Cumprimento de sentença 0809472-23.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 14.632,14

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:22

Realizado Cálculo de Liquidação

13/02/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:02

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Cleonidia Xavier de Oliveira (OAB 20001/MS) Processo 0809472-23.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Egnaldo de Oliveira, Egnaldo de Oliveira, Egnaldo de Oliveira, CLEONIDIA XAVIER DE OLIVEIRA - Exectda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Expeça-se alvará para o levantamento da quantia depositada, conforme pleiteado às fls. 654. Nada sendo requerido e tendo em vista o pagamento, julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, II do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará do valor remanescente em subconta em favor da executada. Dê-se ciência ao Ministério Público Estadual. Após, arquive-se.

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 10:56

Todas as movimentações(312)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:22

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 16:07

Despacho

•06/09/2024, 14:36

Realizado Cálculo de Liquidação

13/02/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:02

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Cleonidia Xavier de Oliveira (OAB 20001/MS) Processo 0809472-23.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Egnaldo de Oliveira, Egnaldo de Oliveira, Egnaldo de Oliveira, CLEONIDIA XAVIER DE OLIVEIRA - Exectda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Expeça-se alvará para o levantamento da quantia depositada, conforme pleiteado às fls. 654. Nada sendo requerido e tendo em vista o pagamento, julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, II do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará do valor remanescente em subconta em favor da executada. Dê-se ciência ao Ministério Público Estadual. Após, arquive-se.

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 10:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/11/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:45

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 13:20

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 13:19

Autos entregues em carga ao destinatário.

12/11/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:14

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:07

Expedição de tipo de documento.

11/11/2024, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.

09/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de tipo

06/11/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Cleonidia Xavier de Oliveira (OAB 20001/MS) Processo 0809472-23.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Egnaldo de Oliveira, Egnaldo de Oliveira, Egnaldo de Oliveira, CLEONIDIA XAVIER DE OLIVEIRA - Exectda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca do teor da petição de f. 649/651.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/11/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de tipo

15/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de tipo

15/10/2024, 09:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/09/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:44

Expedição de tipo de documento.

23/09/2024, 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/09/2024, 09:44

Expedição de tipo de documento.

23/09/2024, 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/09/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:36

Recebidos os autos

06/09/2024, 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.

02/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de tipo

11/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de tipo

11/07/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:57

Apensado ao processo numero do processo

11/07/2024, 15:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Cleonidia Xavier de Oliveira (OAB 20001/MS) Processo 0809472-23.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitória Alves do Nascimento, CLEONIDIA XAVIER DE OLIVEIRA - Exectda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a decisão p

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 08:09

Recebidos os autos

08/07/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 18:42

Expedição de tipo de documento.

08/07/2024, 15:49

Expedição de tipo de documento.

08/07/2024, 15:49

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/07/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:48

Recebidos os autos

14/05/2024, 07:27

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2024, 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.

08/03/2024, 09:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/03/2024, 20:55

Recebidos os autos

06/03/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:50

Expedição de tipo de documento.

06/03/2024, 07:28

Expedição de tipo de documento.

06/03/2024, 07:28

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/03/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:26

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.

01/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de tipo

04/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de tipo

04/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de tipo

04/10/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 10:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de tipo

05/09/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/08/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:56

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:53

Expedição de tipo de documento.

29/08/2023, 12:41

Expedição de tipo de documento.

29/08/2023, 12:41

Autos entregues em carga ao destinatário.

29/08/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:40

Recebidos os autos

27/07/2023, 11:40

Decisão ou Despacho

27/07/2023, 11:40

Juntada de Petição de tipo

25/07/2023, 17:45

Juntada de Petição de tipo

25/07/2023, 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.

30/03/2023, 14:37

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 17:49

Expedição de tipo de documento.

28/03/2023, 10:08

Expedição de tipo de documento.

28/03/2023, 10:08

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de tipo

07/03/2023, 16:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 10:10

Recebidos os autos

25/01/2023, 14:01

Juntada de Petição de tipo

25/01/2023, 14:01

Expedição de tipo de documento.

24/01/2023, 02:23

Expedição de tipo de documento.

18/01/2023, 11:24

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/01/2023, 11:24

Juntada de Petição de tipo

16/12/2022, 16:46

Juntada de Petição de tipo

16/12/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 12:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/12/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de tipo

01/11/2022, 11:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:01

Recebidos os autos

04/10/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 00:35

Conclusos para tipo de conclusão.

