Procedimento Comum Cível 0825280-97.2018.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0825280-97.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eurico Alves da Silva Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogado: Andre Luiz Gomes da Silva (OAB: 5585/MS) Embargado: Edson Bernardino Santos Gomes Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Embargado: Marinete Fernandes dos Santos Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Embargado: Francisco de Assis Gomes Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Instituto Evoll Perícias Advogado: Vinícius Betfuer Peixoto (OAB: 24104/MS) Perito: Manoel Rodrigues de Lima Neto Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/02/2025. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0825280-97.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eurico Alves da Silva Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogado: Andre Luiz Gomes da Silva (OAB: 5585/MS) Embargado: Edson Bernardino Santos Gomes Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Embargado: Marinete Fernandes dos Santos Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Embargado: Francisco de Assis Gomes Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Instituto Evoll Perícias Advogado: Vinícius Betfuer Peixoto (OAB: 24104/MS) Perito: Manoel Rodrigues de Lima Neto Embargos de Declaração Cível nº 0825280-97.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eurico Alves da Silva Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogado: Andre Luiz Gomes da Silva (OAB: 5585/MS) Embargado: Edson Bernardino Santos Gomes Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Embargado: Marinete Fernandes dos Santos Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Embargado: Francisco de Assis Gomes Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Instituto Evoll Perícias Advogado: Vinícius Betfuer Peixoto (OAB: 24104/MS) Perito: Manoel Rodrigues de Lima Neto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0825280-97.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Eurico Alves da Silva Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogado: Andre Luiz Gomes da Silva (OAB: 5585/MS) Apelado: Edson Bernardino Santos Gomes Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Apelado: Marinete Fernandes dos Santos Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Apelado: Francisco de Assis Gomes Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Instituto Evoll Perícias Advogado: Vinícius Betfuer Peixoto (OAB: 24104/MS) Perito: Manoel Rodrigues de Lima Neto E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALTERAÇÃO CONTRATUAL E INCLUSÃO DE SÓCIO FRAUDULENTA - VÍCIO DE VONTADE NÃO COMPROVADO - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - ÔNUS DO AUTOR - NEGÓCIO JURÍDICO, ATO ILÍCITO E DANO MORAL NÃO COMPROVADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O processo civil brasileiro adotou como sistema de valoração das provas o da persuasão racional, também chamado sistema do livre convencimento motivado, segundo o qual o magistrado é livre para formar seu convencimento, exigindo-se apenas que apresente os fundamentos de fato e de direito. Apelante que não se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito. Consequentemente, não restou demonstrada a ocorrência de ato ilícito da parte contrária que justificasse a condenação da Apelada ao pagamento da indenização por danos materiais ou morais. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0825280-97.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eurico Alves da Silva Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogado: Andre Luiz Gomes da Silva (OAB: 5585/MS) Apelado: Edson Bernardino Santos Gomes Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Apelado: Marinete Fernandes dos Santos Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Apelado: Francisco de Assis Gomes Advogado: Wilson Crepa Acórdão - Apelação Cível nº 0825280-97.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/07/2024, 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/07/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/07/2024.

03/07/2024, 13:13

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 19:01

Juntada de Petição de Apelação

28/05/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:24

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 16:12

Interlocutória

•28/09/2023, 14:33

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/07/2024.

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Apelação

Ato ordinatório praticado

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