Cumprimento de sentença 0800378-04.2020.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 587.547,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MARCOS CUSTODIO FREITAS

CPF

Autor

UNIESP - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

CNPJ

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 1893·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·Representa: Autor

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP 231911·CPF·Representa: Réu

TALITA ANDRADE DE SOUZA PINTO OLIVEIRA

OAB/SP 349766·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 1893·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·Representa: Autor

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP 231911·CPF·Representa: Réu

TALITA ANDRADE DE SOUZA PINTO OLIVEIRA

OAB/SP 349766·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Réu

GREICE KELLY DA COSTA

OAB/SP 392556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

19/02/2026, 07:52

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:02

Emissão da Relação

16/12/2025, 14:00

Proferida decisão interlocutória

05/11/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 19:15

Prazo em Curso

01/10/2025, 16:45

Prazo em Curso

24/09/2025, 18:35

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

10/09/2025, 18:43

Todas as movimentações(282)

Prazo em Curso

19/02/2026, 07:52

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:02

Emissão da Relação

16/12/2025, 14:00

Proferida decisão interlocutória

05/11/2025, 15:24

Documentos

Interlocutória

•05/11/2025, 15:24

Interlocutória

•01/09/2025, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 19:15

Prazo em Curso

01/10/2025, 16:45

Prazo em Curso

24/09/2025, 18:35

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

10/09/2025, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 08:40

Outras Decisões

01/09/2025, 08:18

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:03

Prazo em Curso

23/05/2025, 14:46

Emissão da Relação

23/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:25

Autos preparados para expedição

20/03/2025, 14:16

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:17

Conclusos para despacho

19/02/2025, 17:38

Prazo em Curso

19/02/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:48

Conclusos para despacho

30/10/2024, 18:25

Prazo em Curso

28/10/2024, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 10:15

Conclusos para despacho

16/08/2024, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.

16/08/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS), Greice Kelly da Costa (OAB 392556/SP), Talita Andrade de Souza Pinto Oliveira (OAB 349766/SP) Processo 0800378-04.2020.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Custodio Freitas - Exectdo: UNIESP S/A, UNIESP Solidária, Universidade Brasil - Intima-se quanto ao r. des

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 08:03

Emissão da Relação

08/07/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:41

Juntada de Carta precatória

06/06/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 11:47

Conclusos para decisão

08/05/2024, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2024.

23/04/2024, 04:04

Prazo em Curso

05/04/2024, 17:54

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:02

Emissão da Relação

22/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 08:45

Conclusos para decisão

15/02/2024, 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:04

Prazo em Curso

19/12/2023, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:58

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:54

Prazo em Curso

01/12/2023, 13:19

Emissão da Relação

01/12/2023, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:47

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

19/11/2023, 15:59

Juntada de Carta precatória

19/11/2023, 15:39

Juntada de Carta precatória

19/11/2023, 15:32

Juntada de Carta precatória

19/11/2023, 15:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 04:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:09

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2023, 07:01

Juntada de Informações

05/10/2023, 11:06

Prazo em Curso

02/10/2023, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 08:15

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/09/2023, 10:16

Prazo em Curso

23/09/2023, 14:14

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:11

Documento Digitalizado

21/09/2023, 08:25

Documento Digitalizado

21/09/2023, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:59

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 21:10

Emissão da Relação

20/09/2023, 20:06

Documento Digitalizado

20/09/2023, 20:03

Prazo em Curso

20/09/2023, 19:47

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 15:22

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/09/2023, 14:34

Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:32

Documento Digitalizado

20/09/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:56

Prazo em Curso

19/09/2023, 17:21

Emissão da Relação

19/09/2023, 16:49

Autos preparados para expedição

18/09/2023, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 08:38

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 13:17

Prazo em Curso

25/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 09:35

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:49

Emissão da Relação

14/07/2023, 14:25

Expedição de Carta precatória.

06/07/2023, 15:19

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:00

Expedição em análise para assinatura

03/07/2023, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 14:04

Emissão da Relação

30/06/2023, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 16:19

Conclusos para despacho

06/06/2023, 15:18

Prazo em Curso

25/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2023.

23/05/2023, 03:08

Prazo em Curso

03/05/2023, 13:11

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:55

Emissão da Relação

26/04/2023, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:43

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:45

Prazo em Curso

16/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 10:17

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 08:16

Emissão da Relação

09/02/2023, 18:21

Juntada de Outros documentos

08/02/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

08/02/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 10:16

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.

09/01/2023, 20:29

Expedição de Certidão.

07/01/2023, 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/01/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2023, 16:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/12/2022, 07:30

Emissão da Relação

23/12/2022, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 09:55

Conclusos para despacho

08/12/2022, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2022, 15:31

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2022, 07:53

Emissão da Relação

30/11/2022, 16:22

Prazo em Curso

19/10/2022, 16:05

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2022, 15:30

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:51

Emissão da Relação

17/08/2022, 14:25

Evolução da Classe Processual

17/08/2022, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:16

Juntada de Outros documentos

08/07/2022, 08:45

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/07/2022, 20:45

Publicado ato_publicado em 04/07/2022.

