Embargos de Declaração Cível 1410249-49.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

THIAGO FRANCISCO DE CARVALHO GARCIA

CPF

Autor

SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP

CNPJ

Reu

SIMEIA ABDEL HAG MUHAMAD MUSTAFA

CPF

Reu

ASHRAF NASSER SAFA AHMAD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR

OAB/MS 10283·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE ALMEIDA REIS GIORDANO

OAB/MS 19596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 12:54

Baixa Definitiva

14/02/2023, 12:54

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 12:53

Expedição de Ofício.

12/02/2023, 20:45

Transitado em Julgado em #{data}

12/02/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 01:57

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

15/12/2022, 12:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/12/2022, 09:19

Conclusos para decisão

01/12/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 18:05

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 12:54

Baixa Definitiva

14/02/2023, 12:54

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 12:53

Expedição de Ofício.

12/02/2023, 20:45

Transitado em Julgado em #{data}

12/02/2023, 20:41

Documentos

Despacho

•17/11/2022, 18:46

Acórdão

•15/12/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 01:57

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

15/12/2022, 12:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/12/2022, 09:19

Conclusos para decisão

01/12/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 07:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 01:52

INCONSISTENTE

08/11/2022, 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 14:32

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 14:23