Ação Penal - Procedimento Ordinário 0024955-19.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

19/03/2026, 18:22

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:11

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 13:08

Documento Digitalizado

10/12/2025, 21:21

Documento Digitalizado

10/12/2025, 21:19

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 13:57

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 18:24

Documento Digitalizado

04/06/2025, 18:22

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 15:23

Expedição em análise para assinatura

26/05/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:11

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 12:54

Documento Digitalizado

07/05/2025, 12:53

Documento Digitalizado

07/05/2025, 12:49

Todas as movimentações(181)

Documento Digitalizado

19/03/2026, 18:22

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:11

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 13:08

Documento Digitalizado

10/12/2025, 21:21

Documento Digitalizado

10/12/2025, 21:19

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 13:57

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 18:24

Documento Digitalizado

04/06/2025, 18:22

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 15:23

Expedição em análise para assinatura

26/05/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:11

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 12:54

Documento Digitalizado

07/05/2025, 12:53

Documento Digitalizado

07/05/2025, 12:49

Documento Digitalizado

07/05/2025, 12:49

Autos preparados para expedição

28/04/2025, 14:03

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 11:58

Expedição em análise para assinatura

16/04/2025, 14:00

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 14:55

Autos preparados para expedição

11/04/2025, 14:19

Juntada de Mandado

07/04/2025, 16:37

Juntada de NULL

07/04/2025, 16:37

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 13:17

Proferida decisão interlocutória

26/03/2025, 13:17

Prazo em Curso

25/03/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 17:18

Expedição em análise para assinatura

24/03/2025, 11:55

Autos preparados para expedição

21/03/2025, 16:22

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:19

Expedição em análise para assinatura

21/03/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:18

Documento Digitalizado

21/03/2025, 15:10

Documento Digitalizado

21/03/2025, 15:09

Documento Digitalizado

16/12/2024, 15:47

Autos preparados para expedição

14/12/2024, 10:39

Prazo em Curso

09/12/2024, 11:27

Transitado em Julgado em data

09/12/2024, 11:26

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 11:26

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Elisângela Martins de Oliveira - Intima-se a defesa acerca da sentença de f. 198-203: iante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva contida na denúncia para ABSOLVER a acusada ELISÂNGELA MARTINS DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, da prática do crime de furto narrado na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Intimação - ADV: Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS) Processo 0024955-19.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

13/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

12/11/2024, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/11/2024, 19:05

Manifestação do Ministério Público

11/11/2024, 19:05

Emissão da Relação

11/11/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:29

Autos entregues em carga ao Promotor

11/11/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:46

Registro de Sentença

08/11/2024, 16:46

Sentença Absolutória

08/11/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de Alegações finais

12/08/2024, 18:09

Prazo em Curso

08/08/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Elisângela Martins de Oliveira - Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal. Intimação - ADV: Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS) Processo 0024955-19.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:18

Emissão da Relação

05/08/2024, 10:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/08/2024, 18:44

Juntada de Petição de Alegações finais

02/08/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 10:49

Autos entregues em carga ao Promotor

26/07/2024, 10:49

Documento Digitalizado

26/07/2024, 10:47

Documento Digitalizado

26/07/2024, 10:47

Documento Digitalizado

26/07/2024, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2024, 18:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2024 11:17:41, 2ª Vara Criminal.

25/07/2024, 11:17

Juntada de NULL

24/07/2024, 18:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2024, 10:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2024, 08:59

Autos preparados para expedição

15/07/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 19:06

Expedição em análise para assinatura

12/07/2024, 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2024 09:52:20, 2ª Vara Criminal.

12/07/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

11/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 10:23

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Elisângela Martins de Oliveira - Intima-se a defesa acerca da manifestação do Ministério Público f. 158 acerca da intimação da ré para a audiência designada. Intimação - ADV: Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS) Processo 0024955-19.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

10/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 08:19

Emissão da Relação

08/07/2024, 10:26

Juntada de Mandado

05/07/2024, 19:19

Juntada de NULL

05/07/2024, 19:19

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/07/2024, 17:16

Manifestação do Ministério Público

05/07/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:19

Autos entregues em carga ao Promotor

05/07/2024, 10:19

Juntada de NULL

02/07/2024, 18:41

Juntada de NULL

18/06/2024, 18:58

Juntada de Mandado

18/06/2024, 18:58

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 17:49

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 18:52

Expedição em análise para assinatura

07/06/2024, 09:16

Autos preparados para expedição

07/06/2024, 09:01

Manifestação do Ministério Público

06/06/2024, 18:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/06/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:20

Autos entregues em carga ao Promotor

06/06/2024, 12:20

Juntada de NULL

05/06/2024, 18:49

Juntada de Mandado

05/06/2024, 18:49

Juntada de NULL

05/06/2024, 18:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2024, 10:25

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 17:47

Documento Digitalizado

14/05/2024, 17:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2024, 14:21

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 08:14

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 17:14

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 17:14

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 17:14

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 17:14

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 17:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:51

Manifestação do Ministério Público

10/05/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/05/2024, 15:26

Expedição em análise para assinatura

10/05/2024, 10:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:54

Autos entregues em carga ao Promotor

10/05/2024, 10:54

Emissão da Relação

10/05/2024, 10:52

Documento Digitalizado

09/05/2024, 12:21

Documento Digitalizado

09/05/2024, 12:21

Documento Digitalizado

09/05/2024, 12:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2023, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 00:09

Autos preparados para expedição

12/07/2023, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 19:02

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 18:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

03/07/2023, 18:12

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:27

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/04/2023, 15:16

Manifestação do Ministério Público

14/04/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:15

Autos entregues em carga ao Promotor

14/04/2023, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 18:36

Conclusos para despacho

13/02/2023, 19:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2023.

13/02/2023, 19:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 00:03

Juntada de Mandado

24/01/2023, 16:33

Juntada de NULL

24/01/2023, 16:33

Autos preparados para expedição

18/01/2023, 13:55

Prazo em Curso

06/12/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 12:27

Juntada de Ofício

05/12/2022, 12:27

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 12:08

Prazo em Curso

05/12/2022, 12:06

Documento Digitalizado

05/12/2022, 12:03

Documento Digitalizado

05/12/2022, 12:03

Documento Digitalizado

05/12/2022, 12:03

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 09:32

Documento Digitalizado

02/12/2022, 09:30

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 17:19

Expedição em análise para assinatura

29/11/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 17:30

Documento Digitalizado

29/11/2022, 17:22

Evolução da Classe Processual

29/11/2022, 17:20

Autos preparados para expedição

03/11/2022, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2022, 08:41

Recebida a denúncia

26/10/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 14:54

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:15

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

14/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão

14/09/2022, 17:50

Juntada de Petição de Denúncia

14/09/2022, 17:50

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

14/09/2022, 17:50

Documento Digitalizado

01/09/2022, 18:57

Documento Digitalizado

01/09/2022, 18:57

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

30/08/2022, 16:38

Apensado ao processo numero do processo

29/08/2022, 17:45

Distribuído por dependência

29/08/2022, 17:45

Documentos

Interlocutória

•26/03/2025, 13:17

Sentença

•08/11/2024, 16:46

Despacho

•04/07/2023, 19:02

Despacho

•04/04/2023, 17:55

Interlocutória

•03/11/2022, 08:41