Usucapião 0800440-21.2018.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:44

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

06/05/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2026 03:55:36, Vara Única.

29/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 20:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2026, 11:47

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/02/2026, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:44

Todas as movimentações(281)

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:44

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

06/05/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2026 03:55:36, Vara Única.

29/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 20:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2026, 11:47

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/02/2026, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:44

Autos entregues em carga ao Defensor

04/02/2026, 11:44

Emissão da Relação

04/02/2026, 11:38

Prazo em Curso

02/02/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2026 03:57:21, Vara Única.

02/02/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 03:30:00, Vara Única.

02/02/2026, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 19:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2025, 17:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/09/2025, 17:41

Prazo em Curso

18/09/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:44

Autos entregues em carga ao Defensor

15/09/2025, 15:43

Emissão da Relação

15/09/2025, 15:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:46

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2026 02:00:00, Vara Única.

01/09/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 19:52

Proferida decisão interlocutória

22/08/2025, 19:52

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 06:30

Prazo em Curso

04/07/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

01/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:46

Prazo em Curso

12/05/2025, 10:42

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:05

Emissão da Relação

09/05/2025, 07:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2025, 13:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/05/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:14

Autos entregues em carga ao Defensor

28/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.

26/03/2025, 03:16

Prazo em Curso

08/01/2025, 08:36

Prazo em Curso

17/12/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 18:28

Expedição em análise para assinatura

12/12/2024, 11:28

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Balbino Pereira da Silva - DESPACHO - Intimação - ADV: Joilma Gomes dos Prazeres (OAB 16837/MS) Processo 0800440-21.2018.8.12.0034 - Usucapião - Vistos. F. 176. Defiro. No mais, cumpram-se as determinações de f. 172. Oportunamente, venham os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:05

Emissão da Relação

08/11/2024, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:16

Prazo em Curso

30/09/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Balbino Pereira da Silva - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca da certidão cartorária de fl. 173. Prazo: 05 dias Intimação - ADV: Joilma Gomes dos Prazeres (OAB 16837/MS) Processo 0800440-21.2018.8.12.0034 - Usucapião -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:03

Emissão da Relação

26/09/2024, 10:49

Prazo em Curso

04/09/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:46

Prazo em Curso

02/09/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 11:12

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 14:00

Prazo em Curso

19/07/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Balbino Pereira da Silva - EXPEDIENTE - ante as informações de fls. 167/168, intima-se o autor para manifestar-se requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias Intimação - ADV: Joilma Gomes dos Prazeres (OAB 16837/MS) Processo 0800440-21.2018.8.12.0034 - Usucapião -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 08:00

Emissão da Relação

17/07/2024, 11:59

Prazo em Curso

11/07/2024, 15:34

Juntada de Informações

11/07/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:33

Prazo em Curso

11/07/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Balbino Pereira da Silva - DESPACHO - Renove-se a consulta no CRC-JUD para emissão da certidão de óbito do confinante Jaime Sudário da Silva. Intimação - ADV: Joilma Gomes dos Prazeres (OAB 16837/MS) Processo 0800440-21.2018.8.12.0034 - Usucapião -

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 08:02

Emissão da Relação

08/07/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:42

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 15:30

Prazo em Curso

26/04/2024, 11:47

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:58

Emissão da Relação

22/04/2024, 07:14

Prazo em Curso

18/04/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:50

Juntada de Informações

18/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 15:30

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 08:00

Prazo em Curso

10/04/2024, 11:51

Emissão da Relação

10/04/2024, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:53

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 16:16

Prazo em Curso

10/01/2024, 09:33

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:55

Emissão da Relação

09/01/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 15:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:09

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2023.

27/05/2023, 03:20

Prazo em Curso

26/05/2023, 09:22

Prazo em Curso

23/05/2023, 13:11

Documento Digitalizado

23/05/2023, 13:10

Prazo em Curso

18/05/2023, 07:40

Autos preparados para expedição

14/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:50

Prazo em Curso

09/02/2023, 17:58

Documento Digitalizado

09/02/2023, 17:55

Documento Digitalizado

09/02/2023, 17:55

Expedição de Ofício.

03/02/2023, 16:15

Expedição em análise para assinatura

31/01/2023, 13:06

Autos preparados para expedição

17/11/2022, 12:01

Prazo em Curso

09/08/2022, 09:16

Prazo em Curso

05/08/2022, 16:25

Documento Digitalizado

03/08/2022, 16:57

Prazo em Curso

03/08/2022, 11:01

Documento Digitalizado

29/04/2022, 16:26

Juntada de Ofício

26/04/2022, 12:25

Documento Digitalizado

12/04/2022, 14:50

Expedição de Ofício.

