Cumprimento de sentença 0804701-10.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

FABIO MESSIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

RAPHAEL JOãO ZAUPA JúNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

26/11/2023, 14:44

Transitado em Julgado em #{data}

26/11/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 16:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

08/09/2023, 15:23

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:40

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

26/11/2023, 14:44

Documentos

Despacho

•30/09/2019, 16:34

Interlocutória

•14/05/2021, 16:23

Transitado em Julgado em #{data}

26/11/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 16:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

08/09/2023, 15:23

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 13:00

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:46

Processo Reativado

15/08/2023, 08:46

Realizado cálculo de custas

15/08/2023, 07:12

Realizado cálculo de custas

15/08/2023, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 18:17

Realizado cálculo de custas

14/08/2023, 08:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:30

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 11:07

Realizado cálculo de custas

09/08/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2023.

09/08/2023, 03:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 05:57

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 06:40

Recebidos os autos

28/07/2023, 12:07

Recebidos os autos

28/07/2023, 12:07

Transitado em Julgado em #{data}

25/07/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fábio Messias de Oliveira Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) O requerido juntou manifestação à f. 584-587 discorrendo acerca do julgado no tema 1.112 no Superior Tribunal de Ju Apelação Cível nº 0804701-10.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fábio Messias de Oliveira Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO DEVIDA CO Acórdão - Apelação Cível nº 0804701-10.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fábio Messias de Oliveira Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório Apelação Cível nº 0804701-10.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fábio Messias de Oliveira Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Apelação Cível nº 0804701-10.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Diante do exposto, determino a suspensão do presente recurso de apelação até ulterior deliberação.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fábio Messias de Oliveira Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil e em observância aos princípios do contraditório e Apelação Cível nº 0804701-10.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fábio Messias de Oliveira Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamen Acórdão - Apelação Cível nº 0804701-10.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2023, 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões

09/01/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 00:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 05:11

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:04

Juntada de Petição de Apelação

08/11/2022, 07:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 14:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 10:47

Recebidos os autos

19/10/2022, 19:31

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 19:31

Julgamento com Resolução de Mérito

19/10/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 19:31

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 04:21

Juntada de Petição de Alegações finais

02/02/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 03:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:39

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 14:23

Juntada de Petição de Alegações finais

09/12/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 10:49

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2021.

08/12/2021, 20:47

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 06:49

Juntada de Outros documentos

07/12/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 07:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2021.

29/11/2021, 20:41

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 03:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 17:34

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 17:26

Juntada de Mandado

30/08/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 06:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2021.

27/07/2021, 20:56

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 16:06

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 11:45

Expedição de Carta.

15/07/2021, 11:44

Juntada de Outros documentos

06/07/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2021.

01/07/2021, 20:48

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.

29/05/2021, 06:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 08:31

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 10:15

Juntada de Outros documentos

25/05/2021, 10:50

Recebidos os autos

14/05/2021, 16:23

Decisão ou Despacho

14/05/2021, 16:22

Conclusos para decisão

29/05/2020, 09:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 17:35

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 10:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 16:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 17:50

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2020.

28/02/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 08:31

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 18:06

Juntada de Petição de Réplica

31/01/2020, 15:34

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 17:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2019.

13/12/2019, 23:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 09:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 17:29

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2019, 18:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2019, 07:24

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 11:33

Expedição de Carta.

04/11/2019, 11:30

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 12:53

Recebidos os autos

30/09/2019, 16:34

Determinada Requisição de Informações

30/09/2019, 16:34

Conclusos para despacho

20/09/2019, 10:04

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

16/09/2019, 13:46

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 13:45

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 13:42

Sentença

•19/10/2022, 19:31

Sentença

•21/08/2023, 17:40