Execução Fiscal 0801534-68.2017.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.300,56

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:46

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 13:45

Prazo em Curso

07/04/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

03/04/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:24

Registro de Sentença

03/04/2025, 11:24

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2025, 11:23

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:57

Prazo em Curso

05/11/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rafael Favalessa Donini (OAB 239472/SP) Processo 0801534-68.2017.8.12.0024 - Execução Fiscal - Exeqte: Funec - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - Intimaçaõ à parte exequente, do r. Despacho de p. 69: 1. Diga a parte exequente sobre a possível ocorrência da prescrição intercorrente (Lei nº 6.830/80, art. 40, § 4º), no prazo de 15 (quinze) dias.

05/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:46

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 13:45

Prazo em Curso

07/04/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

03/04/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:24

Registro de Sentença

03/04/2025, 11:24

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2025, 11:23

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:57

Prazo em Curso

05/11/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rafael Favalessa Donini (OAB 239472/SP) Processo 0801534-68.2017.8.12.0024 - Execução Fiscal - Exeqte: Funec - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - Intimaçaõ à parte exequente, do r. Despacho de p. 69: 1. Diga a parte exequente sobre a possível ocorrência da prescrição intercorrente (Lei nº 6.830/80, art. 40, § 4º), no prazo de 15 (quinze) dias.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

01/11/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:12

Conclusos para despacho

25/07/2024, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.

25/07/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Favalessa Donini (OAB 239472/SP) Processo 0801534-68.2017.8.12.0024 - Execução Fiscal - Exeqte: Funec - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - Exectdo: Paulo Henrique Barbosa de Souza - 5. Caso ambas as consultas restem negativas, na esteira do decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, no Agravo em Recurso Especial nº 458537 RJ 2014/00176-2, defiro a requisição de cópia de até as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda da parte executada, via sistema

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 07:55

Emissão da Relação

08/07/2024, 17:13

Juntada de Outros documentos

08/07/2024, 13:53

Juntada de Informações

08/07/2024, 13:49

Expedição em análise para assinatura

05/07/2024, 17:03

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 15:53

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 14:14

Expedição em análise para assinatura

12/06/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 19:20

Proferida decisão interlocutória

11/06/2024, 19:20

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:54

Processo Desarquivado

06/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 08:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:51

Arquivado Provisoriamente

22/02/2022, 14:42

Processo Desarquivado

19/01/2022, 12:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2020, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 01:32

Arquivado Provisoriamente

09/07/2020, 14:38

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 14:37

Autos preparados para expedição

07/07/2020, 07:46

Prazo em Curso

29/06/2020, 13:42

Autos preparados para expedição

29/06/2020, 13:19

Publicado ato_publicado em 26/06/2020.

26/06/2020, 22:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2020, 08:15

Emissão da Relação

25/06/2020, 16:39

Autos preparados para expedição

23/06/2020, 17:55

Autos preparados para expedição

23/06/2020, 15:16

Juntada de Informações

23/06/2020, 15:15

Autos preparados para expedição

22/06/2020, 13:10

Publicado ato_publicado em 19/06/2020.

19/06/2020, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2020, 08:49

Emissão da Relação

18/06/2020, 10:31

Autos preparados para expedição

17/06/2020, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2020, 07:22

Determinada restrição de veículos

17/06/2020, 07:22

Conclusos para despacho

15/06/2020, 14:48

Autos preparados para expedição

15/06/2020, 13:26

Autos preparados para expedição

15/06/2020, 13:20

Juntada de Outros documentos

15/06/2020, 08:23

Publicado ato_publicado em 10/06/2020.

10/06/2020, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2020, 09:07

Emissão da Relação

09/06/2020, 14:46

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 14:44

Autos preparados para expedição

09/06/2020, 13:52

Processo Desarquivado

09/06/2020, 13:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/02/2020, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2019, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/10/2019, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2019, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2019, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2019, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2019, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 05:12

Arquivado Provisoriamente

18/09/2018, 18:40

Autos preparados para expedição

13/09/2018, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2018, 16:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2018, 16:00

Conclusos para despacho

13/09/2018, 12:33

Autos preparados para expedição

03/09/2018, 13:06

Juntada de Outros documentos

03/09/2018, 09:55

Prazo em Curso

31/08/2018, 13:45

Autos preparados para expedição

31/08/2018, 13:18

Publicado ato_publicado em 30/08/2018.

30/08/2018, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2018, 07:34

Emissão da Relação

29/08/2018, 18:48

Autos preparados para expedição

24/08/2018, 12:58

Juntada de Outros documentos

23/08/2018, 18:20

Proferida decisão interlocutória

23/08/2018, 18:19

Conclusos para decisão

26/03/2018, 13:00

Juntada de Outros documentos

13/03/2018, 16:42

Prazo em Curso

21/02/2018, 15:15

Publicado ato_publicado em 20/02/2018.

20/02/2018, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2018, 07:34

Emissão da Relação

19/02/2018, 17:23

Expedição de Certidão.

30/01/2018, 18:10

Prazo em Curso

17/01/2018, 17:41

Juntada de NULL

17/01/2018, 16:22

Juntada de Mandado

17/01/2018, 16:22

Prazo em Curso

15/01/2018, 13:36

Expedição de Mandado.

12/01/2018, 17:46

Expedição em análise para assinatura

11/01/2018, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2017, 10:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/12/2017, 08:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/12/2017, 10:44

Prazo em Curso

27/11/2017, 17:23

Publicado ato_publicado em 23/11/2017.

23/11/2017, 22:20

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2017, 07:32

Emissão da Relação

22/11/2017, 16:19

Documento Digitalizado

22/11/2017, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2017, 13:39

Prazo em Curso

07/11/2017, 16:38

Expedição de Ofício.

07/11/2017, 12:41

Expedição em análise para assinatura

06/11/2017, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2017, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2017, 19:02

Conclusos para despacho

25/10/2017, 15:07

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 16:59

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 11:24

Despacho

•30/10/2024, 11:12

Interlocutória

•11/06/2024, 19:20

Interlocutória

•17/06/2020, 07:22

Interlocutória

•13/09/2018, 16:00

Interlocutória

•23/08/2018, 18:20

Despacho

•01/11/2017, 19:02