12/04/2022, 13:21

Prazo em Curso

12/04/2022, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2022.

12/04/2022, 13:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 04:22

Prazo em Curso

27/10/2021, 16:40

Documento Digitalizado

22/10/2021, 13:46

Expedição de Carta precatória.

03/10/2021, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2021, 11:36

Expedição em análise para assinatura

23/09/2021, 08:10

Autos preparados para expedição

30/06/2021, 17:46

Documento Digitalizado

30/06/2021, 17:45

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2021, 16:55

Emissão da Relação

23/06/2021, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 16:40

Conclusos para despacho

15/06/2021, 18:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/06/2021, 13:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/06/2021, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 15:35

Documento Digitalizado

29/04/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/04/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

27/03/2021, 01:42

Prazo em Curso

19/03/2021, 12:31

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 23:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2021, 17:51

Emissão da Relação

17/03/2021, 17:48

Autos preparados para expedição

17/03/2021, 12:19

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/03/2021, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 09:45

Conclusos para despacho

22/02/2021, 19:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2021, 09:18

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 09:13

Prazo em Curso

20/07/2020, 15:26

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 15:25

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 12:30

Prazo em Curso

26/06/2020, 15:46

Publicado ato_publicado em 25/06/2020.

25/06/2020, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2020, 14:43

Emissão da Relação

24/06/2020, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 17:49

Conclusos para despacho

15/06/2020, 22:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2020, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 14:45

Prazo em Curso

06/05/2020, 15:43

Publicado ato_publicado em 06/05/2020.

06/05/2020, 00:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2020, 15:22

Emissão da Relação

04/05/2020, 12:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 17:44

Prazo em Curso

19/03/2020, 15:39

Documento Digitalizado

11/03/2020, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 16:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/03/2020, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 11:45

Documento Digitalizado

02/03/2020, 16:54

Expedição de Certidão.

29/02/2020, 02:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2020, 08:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/02/2020, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2020, 19:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 17:46

Documento Digitalizado

20/02/2020, 15:37

Documento Digitalizado

20/02/2020, 15:33

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 13:59

Autos entregues em carga ao Promotor

19/02/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 13:56

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 13:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/02/2020, 13:52

Expedição em análise para assinatura

19/02/2020, 13:45

Autos preparados para expedição

28/10/2019, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 14:47

Publicado ato_publicado em 16/09/2019.

16/09/2019, 23:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2019, 17:18

Emissão da Relação

13/09/2019, 17:15

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2019, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 19:36

Conclusos para despacho

26/03/2019, 18:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2019, 16:23

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 16:23

Juntada de Mandado

26/03/2019, 16:06

Juntada de NULL

26/03/2019, 16:06

Juntada de Mandado

26/03/2019, 16:06

Juntada de NULL

26/03/2019, 16:06

Juntada de Mandado

26/03/2019, 16:06

Juntada de NULL

26/03/2019, 16:06

Prazo em Curso

12/03/2019, 13:52

Expedição em análise para assinatura

12/03/2019, 13:47

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 13:44

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 13:44

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 13:44

Publicado ato_publicado em 01/02/2019.

01/02/2019, 00:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2019, 13:23

Emissão da Relação

29/01/2019, 16:07

Autos preparados para expedição

21/01/2019, 18:32

Autos preparados para expedição

29/12/2018, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2018, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2018, 02:06

Informação do Sistema

03/10/2018, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/10/2018, 16:06

Conclusos para despacho

27/09/2018, 17:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2018, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 17:52

Prazo em Curso

03/09/2018, 13:23

Publicado ato_publicado em 31/08/2018.

31/08/2018, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2018, 13:13

Emissão da Relação

27/08/2018, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2018, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 12:09

Conclusos para despacho

23/08/2018, 17:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/08/2018, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2018, 20:00

Prazo em Curso

18/07/2018, 14:47

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2018, 13:24

Emissão da Relação

16/07/2018, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2018, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 16:23

Conclusos para despacho

19/06/2018, 12:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/06/2018, 13:41

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 13:40

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 14:06

Interlocutória

•22/08/2025, 19:52

Despacho

•08/10/2024, 14:39

Despacho

•14/08/2024, 11:12

Despacho

•03/06/2024, 08:42

Despacho

•12/03/2024, 17:53

Despacho

•10/12/2023, 15:16

Despacho

•16/06/2021, 16:40

Despacho

•15/03/2021, 09:45

Despacho

•22/06/2020, 17:52

Despacho

•06/09/2019, 19:36

Despacho

•07/11/2018, 12:00

Despacho

•27/08/2018, 12:09

Despacho

•21/06/2018, 16:23