Procedimento Comum Cível 0800869-48.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.146,03

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 10:08

Prazo em Curso

23/04/2026, 13:20

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 08:06

Emissão da Relação

16/04/2026, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 13:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/02/2026, 13:08

Transitado em Julgado em data

27/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2025, 16:01

Prazo em Curso

17/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2025, 09:41

Prazo em Curso

02/10/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:40

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 10:08

Prazo em Curso

23/04/2026, 13:20

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 08:06

Emissão da Relação

16/04/2026, 13:56

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 16:36

Despacho

•13/12/2024, 17:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 13:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/02/2026, 13:08

Transitado em Julgado em data

27/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2025, 16:01

Prazo em Curso

17/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2025, 09:41

Prazo em Curso

02/10/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 08:15

Emissão da Relação

18/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de Apelação

12/09/2025, 17:11

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 08:03

Emissão da Relação

19/08/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:36

Registro de Sentença

18/07/2025, 16:36

Julgado improcedente o pedido

18/07/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Brenda Thainara Novais, Melissa Novais Gonçalves, Maria Eduarda Novais Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação: No caso verifica-se a hipótese do art. 355, I, do CPC, eis que a matéria remanescente é apenas de Direito, esgotadas as oportunidades de produção de provas. Eventuais preliminares serão apreciadas quando da prolação da sentença. Dessarte, verifico que o processo encontra-se maduro para sentença e assim tenho por encerrada a instrução e preclusa a oportunidade de requerimento de novas provas. Intimem-se. Após voltem conclusos na fila de conclusão de sentenças do SAJ. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0800869-48.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:05

Emissão da Relação

16/12/2024, 06:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:16

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:38

Informação do Sistema

14/11/2024, 15:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 11:56

Prazo em Curso

24/10/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Brenda Thainara Novais, Melissa Novais Gonçalves, Maria Eduarda Novais Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação: Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as quanto à necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0800869-48.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:13

Emissão da Relação

21/10/2024, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:04

Conclusos para despacho

20/09/2024, 06:46

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2024, 17:58

Prazo em Curso

04/09/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Brenda Thainara Novais, Melissa Novais Gonçalves, Maria Eduarda Novais Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0800869-48.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:14

Emissão da Relação

28/08/2024, 05:55

Juntada de Petição de Contestação

27/08/2024, 14:12

Prazo em Curso

13/08/2024, 07:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2024, 17:18

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Brenda Thainara Novais, Melissa Novais Gonçalves, Maria Eduarda Novais Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação: Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0800869-48.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de fls. 136. Faculto a ambas as partes a participação do ato presencial ou virtualmente, neste caso, mediante aceso à sala de audiência virtual. Inti

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 08:06

Emissão da Relação

09/07/2024, 05:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 19:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 19:16

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 08:13

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:21

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:14

Prazo em Curso

25/06/2024, 17:29

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 21:22

Prazo em Curso

24/06/2024, 10:39

Expedição de Carta.

24/06/2024, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 08:05

Expedição em análise para assinatura

24/06/2024, 07:46

Emissão da Relação

24/06/2024, 07:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2024, 18:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/06/2024, 18:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 18:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 03:00:00, 2ª Vara.

10/06/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 13:25

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 08:20

Prazo em Curso

04/06/2024, 07:08

Emissão da Relação

04/06/2024, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 14:42

Recebida petição inicial

28/05/2024, 14:42

Conclusos para despacho

20/05/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 06:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/05/2024, 06:48

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 17:06

Despacho

•26/09/2024, 17:04

Despacho

•08/07/2024, 19:16

Despacho

•28/05/2024, 14:42