Cumprimento de sentença 0809228-91.2016.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 29.297,43

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

ANTONIA MADALENA PINHA DA SILVA

CPF

Autor

RR BARROS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Reu

IRACEMA JOVINA DE AZEVEDO

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS VALENZUELA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANTONIA MADALENA PINHA DA SILVA

CPF

Autor

RR BARROS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Reu

IRACEMA JOVINA DE AZEVEDO

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS VALENZUELA

TESTEMUNHA_JUIZO

CAMILA HIROME ABE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROZELI COSTA MATIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDSON DE SOUZA BRITO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 11:01

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 17:17

Juntada de Informações

04/12/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:03

Todas as movimentações(314)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 11:01

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 07:54

Documentos

Despacho

•14/10/2016, 18:44

Despacho

•17/05/2017, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 17:17

Juntada de Informações

04/12/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:36

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 17:38

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/11/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2023, 16:05

Juntada de Informações

09/11/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 10:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:04

Juntada de Informações

04/10/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:52

Recebidos os autos

20/09/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:50

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 13:45

Recebidos os autos

23/08/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 16:31

Conclusos para despacho

14/07/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 08:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.

22/05/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 21:39

Recebidos os autos

15/05/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:32

Conclusos para despacho

11/05/2023, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 20:19

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 20:10

INCONSISTENTE

30/03/2023, 20:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

20/03/2023, 17:12

Recebidos os autos

15/03/2023, 09:19

Determinada Requisição de Informações

15/03/2023, 09:19

Conclusos para decisão

23/02/2023, 20:56

Realizado cálculo de custas

17/02/2023, 07:04

Realizado cálculo de custas

17/02/2023, 07:04

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 17:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

15/02/2023, 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/02/2023, 17:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:05

Realizado cálculo de custas

07/02/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul Devedores - ADV: Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Volpe Camargo Advogados Associados S/s (OAB 296/MS) Processo 0809228-91.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:00

Realizado cálculo de custas

02/02/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 16:00

Recebidos os autos

30/01/2023, 13:12

Recebidos os autos

30/01/2023, 13:11

Transitado em Julgado em #{data}

26/01/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 22:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2022, 22:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2022, 22:07

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 12:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/03/2022.

17/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões

15/03/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 00:21

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2022.

10/02/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 05:06

Juntada de Petição de Apelação

16/12/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 17:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:04

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 10:42

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:22

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 17:21

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 17:21

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 16:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/05/2021.

26/05/2021, 16:55

Juntada de Petição de Alegações finais

05/04/2021, 17:41

Juntada de Petição de Alegações finais

05/04/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 08:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/03/2021, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 23:59

Expedição de Carta.

04/03/2021, 08:48

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 19:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 13:42

Expedição de Carta.

15/01/2021, 09:59

Expedição de Carta.

15/01/2021, 09:59

Expedição de Carta.

15/01/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 17:01

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.

13/01/2021, 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.

13/01/2021, 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.

13/01/2021, 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.

13/01/2021, 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.

13/01/2021, 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.

13/01/2021, 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.

13/01/2021, 02:03

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 07:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

06/01/2021, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2021, 07:00

Recebidos os autos

28/12/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020, 11:43

Expedição de Certidão.

28/12/2020, 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2021 03:30:00, 4ª Vara Cível.

28/12/2020, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/12/2020, 01:52

Conclusos para despacho

08/12/2020, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2020, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 15:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

03/12/2020, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020, 07:16

Expedição de Carta precatória.

26/11/2020, 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/11/2020, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 08:31

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 15:12

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 11:27

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2020.

11/11/2020, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2020.

11/11/2020, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2020.

11/11/2020, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2020.

11/11/2020, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2020.

11/11/2020, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2020.

11/11/2020, 02:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 18:12

Expedição de Carta.

10/11/2020, 16:30

Expedição de Carta.

10/11/2020, 16:30

Expedição de Carta.

10/11/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 13:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 07:22

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 15:08

Recebidos os autos

05/11/2020, 13:50

Decisão ou Despacho

05/11/2020, 13:50

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2020 05:30:00, 4ª Vara Cível.

