Cumprimento de sentença 0802082-40.2019.8.12.0019 - TJMS

Cumprimento de sentença 0802082-40.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:34

Prazo em Curso

09/03/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:44

Emissão da Relação

05/03/2026, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:36

Conclusos para despacho

15/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 20:15

Prazo em Curso

14/02/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Rosemary da Silva Valenzuela de Barros (OAB 16732/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS) Processo 0802082-40.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Cleonilda de Lima Silva - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Ante a necessidade de readequação do requisitório para inclusão da taxa SELIC, intima-se as partes quanto ao preenchimento do Ofício Precatório f. 258/260 (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 CNJ) Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS e proceder ao cadastramento dos dados de conta corrente e número do NIT/PIS/PASEP junto ao Precatório-ROPV, no site do TJMS, na aba PRECATÓRIOS

24/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/07/2019, 19:03

Ata de Audiência de Conciliação

•08/10/2019, 16:46

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

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