27/06/2022, 09:41

Recebidos os autos

14/06/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 14:35

Expedição de tipo de documento.

07/06/2022, 13:36

Expedição de tipo de documento.

07/06/2022, 13:36

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/06/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:15

Recebidos os autos

09/05/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 00:19

Conclusos para tipo de conclusão.

13/01/2022, 11:06

Juntada de Petição de tipo

10/01/2022, 16:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2021, 20:28

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 08:19

Juntada de Petição de tipo

15/12/2021, 18:01

Juntada de Petição de tipo

15/12/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 01:36

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/11/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 11:44

Expedição de tipo de documento.

23/11/2021, 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/11/2021, 11:44

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

11/11/2021, 11:02

Recebidos os autos

09/11/2021, 16:17

Determinada Requisição de Informações

09/11/2021, 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.

03/11/2021, 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.

03/11/2021, 08:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 18:55

Juntada de Petição de tipo

28/10/2021, 14:17

Realizado cálculo de custas

27/10/2021, 07:03

Realizado cálculo de custas

27/10/2021, 07:03

Juntada de Petição de tipo

26/10/2021, 16:50

Juntada de Petição de tipo

26/10/2021, 16:50

Realizado cálculo de custas

21/10/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 23:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/10/2021, 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/10/2021, 20:13

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 08:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 07:43

Realizado Cálculo de Liquidação

20/10/2021, 00:34

Expedição de tipo de documento.

20/10/2021, 00:33

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 00:33

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 00:23

Recebidos os autos

14/10/2021, 15:32

Recebidos os autos

14/10/2021, 15:32

Transitado em Julgado em data

13/10/2021, 12:00

Expedição de tipo de documento.

27/05/2021, 16:48

Remetidos os Autos para destino.

27/05/2021, 16:48

Remetidos os Autos para destino.

27/05/2021, 16:48

Juntada de Petição de tipo

14/05/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 23:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/04/2021, 22:23

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 23:51

Juntada de Petição de tipo

19/04/2021, 18:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/03/2021, 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/03/2021, 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/03/2021, 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/03/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 17:45

Recebidos os autos

26/03/2021, 18:52

Expedição de tipo de documento.

26/03/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 18:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/03/2021, 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.

27/07/2020, 09:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 16:01

Juntada de Petição de tipo

23/07/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 15:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/07/2020, 22:56

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 08:44

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 16:08

Recebidos os autos

14/07/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.

13/07/2020, 09:24

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 16:34

Juntada de Petição de tipo

09/07/2020, 15:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/07/2020, 22:28

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 08:15

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 17:05

Recebidos os autos

09/06/2020, 15:57

Expedição de tipo de documento.

09/06/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 15:56

Julgado procedente o pedido

09/06/2020, 15:56

Expedição de tipo de documento.

04/06/2020, 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.

03/06/2020, 09:03

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 13:59

Juntada de Petição de tipo

29/05/2020, 12:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2020, 21:06

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 17:27

Recebidos os autos

05/05/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2020, 10:10

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 09:38

Expedição de tipo de documento.

10/01/2020, 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.

10/01/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 15:48

Recebidos os autos

10/12/2019, 18:51

Juntada de Petição de tipo

10/12/2019, 18:51

Expedição de tipo de documento.

03/12/2019, 12:49

Expedição de tipo de documento.

03/12/2019, 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.

03/12/2019, 12:49

Recebidos os autos

23/09/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.

17/07/2018, 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.

12/07/2018, 19:36

Ato ordinatório praticado

14/06/2018, 15:32

Juntada de Petição de tipo

14/06/2018, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2018, 14:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2018, 20:47

Ato ordinatório praticado

21/05/2018, 13:27

Ato ordinatório praticado

18/05/2018, 14:25

Recebidos os autos

12/04/2018, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 13:51

Juntada de Petição de tipo

07/08/2017, 22:05

Conclusos para tipo de conclusão.

20/07/2017, 13:40

Juntada de Petição de tipo

20/07/2017, 11:41

Juntada de Petição de tipo

04/07/2017, 18:16

Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 15:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/06/2017, 20:56

Ato ordinatório praticado

08/06/2017, 13:15

Ato ordinatório praticado

07/06/2017, 17:34

Recebidos os autos

04/05/2017, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017, 16:19

Juntada de Petição de tipo

15/02/2017, 16:05

Juntada de tipo de documento

02/12/2016, 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.

