Agravo em Recurso Especial 0802198-57.2022.8.12.0046 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0802198-57.2022.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 103057/2026 - RE no AgInt no

25/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0103057 - RE no AgInt no AREsp 2951800 - Publicação prevista para 25/03/2026

21/03/2026, 10:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

21/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/03/2026, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para ALICE GARCIA BRUN apresentar resposta à petição n. 103057/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 577.

13/03/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para NAIRO BRUN apresentar resposta à petição n. 103057/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 577.

13/03/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/02/2026 Petição Nº 103057/2026 -

19/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 103057/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

13/02/2026, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/02/2026, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/02/2026, 12:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/02/2026, 16:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2026, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 103057/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0103057 - RE no AgInt no AREsp 2951800 - Publicação prevista para 25/03/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para ALICE GARCIA BRUN apresentar resposta à petição n. 103057/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 577.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para NAIRO BRUN apresentar resposta à petição n. 103057/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 577.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/02/2026 Petição Nº 103057/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 103057/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Todas as movimentações(55)