Procedimento Comum Cível 0800035-27.2023.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

HERBERT PIRES SOARES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NORIVAL NUNES JUNIOR

OAB/MS 11550·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 20:41

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 15:06

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:51

Emissão da Relação

20/01/2026, 14:50

Manifestação do Ministério Público

17/12/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 22:33

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:18

Autos entregues em carga ao Promotor

27/11/2025, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:57

Emissão da Relação

03/11/2025, 18:26

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 20:41

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 15:06

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:51

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 15:31

Despacho

•01/07/2025, 18:51

Emissão da Relação

20/01/2026, 14:50

Manifestação do Ministério Público

17/12/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 22:33

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:18

Autos entregues em carga ao Promotor

27/11/2025, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:57

Emissão da Relação

03/11/2025, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 08:29

Prazo em Curso

07/10/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 06:47

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:28

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:57

Emissão da Relação

07/08/2025, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2025, 08:11

Prazo em Curso

28/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 16:08

Documento Digitalizado

10/07/2025, 13:10

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/07/2025, 15:54

Expedição em análise para assinatura

08/07/2025, 10:23

Prazo em Curso

04/07/2025, 06:43

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:05

Autos preparados para expedição

02/07/2025, 16:29

Emissão da Relação

02/07/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 01:49

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 06:02:07, 2ª Vara.

08/08/2024, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Norival Nunes Junior (OAB 11550/MS) Processo 0800035-27.2023.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Herbert Pires Soares - Defiro (f. 103), redesigno a audiência para o dia 07 de agosto de 2024, às 17h0min.

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:03

Prazo em Curso

09/07/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 13:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 05:00:00, 2ª Vara.

09/07/2024, 13:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 07:58

Prazo em Curso

08/07/2024, 18:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2024, 18:02

Emissão da Relação

08/07/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 21:31

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 05:09:16, 2ª Vara.

04/07/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 13:43

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2024, 14:00

Autos preparados para expedição

25/04/2024, 13:59

Emissão da Relação

25/04/2024, 13:45

Autos preparados para expedição

24/04/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 14:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 03:00:00, 2ª Vara.

24/04/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 00:13

Prazo em Curso

05/03/2024, 17:46

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:39

Emissão da Relação

27/02/2024, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 19:24

Despacho Saneador

19/02/2024, 19:24

Conclusos para decisão

26/10/2023, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:20

Prazo em Curso

22/08/2023, 17:48

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 17:48

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

18/08/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 10:56

Conclusos para despacho

17/07/2023, 18:03

Expedição em análise para assinatura

17/07/2023, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.

17/07/2023, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2023.

28/06/2023, 04:10

Prazo em Curso

15/05/2023, 15:33

Prazo em Curso

15/05/2023, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 02:19

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 07:57

Emissão da Relação

11/05/2023, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2023, 18:58

Prazo em Curso

09/05/2023, 17:33

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 20:23

Expedição de Carta.

05/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 19:09

Emissão da Relação

05/05/2023, 19:08

Autos preparados para expedição

11/04/2023, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 15:21

Recebida petição inicial

14/03/2023, 15:19

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 15:17

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.

30/01/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 08:02

Emissão da Relação

27/01/2023, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 19:01

Conclusos para decisão

18/01/2023, 14:47

Conclusos para decisão

18/01/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 08:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2023, 08:37

Informação do Sistema

17/01/2023, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/01/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 10:05

Despacho

•04/07/2024, 21:31

Interlocutória

•19/02/2024, 19:24

Despacho

•04/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 19:09

Despacho

•14/03/2023, 15:21

Despacho

•26/01/2023, 19:01