Procedimento Comum Cível 0800746-41.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ELIENE MACHADO TAVARES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA PINTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

15/01/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/01/2025.

15/01/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 01:39

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 18:45

Expedição de Ofício.

10/07/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliene Machado Tavares - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, resolvo o mérito da questão, e, conforme Art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão ajuizada por Eliene Machado Tavares. Por conseguinte, nos termos dos Arts. 82-97, do CPC, e ponderado o princípio da causalidade, condeno a parte vencida ao pagamento de despesas proce Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800746-41.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

10/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:58

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

15/01/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/01/2025.

15/01/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 12:21

Despacho

•23/04/2024, 14:56

05/12/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 01:39

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 18:45

Expedição de Ofício.

10/07/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliene Machado Tavares - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, resolvo o mérito da questão, e, conforme Art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão ajuizada por Eliene Machado Tavares. Por conseguinte, nos termos dos Arts. 82-97, do CPC, e ponderado o princípio da causalidade, condeno a parte vencida ao pagamento de despesas proce Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800746-41.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

10/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:45

Recebidos os autos

04/07/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 12:21

Julgado improcedente o pedido

04/07/2024, 12:21

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 18:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2024.

04/05/2024, 04:09

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:22

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

24/04/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:59

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:56

Determinada Requisição de Informações

23/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

22/04/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 15:36