04/07/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

01/07/2022, 17:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2022, 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/07/2022, 13:41

Transitado em Julgado em data

30/06/2022, 13:00

Apensado ao processo numero do processo

22/02/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/01/2022, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/01/2022, 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões

24/01/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 15:31

Prazo em Curso

17/12/2021, 12:31

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2021, 13:11

Emissão da Relação

16/12/2021, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2021, 17:02

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 17:02

Registro de Sentença

15/12/2021, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2021, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de Apelação

22/10/2021, 17:01

Conclusos para despacho

21/10/2021, 07:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/10/2021, 14:13

Juntada de Outros documentos

20/10/2021, 12:30

Prazo em Curso

13/10/2021, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 07:42

Publicado ato_publicado em 07/10/2021.

07/10/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2021, 07:50

Emissão da Relação

06/10/2021, 19:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/10/2021, 18:30

Prazo em Curso

29/09/2021, 12:23

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2021, 07:49

Prazo em Curso

27/09/2021, 14:38

Expedição de Carta.

27/09/2021, 14:37

Expedição de Carta.

27/09/2021, 14:37

Expedição de Carta.

27/09/2021, 14:37

Emissão da Relação

27/09/2021, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

25/09/2021, 18:25

Registro de Sentença

25/09/2021, 18:25

Julgado procedente o pedido

25/09/2021, 18:25

Conclusos para despacho

09/06/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 14:06

Juntada de Outros documentos

08/06/2021, 11:07

Prazo em Curso

17/05/2021, 15:10

Publicado ato_publicado em 15/05/2021.

15/05/2021, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2021, 08:27

Emissão da Relação

12/05/2021, 18:46

Juntada de Petição de Réplica

11/05/2021, 21:30

Prazo em Curso

19/04/2021, 15:05

Publicado ato_publicado em 17/04/2021.

17/04/2021, 00:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2021, 08:24

Emissão da Relação

15/04/2021, 09:45

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2021, 08:48

Prazo em Curso

30/03/2021, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 10:39

Prazo em Curso

09/03/2021, 18:54

Expedição de Carta.

09/03/2021, 18:53

Expedição de Carta.

09/03/2021, 18:53

Expedição de Carta.

09/03/2021, 18:53

Expedição de Carta.

09/03/2021, 18:52

Expedição de Carta.

09/03/2021, 18:52

Expedição de Carta.

09/03/2021, 18:52

Expedição de Carta.

09/03/2021, 18:52

Expedição de Carta.

09/03/2021, 18:52

Expedição de Carta.

09/03/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2021, 19:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2021, 19:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2021, 19:36

Publicado ato_publicado em 04/12/2020.

04/12/2020, 00:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2020, 09:00

Prazo em Curso

02/12/2020, 16:11

Expedição de Carta.

02/12/2020, 16:10

Expedição de Carta.

02/12/2020, 16:10

Expedição de Carta.

02/12/2020, 16:10

Emissão da Relação

02/12/2020, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2020, 15:10

Outras Decisões

02/12/2020, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 11:48

Conclusos para despacho

24/11/2020, 09:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/11/2020, 09:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/11/2020, 07:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/11/2020, 13:07

Prazo em Curso

17/11/2020, 10:26

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 01:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2020, 08:48

Emissão da Relação

13/11/2020, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 10:25

Conclusos para decisão

11/11/2020, 17:32

Conclusos para despacho

11/11/2020, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 16:19

Conclusos para despacho

11/11/2020, 07:47

Informação do Sistema

10/11/2020, 23:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/11/2020, 23:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2020, 17:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/11/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 17:36

Despacho

•01/04/2025, 10:25

Despacho

•19/12/2024, 10:15

Despacho

•21/10/2024, 11:48

Despacho

•26/06/2024, 09:41

Despacho

•10/03/2024, 12:05

Despacho

•30/10/2023, 11:09

Despacho

•11/09/2023, 08:42

Despacho

•28/06/2023, 19:20

Despacho

•20/04/2023, 11:44

Despacho

•16/12/2022, 09:56

Despacho

•15/08/2022, 18:16

Sentença

•15/12/2021, 17:02

Sentença

•25/09/2021, 18:25

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•05/11/2025, 15:24

Interlocutória

•01/09/2025, 08:40

Despacho

•01/04/2025, 10:25

Despacho

•19/12/2024, 10:15

Despacho

•21/10/2024, 11:48

Despacho

•26/06/2024, 09:41

Despacho

•10/03/2024, 12:05

Despacho

•30/10/2023, 11:09

Despacho

•11/09/2023, 08:42

Despacho

•28/06/2023, 19:20

Despacho

•20/04/2023, 11:44

Despacho

•16/12/2022, 09:56

Despacho

•15/08/2022, 18:16

Sentença

•15/12/2021, 17:02

Sentença

•25/09/2021, 18:25

Interlocutória

•02/12/2020, 15:10

Despacho

•13/11/2020, 10:26

Despacho

•11/11/2020, 16:19