Procedimento Comum Cível 0800145-65.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 02:14

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:34

Autos preparados para expedição

27/04/2026, 17:32

Emissão da Relação

27/04/2026, 17:23

Prazo em Curso

27/04/2026, 17:21

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 16:44

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 16:44

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2026, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 09:36

Todas as movimentações(244)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 02:14

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:34

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 09:36

Interlocutória

•13/11/2025, 15:10

Autos preparados para expedição

27/04/2026, 17:32

Emissão da Relação

27/04/2026, 17:23

Prazo em Curso

27/04/2026, 17:21

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 16:44

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 16:44

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2026, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 09:36

Registro de Sentença

22/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:28

Prazo em Curso

20/04/2026, 15:50

Documento Digitalizado

20/04/2026, 15:48

Documento Digitalizado

20/04/2026, 15:48

Prazo em Curso

20/02/2026, 15:19

Documento Digitalizado

20/02/2026, 15:16

Documento Digitalizado

20/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 00:30

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 00:30

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:07

Autos preparados para expedição

12/01/2026, 17:56

Emissão da Relação

12/01/2026, 17:37

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 17:32

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:30

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

13/12/2025, 13:00

Autos preparados para expedição

13/12/2025, 12:59

Emissão da Relação

13/12/2025, 12:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/11/2025, 07:28

Cobrança exaurida no GECOF

14/11/2025, 07:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 15:10

Proferida decisão interlocutória

13/11/2025, 15:10

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:12

Prazo em Curso

12/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 08:00

Emissão da Relação

16/10/2025, 08:08

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 03:30

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:02

Emissão da Relação

03/09/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 18:07

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 21:32

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 03:54

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 17:11

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:47

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 12:36

Emissão da Relação

19/08/2025, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 11:09

Conclusos para decisão

18/08/2025, 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/08/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 18:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/08/2025, 18:35

Transitado em Julgado em data

18/08/2025, 18:34

Prazo em Curso

29/07/2025, 20:53

Prazo em Curso

08/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 23:41

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 23:41

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:09

Emissão da Relação

02/07/2025, 17:31

Juntada de Informações

01/07/2025, 19:16

Prazo em Curso

01/07/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:48

Emissão da Relação

24/06/2025, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:40

Julgado procedente o pedido

12/06/2025, 15:40

Registro de Sentença

12/06/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 18:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.

11/06/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de Alegações finais

10/04/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:06

Emissão da Relação

31/03/2025, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 13:36

Outras Decisões

31/03/2025, 13:36

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:48

Prazo em Curso

20/03/2025, 14:02

Documento Digitalizado

20/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:59

Emissão da Relação

17/02/2025, 06:22

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 01:38

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 21:13

Manifestação do Ministério Público

10/02/2025, 17:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:43

Autos entregues em carga ao Promotor

07/02/2025, 10:43

Prazo em Curso

07/02/2025, 10:43

Emissão da Relação

07/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:31

Prazo em Curso

18/12/2024, 17:26

Juntada de NULL

18/12/2024, 17:24

Juntada de Mandado

18/12/2024, 17:24

Prazo em Curso

05/12/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 15:11

Expedição em análise para assinatura

13/11/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 00:01

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800145-65.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esmeralda Leao de Freitas - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Designado perícia médica no requerente para o dia 04.02.2025, às 13.30 horas, na Santa Casa de Paranaíba-MS, Setor de Hemodiálise.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:54

Expedição em análise para assinatura

30/10/2024, 10:53

Emissão da Relação

30/10/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/10/2024, 13:21

Manifestação do Ministério Público

28/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 14:02

Autos entregues em carga ao Promotor

15/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/10/2024.

12/10/2024, 03:23

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800145-65.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esmeralda Leao de Freitas - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca do laudo de Estudo Social de fls. 200/225 dos autos.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:37

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 18:36

Emissão da Relação

02/10/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:34

Autos entregues em carga ao Promotor

02/10/2024, 18:34

Documento Digitalizado

02/10/2024, 18:33

Prazo em Curso

02/10/2024, 18:28

Documento Digitalizado

02/10/2024, 18:28

Expedição de Carta.

01/10/2024, 16:48

Expedição em análise para assinatura

20/09/2024, 06:49

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 21:30

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 21:30

Prazo em Curso

05/09/2024, 18:43

Juntada de NULL

05/09/2024, 18:42

Juntada de Mandado

05/09/2024, 18:42

Prazo em Curso

04/09/2024, 08:57

Prazo em Curso

30/08/2024, 17:49

Documento Digitalizado

30/08/2024, 17:48

Prazo em Curso

29/08/2024, 12:18

Expedição de Carta.

29/08/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800145-65.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esmeralda Leao de Freitas - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Renomeie-se a petição de fls. 81/89 como "emenda a inicial". 1) Nos termos do artigo 357, inciso I, do Código de Proceso Civil, paso ao saneamento do feito. Não existem nulidades a serem declaradas, visto que a presente demanda não foi ajuizada após 05 (cinco) anos do indeferimento do

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 08:03

Expedição em análise para assinatura

09/07/2024, 06:27

Emissão da Relação

09/07/2024, 06:20

Prazo em Curso

05/07/2024, 18:51

Prazo em Curso

05/07/2024, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 18:42

Decisão de Saneamento e Organização

04/07/2024, 18:42

Conclusos para despacho

20/06/2024, 06:54

Juntada de Petição de Réplica

18/06/2024, 16:17

Prazo em Curso

28/05/2024, 08:24

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 08:04

Emissão da Relação

24/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2024, 20:45

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:55

Expedição de Carta.

17/05/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 08:34

Emissão da Relação

17/05/2024, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:36

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:57

Prazo em Curso

14/05/2024, 15:38

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 13:45

Prazo em Curso

10/05/2024, 13:45

Documento Digitalizado

10/05/2024, 13:44

Juntada de NULL

10/05/2024, 13:44

Documento Digitalizado

10/05/2024, 13:44

Juntada de Mandado

10/05/2024, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 19:14

Conclusos para despacho

09/04/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 16:15

Documento Digitalizado

07/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:52

Prazo em Curso

02/04/2024, 14:47

Prazo em Curso

02/04/2024, 14:46

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 21:04

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 18:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2024, 20:50

Emissão da Relação

27/03/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 20:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 13:23

Informação do Sistema

26/03/2024, 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2024, 17:33

Retificação de Classe Processual

26/03/2024, 17:29

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 17:05

Despacho

•02/09/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:04

Despacho

•19/08/2025, 11:09

Sentença

•12/06/2025, 15:40

Interlocutória

•31/03/2025, 13:36

Interlocutória

•04/07/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 08:34

Despacho

•15/05/2024, 15:36

Despacho

•09/04/2024, 19:14

Despacho

•27/03/2024, 13:23