Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800297-38.2023.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2023

Valor da Causa

R$ 77.351,84

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

RENATO SILGUERO AMARILLA APONTE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

DENIZE MARIANO D'AVILA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ZORA YONARA LEITE BRITEZ LOPES

OAB/MS 10421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 17:17

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 17:16

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2024, 17:15

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0800297-38.2023.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renato Silguero Amarilla Aponte - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte exequente acerca dos alvarás de f. 147/148, bem como, para requerer o que entender de direito.

10/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:40

Expedição de Alvará.

13/05/2024, 17:06

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 17:17

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 17:16

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2024, 17:15

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:14

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 16:14

Despacho

•11/03/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0800297-38.2023.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renato Silguero Amarilla Aponte - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte exequente acerca dos alvarás de f. 147/148, bem como, para requerer o que entender de direito.

10/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:40

Expedição de Alvará.

13/05/2024, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/05/2024, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/05/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:03

Expedição de Alvará.

08/05/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/03/2024.

31/03/2024, 01:57

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:05

Juntada de Informações

21/03/2024, 14:03

Juntada de Informações

21/03/2024, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:21

INCONSISTENTE

14/03/2024, 08:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

12/03/2024, 10:54

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 01:01

Juntada de Ofício

01/02/2024, 07:20

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 10:20

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:27

Transitado em Julgado em #{data}

29/01/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/01/2024, 16:21

Juntada de Ofício

22/01/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 00:30

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 13:42

Recebidos os autos

20/12/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 17:18

Homologada a Transação

20/12/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 06:54

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de Contestação

24/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:32

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 16:44

Expedição de Carta.

21/11/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.

09/08/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 18:14

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:29

Determinada Requisição de Informações

03/08/2023, 15:28

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 12:44

INCONSISTENTE

31/07/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 07:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 07:07

Distribuído por sorteio

30/07/2023, 19:15

Sentença

•20/12/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:28

Despacho

•03/08/2023, 15:29