Procedimento Comum Cível 0805983-15.2021.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 14.270,22

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Autor

MOACIR DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE DIAS DE MATTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

NELSON VENTURA ALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO

OAB/MS 17793·CPF·Representa: Autor

DIEGO PAIVA COLMAN

OAB/MS 14200·CPF·Representa: Autor

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA

OAB/MS 17902·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2026, 18:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/02/2026, 19:07

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 19:01

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2026, 19:01

Prazo em Curso

30/06/2025, 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 12:50:25, 1ª Vara Cível.

30/06/2025, 12:50

Prazo em Curso

30/06/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 17:37

Juntada de NULL

02/06/2025, 18:17

Juntada de Mandado

02/06/2025, 18:16

Juntada de NULL

02/06/2025, 18:16

Juntada de Mandado

02/06/2025, 18:16

Juntada de NULL

02/06/2025, 18:16

Todas as movimentações(137)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2026, 18:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/02/2026, 19:07

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 19:01

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 14:32

Interlocutória

•05/07/2024, 15:26

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2026, 19:01

Prazo em Curso

30/06/2025, 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 12:50:25, 1ª Vara Cível.

30/06/2025, 12:50

Prazo em Curso

30/06/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 17:37

Juntada de NULL

02/06/2025, 18:17

Juntada de Mandado

02/06/2025, 18:16

Juntada de NULL

02/06/2025, 18:16

Juntada de Mandado

02/06/2025, 18:16

Juntada de NULL

02/06/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:25

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 13:20

Prazo em Curso

06/05/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 13:17

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/04/2025, 07:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2025, 13:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/04/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 08:02

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:31

Autos entregues em carga ao Defensor

15/04/2025, 08:31

Emissão da Relação

15/04/2025, 08:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.

13/03/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:30

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 10:47

Prazo em Curso

12/07/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Réu: Moacir de Souza - O proceso está em ordem, sem vícios ou iregularidades pendentes de saneamento, estando presentes os presupostos procesuais de existência e de vali Intimação - ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0805983-15.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/07/2024, 17:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/07/2024, 17:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:03

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2024, 17:03

Emissão da Relação

08/07/2024, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 15:26

Despacho Saneador

05/07/2024, 15:26

Conclusos para decisão

06/04/2022, 06:15

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/04/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:39

Autos entregues em carga ao Promotor

31/03/2022, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 16:06

Prazo em Curso

28/03/2022, 03:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2022, 14:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/03/2022, 14:50

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2022, 06:19

Publicado ato_publicado em 22/03/2022.

22/03/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 07:51

Autos entregues em carga ao Defensor

21/03/2022, 07:51

Emissão da Relação

21/03/2022, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 17:30

Prazo em Curso

11/03/2022, 14:14

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:45

Emissão da Relação

09/03/2022, 08:28

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2022, 18:15

Prazo em Curso

10/02/2022, 08:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2022, 16:29

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/02/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/01/2022, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2022, 09:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 03:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/12/2021, 17:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/12/2021, 17:01

Prazo em Curso

15/12/2021, 04:59

Publicado ato_publicado em 14/12/2021.

14/12/2021, 20:44

Prazo em Curso

14/12/2021, 12:42

Expedição de Carta.

14/12/2021, 12:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2021, 07:45

Expedição em análise para assinatura

14/12/2021, 06:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 06:46

Autos entregues em carga ao Defensor

14/12/2021, 06:46

Emissão da Relação

14/12/2021, 06:38

Prazo em Curso

08/12/2021, 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/12/2021, 17:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/12/2021, 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/12/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 17:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2022 01:00:00, 1ª Vara Cível.

08/12/2021, 17:16

Prazo em Curso

01/12/2021, 06:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2021, 16:29

CEJUSC - Conciliação não realizada

25/11/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2021, 09:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:40

Prazo em Curso

07/10/2021, 14:25

Expedição de Carta.

07/10/2021, 14:24

Expedição em análise para assinatura

07/10/2021, 08:50

Autos preparados para expedição

21/09/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2021, 10:48

Prazo em Curso

17/09/2021, 16:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2021, 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/09/2021, 16:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 16:13

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2021 02:30:00, 1ª Vara Cível.

17/09/2021, 16:13

Autos preparados para expedição

15/09/2021, 18:53

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 07:47

Prazo em Curso

31/08/2021, 09:58

Emissão da Relação

31/08/2021, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 10:44

Conclusos para despacho

02/07/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/07/2021, 09:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/07/2021, 09:30

Informação do Sistema

02/07/2021, 08:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/07/2021, 08:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/07/2021, 08:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/07/2021, 08:30

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 08:30

Despacho

•19/07/2021, 11:03