Recurso Especial 0808977-13.2015.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0808977-13.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/03/2021

18/03/2021, 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1059518/2020

18/12/2020, 12:16

Protocolizada Petição 1059518/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2020

18/12/2020, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020

18/12/2020, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020, 23:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020, 17:50

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

24/11/2020, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

17/11/2020, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

17/11/2020, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000781-2020-AJC-2T)

17/11/2020, 10:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

16/11/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020, 19:19

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

13/11/2020, 15:50

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/12/2020, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2020, 17:50

—

Transitado em Julgado em 18/03/2021

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1059518/2020

Protocolizada Petição 1059518/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000781-2020-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

Todas as movimentações(18)

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