Procedimento Comum Cível 0800239-04.2024.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão

19/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 11:50

Prazo em Curso

29/01/2026, 13:36

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:57

Emissão da Relação

27/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 17:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 17:47

Todas as movimentações(132)

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão

19/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:36

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 18:40

Despacho

•22/01/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 11:50

Prazo em Curso

29/01/2026, 13:36

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:57

Emissão da Relação

27/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 17:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 17:47

Documento Digitalizado

22/01/2026, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/12/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:59

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 15:58

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 15:54

Emissão da Relação

05/12/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 15:19

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:46

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:25

Juntada de NULL

05/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:26

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 15:23

Emissão da Relação

01/12/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:19

Documento Digitalizado

01/12/2025, 14:43

Expedição de Carta.

16/09/2025, 17:38

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.

04/09/2025, 08:04

Prazo em Curso

01/08/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/07/2025, 12:42

Emissão da Relação

29/07/2025, 12:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/07/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2025, 16:13

Processo saneado

05/07/2025, 16:13

Conclusos para decisão

22/05/2025, 18:10

Documento Digitalizado

22/05/2025, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:51

Prazo em Curso

24/04/2025, 18:05

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/04/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

01/04/2025, 07:56

Prazo em Curso

01/04/2025, 07:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 21:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2025, 13:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2025, 13:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2025, 13:54

Prazo em Curso

10/03/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:59

Emissão da Relação

06/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fátima Saueia Ramos - Intima-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800239-04.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:56

Emissão da Relação

08/01/2025, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:38

Informação do Sistema

29/11/2024, 15:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de Contestação

29/11/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 22:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:19

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/11/2024, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 17:44

Proferida decisão interlocutória

06/11/2024, 17:44

Conclusos para despacho

05/11/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:51

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/10/2024, 07:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/10/2024, 17:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/10/2024, 17:07

Prazo em Curso

18/10/2024, 09:06

Parcelamento de Custas Iniciado

24/09/2024, 15:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/09/2024, 15:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/09/2024, 15:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/09/2024, 15:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 14:12

Proferida decisão interlocutória

22/08/2024, 14:12

Conclusos para despacho

21/08/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fátima Saueia Ramos - Intimação - ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800239-04.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, a fim de que traga aos autos as três últimas declarações de imposto de renda, para que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para o adiantamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º,

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

08/07/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2024, 08:29

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:50

Despacho

•05/12/2025, 15:19

Interlocutória

•05/07/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:19

Interlocutória

•06/11/2024, 17:44

Despacho

•05/11/2024, 16:51

Interlocutória

•22/08/2024, 14:12

Despacho

•04/07/2024, 14:38