24/10/2016, 16:24

Juntada de tipo de documento

18/10/2016, 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.

03/10/2016, 14:03

Juntada de Petição de tipo

03/10/2016, 11:02

Juntada de Petição de tipo

30/09/2016, 18:56

Ato ordinatório praticado

26/09/2016, 14:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/09/2016, 21:17

Ato ordinatório praticado

23/09/2016, 14:42

Ato ordinatório praticado

23/09/2016, 14:00

Recebidos os autos

23/09/2016, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2016, 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.

19/09/2016, 14:15

Juntada de Petição de tipo

19/09/2016, 14:09

Ato ordinatório praticado

30/08/2016, 12:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2016, 20:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2016, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/08/2016, 14:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2016, 14:56

Juntada de Petição de tipo

23/08/2016, 19:50

Juntada de Petição de tipo

04/08/2016, 21:05

Decorrido prazo de parte

25/07/2016, 18:01

Juntada de tipo de documento

25/07/2016, 17:58

Juntada de tipo de documento

25/07/2016, 17:57

Expedição de tipo de documento.

25/07/2016, 17:56

Recebidos os autos

20/07/2016, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2016, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2016, 17:17

Juntada de tipo de documento

18/07/2016, 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.

15/07/2016, 15:26

Juntada de Petição de tipo

15/07/2016, 10:02

Ato ordinatório praticado

13/07/2016, 17:20

Ato ordinatório praticado

06/07/2016, 16:26

Ato ordinatório praticado

06/07/2016, 16:25

Ato ordinatório praticado

28/06/2016, 12:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2016, 23:17

Expedição de tipo de documento.

27/06/2016, 17:23

Ato ordinatório praticado

27/06/2016, 14:34

Ato ordinatório praticado

24/06/2016, 18:54

Ato ordinatório praticado

24/06/2016, 18:51

Expedição de tipo de documento.

24/06/2016, 18:45

Ato ordinatório praticado

24/06/2016, 18:43

Expedição de tipo de documento.

24/06/2016, 16:48

de Instrução e Julgamento

24/06/2016, 16:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2016, 19:06

Recebidos os autos

14/06/2016, 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2016, 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.

08/06/2016, 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.

03/06/2016, 16:18

Juntada de Petição de tipo

02/06/2016, 21:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2016, 15:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/05/2016, 20:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2016, 14:39

Ato ordinatório praticado

10/05/2016, 18:31

Recebidos os autos

10/05/2016, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2016, 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.

26/04/2016, 18:56

Juntada de Petição de tipo

26/04/2016, 16:55

Ato ordinatório praticado

30/03/2016, 15:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/03/2016, 20:35

Ato ordinatório praticado

29/03/2016, 08:13

Ato ordinatório praticado

28/03/2016, 16:36

Recebidos os autos

28/03/2016, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2016, 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.

22/03/2016, 17:49

Distribuído por tipo

21/03/2016, 17:10

Interlocutória

•14/05/2024, 07:27

Despacho

•27/02/2024, 18:45

Interlocutória

•27/07/2023, 11:40

Despacho

•04/10/2022, 00:35

Despacho

•09/05/2022, 16:15

Despacho

•09/11/2021, 16:17

Sentença

•26/03/2021, 18:51

Despacho

•14/07/2020, 14:24

Sentença

•09/06/2020, 15:56

Despacho

•05/05/2020, 14:37

Despacho

•23/09/2019, 16:19

Despacho

•12/04/2018, 13:51

Despacho

•04/05/2017, 16:19

Todos os documentos(20)

Sentença

•11/11/2024, 16:07

Despacho

•06/09/2024, 14:36

Interlocutória

•14/05/2024, 07:27

Despacho

•27/02/2024, 18:45

Interlocutória

•27/07/2023, 11:40

Despacho

•04/10/2022, 00:35

Despacho

•09/05/2022, 16:15

Despacho

•09/11/2021, 16:17

Sentença

•26/03/2021, 18:51

Despacho

•14/07/2020, 14:24

Sentença

•09/06/2020, 15:56

Despacho

•05/05/2020, 14:37

Despacho

•23/09/2019, 16:19

Despacho

•12/04/2018, 13:51

Despacho

•04/05/2017, 16:19

Despacho

•23/09/2016, 07:28

Despacho

•20/07/2016, 17:52

Interlocutória

•14/06/2016, 15:04

Despacho

•10/05/2016, 17:38

Despacho

•28/03/2016, 14:54