Cumprimento de sentença 0001347-82.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.232,61

Órgão julgador

Juizado Especial Central de Campo Grande_5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:18

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:10

Conclusos para despacho

19/01/2026, 17:46

Juntada de Certidão

19/01/2026, 13:01

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:43

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 12:28

Prazo em Curso

06/08/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:56

Todas as movimentações(100)

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:18

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:10

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 16:10

Despacho

•07/01/2026, 15:43

Conclusos para despacho

19/01/2026, 17:46

Juntada de Certidão

19/01/2026, 13:01

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:43

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 12:28

Prazo em Curso

06/08/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:56

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:23

Recebidos os autos

04/08/2025, 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2025, 13:12

Emissão da Relação

04/08/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/08/2025, 13:07

Realizado Cálculo de Liquidação

04/08/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:02

Evolução da Classe Processual

04/08/2025, 12:51

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 08:19

Emissão da Relação

28/07/2025, 14:42

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:16

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:01

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/05/2025, 13:15

Prazo em Curso

12/05/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:20

Autos preparados para expedição

09/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

09/05/2025, 07:30

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 07:30

Recebidos os Autos da Turma Recursal

08/05/2025, 16:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cicero Ubiratan de Oliveira Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0001347-82.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cicero Ubiratan de Oliveira Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0001347-82.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/10/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/10/2024, 07:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.

09/10/2024, 13:31

Expedição de NULL.

26/09/2024, 14:51

Prazo em Curso

26/09/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001347-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "I. Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). I. Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95. II. No mesmo prazo, as partes de

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:28

Autos preparados para expedição

20/08/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:16

Emissão da Relação

20/08/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2024, 19:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/08/2024, 19:55

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de Recurso inominado

25/07/2024, 16:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/07/2024, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/07/2024, 10:33

Prazo em Curso

11/07/2024, 16:37

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001347-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante ao exposto, com fulcro no art 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos feitos por Cicero Ubiratan de Oliveira Santos em face de Energisa Mato Groso do Sul - Di

10/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 14:12

Emissão da Relação

09/07/2024, 14:05

Emissão da Relação

01/07/2024, 15:44

Documento Digitalizado

01/07/2024, 15:44

Prazo em Curso

28/06/2024, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 22:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/06/2024, 22:12

Registro de Sentença

06/06/2024, 22:12

Expedição de NULL.

06/06/2024, 22:11

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2024, 16:13

Documento Digitalizado

26/04/2024, 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/04/2024 04:02:49, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2024, 22:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2024, 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/04/2024, 14:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/04/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 18:15

Documento Digitalizado

19/03/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 02:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/03/2024, 16:09

Documento Digitalizado

19/03/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 14:46

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 13:12

Documento Digitalizado

19/03/2024, 13:12

Documento Digitalizado

19/03/2024, 13:12

Informação do Sistema

19/03/2024, 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/03/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 12:25

Despacho

•30/05/2025, 15:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/05/2025, 13:15

Interlocutória

•11/08/2024, 19:55

Sentença

•06/06/2024, 22:12

Sentença (Outras)

•06/06/2024, 22:11