Embargos de Declaração Cível 0839667-10.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Energia Elétrica
Empréstimos Compulsórios
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desª. Elisabeth Rosa Baisch
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch
Partes do Processo
JOSIANE DE OLIVEIRA ARRUDA
CPF
067.***.***-04
Mostrar
Autor
THAMARA VICTORIA DE OLIVEIRA MORINIGO
Autor
ISIS RAQUEL DE OLIVEIRA MORINIGO
Autor
HAGATA LAVINIA DE OLIVEIRA MORINIGO
CPF
090.***.***-74
Mostrar
Autor
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ
15.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
HENRIQUE CORDEIRO SPONTONI
OAB/MS 15480
·
CPF
015.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
NAYRA MARTINS VILALBA
OAB/MS 14047
·
CPF
018.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
MAYARA BENDÔ LECHUGA
OAB/MS 14214
·
CPF
995.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/05/2026, 18:41
Certidão de Baixa
11/05/2026, 18:41
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/05/2026, 07:34
Certidão de Publicação - DJE
04/05/2026, 01:25
Publicação
04/05/2026, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/04/2026, 22:09
Remessa à Imprensa Oficial
30/04/2026, 11:29
Julgamento Virtual Finalizado
28/04/2026, 18:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/04/2026, 18:20
Incluído em pauta para 24/04/2026 07:21:45 local.
24/04/2026, 07:21
Publicação
13/04/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
10/04/2026, 14:15
Inclusão em Pauta
07/04/2026, 12:14
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
07/04/2026, 05:53
Certidão de Publicação - DJE
01/04/2026, 01:55
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Arquivado Definitivamente
11/05/2026, 18:41
Certidão de Baixa
11/05/2026, 18:41
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/05/2026, 07:34
Certidão de Publicação - DJE
04/05/2026, 01:25
Publicação
04/05/2026, 00:01
Documentos
Acórdão
•
28/04/2026, 18:20
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/04/2026, 22:09
Remessa à Imprensa Oficial
30/04/2026, 11:29
Julgamento Virtual Finalizado
28/04/2026, 18:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/04/2026, 18:20
Incluído em pauta para 24/04/2026 07:21:45 local.
24/04/2026, 07:21
Publicação
13/04/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
10/04/2026, 14:15
Inclusão em Pauta
07/04/2026, 12:14
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
07/04/2026, 05:53
Certidão de Publicação - DJE
01/04/2026, 01:55
Publicação
01/04/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
31/03/2026, 08:30
Conclusos para decisão
30/03/2026, 17:50
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 17:49
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
30/03/2026, 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/03/2026, 07:39
Conclusos para decisão
20/01/2026, 09:52
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
20/01/2026, 09:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2025, 18:10
Certidão de Publicação - DJE
02/12/2025, 01:32
Publicação
02/12/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
01/12/2025, 15:16
Conclusos para decisão
01/12/2025, 15:04
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 15:04
Processo Dependente Iniciado
01/12/2025, 15:04