Tutela Antecipada Antecedente 1419403-91.2022.8.12.0000 - TJMS

Tutela Antecipada Antecedente 1419403-91.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agravado: Stemac S/A - Grupo Geradores Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul N Agravo Interno Cível nº 1419403-91.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agravado: Stemac S/A - Grupo Geradores Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul N Agravo Interno Cível nº 1419403-91.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

22/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 16:26

Baixa Definitiva

08/02/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agravado: Stemac S/A - Grupo Geradores Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul N Agravo Interno Cível nº 1419403-91.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agravado: Stemac S/A - Grupo Geradores Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul R Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1419403-91.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

08/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 17:05

INCONSISTENTE

03/02/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Stemac S/A - Grupo Geradores Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Mantenho a decisão de fls. 42-49, por seus próprios funda Tutela Antecipada Antecedente nº 1419403-91.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

03/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 13:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2022, 17:08

Despacho

•02/02/2023, 10:18

—

Recebidos os autos

Confirmada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

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