05/11/2020, 10:54

Conclusos para decisão

16/10/2020, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 11:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 00:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 12:59

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:07

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 07:22

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 18:15

Recebidos os autos

21/09/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 15:05

Conclusos para decisão

04/06/2020, 10:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2020.

04/06/2020, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 09:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2020.

23/04/2020, 02:33

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 07:20

Ato ordinatório praticado

21/04/2020, 18:22

Recebidos os autos

21/04/2020, 15:55

Decisão ou Despacho

21/04/2020, 15:55

Conclusos para decisão

18/11/2019, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2019, 20:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2019.

25/10/2019, 07:39

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 07:22

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 18:40

Recebidos os autos

20/10/2019, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2019, 23:26

Conclusos para decisão

30/05/2019, 10:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2019, 12:28

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2019, 17:36

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2019, 16:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 12:59

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2019.

15/04/2019, 02:03

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 07:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 16:03

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 14:43

Juntada de Carta precatória

05/04/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado

10/01/2019, 18:51

Ato ordinatório praticado

10/01/2019, 18:50

Expedição de Carta precatória.

20/11/2018, 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2018, 13:49

Ato ordinatório praticado

18/10/2018, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2018, 09:32

Ato ordinatório praticado

16/10/2018, 16:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2018.

10/10/2018, 02:04

Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 13:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2018, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 16:49

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2018.

03/10/2018, 05:36

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 13:24

Ato ordinatório praticado

24/09/2018, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2018, 07:06

Ato ordinatório praticado

13/07/2018, 01:20

Ato ordinatório praticado

21/06/2018, 13:03

Expedição de Carta.

19/06/2018, 12:36

Ato ordinatório praticado

18/06/2018, 15:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2018, 14:48

Recebidos os autos

24/05/2018, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2018, 17:32

Conclusos para decisão

20/06/2017, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2017, 18:38

Ato ordinatório praticado

24/05/2017, 12:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2017.

24/05/2017, 02:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2017, 12:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2017, 12:51

Recebidos os autos

17/05/2017, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 15:32

Conclusos para decisão

09/03/2017, 13:48

Ato ordinatório praticado

08/03/2017, 16:37

Expedição de Certidão.

08/03/2017, 16:28

Juntada de Petição de Réplica

02/03/2017, 16:08

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2017, 17:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2017, 18:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/01/2017, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2017, 10:32

Ato ordinatório praticado

27/01/2017, 14:45

Ato ordinatório praticado

25/01/2017, 16:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2017, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2017, 16:08

Ato ordinatório praticado

17/11/2016, 15:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2016, 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2016, 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2016.

09/11/2016, 02:02

Ato ordinatório praticado

08/11/2016, 13:14

Ato ordinatório praticado

01/11/2016, 15:34

Ato ordinatório praticado

26/10/2016, 15:27

Ato ordinatório praticado

26/10/2016, 15:27

Ato ordinatório praticado

26/10/2016, 15:26

Expedição de Carta.

26/10/2016, 15:25

Ato ordinatório praticado

26/10/2016, 15:17

Ato ordinatório praticado

26/10/2016, 12:34

Ato ordinatório praticado

26/10/2016, 12:08

Expedição de Certidão.

26/10/2016, 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2017 04:00:00, 4ª Vara Cível.

26/10/2016, 12:07

Recebidos os autos

14/10/2016, 18:44

Determinada Requisição de Informações

14/10/2016, 18:44

Conclusos para despacho

14/10/2016, 18:08

Distribuído por sorteio

14/10/2016, 09:34

Despacho

•24/05/2018, 11:49

Despacho

•20/10/2019, 23:26

Interlocutória

•21/04/2020, 15:55

Despacho

•21/09/2020, 15:05

Interlocutória

•05/11/2020, 13:50

Despacho

•28/12/2020, 11:43

Sentença

•22/11/2021, 17:21

Despacho

•15/03/2023, 09:19

Despacho

•15/05/2023, 16:32

Despacho

•23/08/2023, 11:35

Despacho

•20/09/2023, 14:50

Sentença

•28/11/2023, 17:38