Procedimento Comum Cível 0801054-25.2024.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 17:01

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:51

Prazo em Curso

08/01/2026, 12:20

Emissão da Relação

08/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de Alegações finais

07/01/2026, 19:45

Prazo em Curso

15/12/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/12/2025 01:56:42, 1ª Vara.

15/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 17:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2025.

06/11/2025, 11:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:21

Todas as movimentações(137)

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 17:01

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:51

Prazo em Curso

08/01/2026, 12:20

Documentos

Interlocutória

•08/09/2025, 17:57

Despacho

•27/03/2025, 14:27

Emissão da Relação

08/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de Alegações finais

07/01/2026, 19:45

Prazo em Curso

15/12/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/12/2025 01:56:42, 1ª Vara.

15/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 17:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2025.

06/11/2025, 11:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:21

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 17:57

Processo saneado

08/09/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 01:45:00, 1ª Vara.

08/09/2025, 14:33

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:11

Expedição em análise para assinatura

22/05/2025, 14:32

Prazo em Curso

21/05/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:29

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:58

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:27

Documento Digitalizado

27/03/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 19:07

Juntada de Ofício

20/02/2025, 07:07

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 10:04

Prazo em Curso

31/01/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonir Serafim Triches, Enezia Triches - Réu: Banco do Brasil S/A - Decorrido prazo sem apresentação de contestação, intimo o autor para manifestar-se quanto à revelia e tudo mais que entender de direito. Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Milton Junior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 2683A/RJ) Processo 0801054-25.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:57

Emissão da Relação

29/01/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Leonir Serafim Triches, Enezia Triches - Réu: Banco do Brasil S/A - Despacho: Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Milton Junior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 2683A/RJ) Processo 0801054-25.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos, Em prosseguimento ao feito, proceda as diligências determinas no despacho de f. 135-137. Cumpra-se. Caarapó, data da assinatura digital.

22/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2024, 07:51

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 12:16

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:22

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 14:13

Documento Digitalizado

01/11/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonir Serafim Triches, Enezia Triches - Réu: Banco do Brasil S/A - Requeira, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Milton Junior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 2683A/RJ) Processo 0801054-25.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:04

Prazo em Curso

30/10/2024, 08:29

Emissão da Relação

30/10/2024, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.

29/10/2024, 03:21

Informação do Sistema

28/10/2024, 08:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Leonir Serafim Triches, Enezia Triches - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Milton Junior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 2683A/RJ) Processo 0801054-25.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos e examinados. Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto pela parte autora em face da decisão de fls. 27-29, alegando, em síntese, a ocorrência de omissão. Os embargos de declaração merecem ser conhecidos, eis que tempestivos. Entretanto, não merecem acolhimento, eis que as alegações da embargante tratam-se de mero inconformismo seu com a decisão proferida. Não se vislumbra omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Aliás, ao discordar da decisão, deve a parte interpor o recurso adequado. No caso sob apreciação, não estão presentes nenhum desses vícios que autorizam o acolhimento dos presentes embargos declaratórios, porquanto se verifica que todas as questões fático-jurídicas relevantes para a conclusão adotada na decisão embargada foram devidamente apreciadas. Com efeito, o que se observa não é a existência de vícios, mas a disparidade entre o posicionamento exarado na decisão e aquele defendido pela parte embargante, sendo, assim, descabido novo enfrentamento das circunstâncias já debatidas, cabendo-lhe, caso queira, tentar modificá-lo através de outra via, que não a ora escolhida. Posto isso, conheço do recurso de embargos de declaração, porém, nego-lhe provimento. Cumpra-se.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:04

Prazo em Curso

02/10/2024, 07:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 16:19

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/10/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:01

Registro de Sentença

01/10/2024, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 09:43

Juntada de Ofício

24/09/2024, 17:01

Expedição em análise para assinatura

24/09/2024, 16:34

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 08:04

Prazo em Curso

19/09/2024, 08:53

Emissão da Relação

19/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/09/2024, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonir Serafim Triches, Enezia Triches - Réu: Banco do Brasil S/A - Designado o dia 01 de outubro de 2024, às 15h10, para realização de audiência de conciliação/mediação, cientificando-o de que a intimação das partes dar-se-ão somente através de seu advogado constituído, via Diário da Justiça. Intimação - ADV: Milton Junior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS) Processo 0801054-25.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Leonir Serafim Triches, Enezia Triches - Decisão: 1) Na inicial, os autores alegam que são proprietários do imóvel matriculado sob o n. 10.765 do CRI de Caarapó, que foi objeto de penhora nos autos da execução em apenso. Afirmam, ainda, que este é o único imóvel do casal, devendo ser declarada a sua impenhorabilidade por ser bem de f Intimação - ADV: Milton Junior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS) Processo 0801054-25.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:27

Prazo em Curso

10/09/2024, 15:29

Expedição de Carta.

10/09/2024, 15:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2024, 15:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2024, 15:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2024, 15:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2024, 15:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2024, 15:27

Expedição em análise para assinatura

10/09/2024, 15:06

Emissão da Relação

10/09/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 03:10:00, 1ª Vara.

10/09/2024, 15:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 21:15

Prazo em Curso

09/09/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão

06/09/2024, 15:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/09/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Leonir Serafim Triches, Enezia Triches - Decisão: Em obediência à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento de nº 1413655-0.2024.8.12000, que atribuiu efeito suspensivo ao feito, suspendo o processo até o julgamento do referido recurso. Cumpra-se. Intimação - ADV: Milton Junior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS) Processo 0801054-25.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/09/2024, 10:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:08

Documento Digitalizado

02/09/2024, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 11:25

Proferida decisão interlocutória

30/08/2024, 11:25

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:18

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 13:49

Documento Digitalizado

16/08/2024, 13:49

Informação do Sistema

14/08/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonir Serafim Triches, Enezia Triches - No que tange ao pedido de assistência judiciária gratuita, a parte autora embora sustente não ter condições de arcar com as custas e despesas processuais, não juntou aos autos os documentos necessários para averiguar a situação de hipossuficiente. Conforme declaração de imposto de renda (f. 99 Intimação - ADV: Milton Junior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS) Processo 0801054-25.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:03

Emissão da Relação

09/08/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 16:07

Proferida decisão interlocutória

08/08/2024, 16:07

Conclusos para decisão

01/08/2024, 17:35

Conclusos para decisão

24/07/2024, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Leonir Serafim Triches, Enezia Triches - Decisão: Intimação - ADV: Milton Junior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS) Processo 0801054-25.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos, Antes de decidir sobre o pedido de gratuidade da justiça, determino a intimação da parte autora para apresentar, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, cópia de seu comprovante de rendimento atualizado, (se pessoa física, holerite dos últimos 3 meses, cópia da

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 08:01

Prazo em Curso

08/07/2024, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:30

Conclusos para decisão

27/06/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 22:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/06/2024, 22:56

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 22:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/06/2024, 22:53

Apensado ao processo numero do processo

26/06/2024, 18:15

Distribuído por dependência

26/06/2024, 18:15

Despacho

•20/11/2024, 15:29

Sentença

•01/10/2024, 14:01

Despacho

•09/09/2024, 15:54

Interlocutória

•30/08/2024, 11:25

Interlocutória

•08/08/2024, 16:07

Despacho

•08/07/2024, 08:30