Agravo em Recurso Especial 0803510-76.2019.8.12.0045 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803510-76.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/12/2021, 17:17

Transitado em Julgado em 16/12/2021

16/12/2021, 17:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2021 Petição Nº 785941/2021 - AgInt

27/10/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0785941 - AgInt no AREsp 1914288 - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021, 16:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00785941/2021 - AgInt no AREsp 1914288/MS

25/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2021-AJC-1T)

13/10/2021, 22:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000744-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021, 12:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

08/10/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021, 19:48

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785941/2021 - AgInt no AREsp 1914288/MS

07/10/2021, 17:25

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/10/2021, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/09/2021, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2021, 08:05

Determinada a distribuição do feito

21/09/2021, 18:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/10/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•26/10/2021, 16:10

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