Cumprimento de sentença 0800675-34.2018.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/01/2018
Valor da Causa
R$ 20.364,82
Órgão julgador
Vara Única
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2026, 03:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2025, 04:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2025, 01:11
Arquivado Provisoriamente
22/05/2025, 18:34
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025, 06:26
Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025, 08:20
Emissão da Relação
19/05/2025, 18:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/04/2025, 18:37
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
09/04/2025, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025, 18:37
Conclusos para despacho
10/12/2024, 16:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 00:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.
23/11/2024, 04:07
Prazo em Curso
01/11/2024, 10:29
Ver todas as movimentações (175)
Todas as movimentações
(175)
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2026, 03:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2025, 04:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2025, 01:11
Arquivado Provisoriamente
22/05/2025, 18:34
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025, 06:26
Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025, 08:20
Emissão da Relação
19/05/2025, 18:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/04/2025, 18:37
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
09/04/2025, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025, 18:37
Conclusos para despacho
10/12/2024, 16:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 00:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.
23/11/2024, 04:07
Prazo em Curso
01/11/2024, 10:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800675-34.2018.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entende de direito."
29/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024, 21:52
Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024, 08:21
Emissão da Relação
25/10/2024, 12:15
Documento Digitalizado
25/10/2024, 12:14
Documento Digitalizado
25/10/2024, 12:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0800675-34.2018.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - Exectdo: Joaquim Niconida da Silva - despacho de fls. 429: Vistos. I- Acerca dos pedidos constantes às f. 427/428, ressalto que a questão relativa ao bloqueio eletrônico de valores já foi devidamente solucionada com a devolução do montante, conforme decisão de f. 389/390. II- Em vista do pedido realizado a f. 405/406, oficie-se o INSS para que informe eventuais vínculos empregatícios ou benefícios previdenciários da parte executada...
25/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024, 21:38
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024, 08:14
Emissão da Relação
23/10/2024, 14:16
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 14:15
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 14:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/10/2024, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024, 13:11
Conclusos para decisão
31/07/2024, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 12:05
Prazo em Curso
16/07/2024, 18:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800675-34.2018.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - Exectdo: Joaquim Niconida da Silva - Com intimação à parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação à penhora do benefício previdenciário às fls. 411/414 e 419/423.
16/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024, 21:22
Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024, 08:06
Emissão da Relação
12/07/2024, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024, 16:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0800675-34.2018.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - Exectdo: Joaquim Niconida da Silva - Vistos. I- Torno sem feito o item II do despacho de f. 407, uma vez que os valores bloqueados foram liberados, conforme decisão de f. 389-390. I-
10/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024, 21:31
Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024, 08:12
Emissão da Relação
08/07/2024, 11:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/07/2024, 12:37
Proferida decisão interlocutória
04/07/2024, 12:37
Conclusos para decisão
21/06/2024, 14:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/06/2024, 19:50
Conclusos para decisão
17/06/2024, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024, 17:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.
12/06/2024, 13:27
Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024, 21:46
Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024, 08:17
Autos preparados para expedição
28/05/2024, 17:16
Prazo em Curso
28/05/2024, 15:02
Emissão da Relação
28/05/2024, 15:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/05/2024, 12:21
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024, 12:21
Conclusos para decisão
15/12/2023, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 11:20
Juntada de NULL
27/11/2023, 18:40
Prazo em Curso
14/11/2023, 12:15
Expedição de Mandado.
14/11/2023, 12:15
Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
08/11/2023, 21:22
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2023, 08:04
Expedição em análise para assinatura
07/11/2023, 15:09
Emissão da Relação
07/11/2023, 15:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/10/2023, 18:04
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023, 18:04
Conclusos para despacho
06/09/2023, 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 18:05
Prazo em Curso
23/08/2023, 14:04
Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
22/08/2023, 21:20
Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023, 08:03
Emissão da Relação
21/08/2023, 15:36
Prazo em Curso
09/08/2023, 13:49
Juntada de Outros documentos
09/08/2023, 13:48
Juntada de Informações
09/08/2023, 13:47
Prazo em Curso
07/08/2023, 15:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/08/2023, 10:15
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
07/08/2023, 10:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/07/2023, 00:51
Conclusos para decisão
11/07/2023, 18:16
Conclusos para decisão
26/04/2023, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023, 09:51
Prazo em Curso
17/04/2023, 18:00
Publicado ato_publicado em 14/04/2023.
14/04/2023, 21:38
Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023, 08:08
Emissão da Relação
13/04/2023, 14:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/03/2023, 15:20
Despacho Saneador
14/03/2023, 15:20
Conclusos para decisão
29/08/2022, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022, 16:35
Publicado ato_publicado em 16/08/2022.
