14/01/2020, 13:21
Publicado ato_publicado em 13/01/2020.
13/01/2020, 22:27
Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2020, 08:31
Emissão da Relação
10/01/2020, 14:26
Prazo em Curso
26/11/2019, 14:52
Publicado ato_publicado em 22/11/2019.
22/11/2019, 23:01
Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2019, 08:39
Emissão da Relação
21/11/2019, 16:30
Juntada de Petição de Contestação
19/11/2019, 16:47
Prazo em Curso
12/11/2019, 11:03
Documento Digitalizado
12/11/2019, 11:03
Documento Digitalizado
14/10/2019, 14:39
Expedição de Ofício.
30/09/2019, 09:33
Expedição em análise para assinatura
27/09/2019, 14:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/09/2019, 16:55
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019, 16:55
Conclusos para despacho
09/09/2019, 11:54
Informação do Sistema
05/09/2019, 18:34
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/09/2019, 18:34
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/09/2019, 18:20
Distribuído por sorteio
05/09/2019, 18:20
Documentos
Interlocutória
•
26/11/2024, 16:39
Interlocutória
•
29/04/2024, 14:56
Interlocutória
•
19/08/2021, 16:12
Despacho
•
19/09/2019, 16:55