Embargos de Declaração Cível 0804823-39.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
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Data de Distribuição
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Geraldo de Almeida Santiago
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Partes do Processo
HIDROFACE PISCINAS LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-24
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Autor
ALOISYO JOSé CAMPELO COUTINHO
CPF
961.***.***-68
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Reu
REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-96
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
TIAGO MARTINS PITTHAN
OAB/MS 24907
·
CPF
850.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA
Representa: Autor
LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA
OAB/MS 8228
·
CPF
792.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO
OAB/MS 9838
·
CPF
859.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
RICARDO SOUZA PEREIRA
OAB/MS 9462
·
CPF
828.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 06:41
Certidão de Baixa
13/03/2026, 06:41
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/02/2026, 13:56
Certidão de Publicação - DJE
13/02/2026, 02:27
Publicação
13/02/2026, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/02/2026, 22:06
Remessa à Imprensa Oficial
12/02/2026, 07:46
Julgamento Virtual Finalizado
11/02/2026, 18:27
Não-Provimento
11/02/2026, 18:27
Incluído em pauta para 11/02/2026 07:19:26 local.
11/02/2026, 07:19
Publicação
02/02/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
30/01/2026, 13:52
Inclusão em Pauta
28/01/2026, 12:36
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
27/01/2026, 17:50
Certidão de Publicação - DJE
23/01/2026, 00:23
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 06:41
Certidão de Baixa
13/03/2026, 06:41
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/02/2026, 13:56
Certidão de Publicação - DJE
13/02/2026, 02:27
Publicação
13/02/2026, 00:01
Documentos
Acórdão
•
11/02/2026, 18:27
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/02/2026, 22:06
Remessa à Imprensa Oficial
12/02/2026, 07:46
Julgamento Virtual Finalizado
11/02/2026, 18:27
Não-Provimento
11/02/2026, 18:27
Incluído em pauta para 11/02/2026 07:19:26 local.
11/02/2026, 07:19
Publicação
02/02/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
30/01/2026, 13:52
Inclusão em Pauta
28/01/2026, 12:36
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
27/01/2026, 17:50
Certidão de Publicação - DJE
23/01/2026, 00:23
Publicação
23/01/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
22/01/2026, 08:45
Conclusos para decisão
22/01/2026, 08:26
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 08:25
Processo Dependente Iniciado
22/01/2026, 08:25