16/08/2022, 21:14
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2022, 07:55
Emissão da Relação
15/08/2022, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022, 12:05
Publicado ato_publicado em 22/07/2022.
22/07/2022, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2022, 07:53
Evolução da Classe Processual
21/07/2022, 18:37
Emissão da Relação
21/07/2022, 18:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2022, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022, 15:42
Conclusos para decisão
28/06/2022, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022, 11:21
Publicado ato_publicado em 30/05/2022.
30/05/2022, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2022, 07:53
Emissão da Relação
27/05/2022, 13:51
Transitado em Julgado em data
27/05/2022, 13:51
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/05/2022, 14:22
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/05/2022, 14:22
Expedição de Outros documentos.
13/10/2021, 09:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/10/2021, 09:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/10/2021, 09:21
Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2021, 15:05
Publicado ato_publicado em 17/09/2021.
17/09/2021, 21:08
Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2021, 07:54
Emissão da Relação
16/09/2021, 12:37
Juntada de Petição de Apelação
15/09/2021, 16:35
Publicado ato_publicado em 25/08/2021.
25/08/2021, 21:21
Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2021, 07:57
Emissão da Relação
24/08/2021, 13:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/08/2021, 17:31
Expedição de Certidão.
23/08/2021, 17:31
Julgado improcedente o pedido
23/08/2021, 17:31
Registro de Sentença
23/08/2021, 17:31
Conclusos para julgamento
24/05/2021, 16:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2021.
24/05/2021, 16:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2020, 03:21
Publicado ato_publicado em 18/09/2020.
18/09/2020, 23:31
Publicado ato_publicado em 18/09/2020.
18/09/2020, 23:31
Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2020, 09:12
Emissão da Relação
17/09/2020, 15:18
Expedição em análise para assinatura
17/09/2020, 09:35
Prazo em Curso
17/09/2020, 09:14
Publicado ato_publicado em 03/07/2020.
03/07/2020, 23:58
Publicado ato_publicado em 03/07/2020.
03/07/2020, 23:58
Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2020, 09:03
Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2020, 09:03
Emissão da Relação
03/07/2020, 08:44
Emissão da Relação
03/07/2020, 08:40
Juntada de Ofício
02/07/2020, 12:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2020, 12:39
Prazo em Curso
19/05/2020, 16:37
Expedição de Ofício.
19/05/2020, 16:35
Expedição em análise para assinatura
19/05/2020, 12:56
Autos preparados para expedição
22/04/2020, 18:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/04/2020, 17:07
Determinada Requisição de Informações
22/04/2020, 17:07
Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
01/12/2019, 06:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2019, 09:05
Conclusos para despacho
08/01/2019, 13:31
Juntada de Outros documentos
27/12/2018, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2018, 09:06
Publicado ato_publicado em 04/12/2018.
04/12/2018, 23:42
Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2018, 09:28
Emissão da Relação
03/12/2018, 17:00
Expedição de Certidão.
03/12/2018, 16:57
Publicado ato_publicado em 12/09/2018.
12/09/2018, 23:13
Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2018, 11:15
Emissão da Relação
11/09/2018, 12:21
Prazo em Curso
03/05/2018, 15:30
Prazo em Curso
03/05/2018, 15:21
Prazo em Curso
03/05/2018, 15:18
Prazo em Curso
03/05/2018, 15:14
Juntada de Petição de Contestação
03/05/2018, 09:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2018, 20:00
Prazo em Curso
19/03/2018, 16:00
Expedição de Carta.
13/03/2018, 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2018, 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2018, 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2018, 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2018, 11:20
Autos preparados para expedição
02/02/2018, 11:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/01/2018, 10:04
Proferida decisão interlocutória
26/01/2018, 10:03
Conclusos para decisão
24/01/2018, 13:49
Distribuído por sorteio
24/01/2018, 13:45
Documentos
Interlocutória
•
09/04/2025, 18:37
Despacho
•
24/02/2025, 18:37
Despacho
•
23/10/2024, 13:11
Interlocutória
•
04/07/2024, 12:37
Despacho
•
19/05/2024, 12:21
Despacho
•
25/10/2023, 18:04
Interlocutória
•
07/08/2023, 10:15
Interlocutória
•
14/03/2023, 15:20
Despacho
•
18/07/2022, 15:42
Despacho
•
26/05/2022, 14:21
Decisão Monocrática Terminativa
•
26/05/2022, 14:21
Sentença
•
23/08/2021, 17:31
Despacho
•
22/04/2020, 17:07
Interlocutória
•
26/01/2018, 10:04