Procedimento Comum Cível 0805731-88.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 980.000,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 16:43

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

24/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 15:05

Informação do Sistema

22/04/2026, 14:51

Apensado ao processo numero do processo

22/04/2026, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 15:02

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:00

Processo Reativado

31/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 17:33

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 09:04

Todas as movimentações(178)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 16:43

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

24/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 15:05

Informação do Sistema

22/04/2026, 14:51

Apensado ao processo numero do processo

22/04/2026, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 15:02

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:00

Processo Reativado

31/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 17:33

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 09:04

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 13:53

Prazo em Curso

28/11/2025, 19:45

Prazo em Curso

28/11/2025, 19:45

Expedição de Carta.

26/11/2025, 16:52

Expedição em análise para assinatura

25/11/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:58

Emissão da Relação

31/10/2025, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:01

Registro de Sentença

31/10/2025, 13:01

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:47

Prazo em Curso

28/08/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:57

Emissão da Relação

15/08/2025, 22:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 18:24

Deferimento

31/07/2025, 18:24

Conclusos para despacho

09/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:54

Prazo em Curso

30/06/2025, 15:22

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 15:43

Emissão da Relação

18/06/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:24

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:07

Processo Desarquivado

15/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:01

Arquivado Provisoriamente

17/01/2025, 17:18

Suspenso em Cartório

17/01/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elison Márcio Arruda Freschi, Lígia Fernanda Felício Freschi - Réu: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A, - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes e, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo da composição firmada entre as partes (15/09/2024). Decorrido o prazo sem manifestação, e independentemente de intimação das partes, o débito será dado por integralmente quitado. Aguarde-se em arquivo o adimplemento da dívida ou o decurso do prazo da composição, fazendo-me conclusos oportunamente. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Alexandre Nelson Ferraz (OAB 30890/PR), Lucas Soares Neves (OAB 18317/MS), Leonardo Xavier Rousenq (OAB 25661/PR), Roberto Henrique Serra Franco (OAB 29165/MS) Processo 0805731-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

14/01/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elison Márcio Arruda Freschi, Lígia Fernanda Felício Freschi - Réu: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A, - Dec. de fls. 308: (...) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes e, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo da composição firmada entre as partes (15/09/2024).Decorrido o prazo sem manifestação, e independentemente de intimação das partes, o débito será dado por integralmente quitado.Aguarde-se em arquivo o adimplemento da dívida ou o decurso do prazo da composição, fazendo-me conclusos oportunamente.Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Alexandre Nelson Ferraz (OAB 30890/PR), Lucas Soares Neves (OAB 18317/MS), Leonardo Xavier Rousenq (OAB 25661/PR), Roberto Henrique Serra Franco (OAB 29165/MS) Processo 0805731-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

08/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

19/12/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 16:34

Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:03

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 15:32

Prazo em Curso

06/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 11:02

Prazo em Curso

04/12/2024, 13:35

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elison Márcio Arruda Freschi, Lígia Fernanda Felício Freschi - Réu: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A, - Fixados os pontos controvertidos da lide, intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão, no prazo referido, apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil. Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Alexandre Nelson Ferraz (OAB 30890/PR), Lucas Soares Neves (OAB 18317/MS), Leonardo Xavier Rousenq (OAB 25661/PR), Roberto Henrique Serra Franco (OAB 29165/MS) Processo 0805731-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:45

Emissão da Relação

02/12/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 18:10

Despacho Saneador

29/11/2024, 18:10

Conclusos para despacho

29/11/2024, 15:33

Prazo em Curso

29/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 11:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:44

Prazo em Curso

21/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 17:01

Informação do Sistema

18/11/2024, 13:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2024, 13:26

Parcelamento de Custas Finalizado

12/11/2024, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/11/2024, 07:12

Prazo em Curso

07/11/2024, 18:09

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elison Márcio Arruda Freschi, Lígia Fernanda Felício Freschi - Réu: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A, - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão, no prazo referido, apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil. Às providências. Intimem-se Intimação - ADV: Alexandre Nelson Ferraz (OAB 30890/PR), Lucas Soares Neves (OAB 18317/MS), Leonardo Xavier Rousenq (OAB 25661PR/), Roberto Henrique Serra Franco (OAB 29165/MS) Processo 0805731-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

04/11/2024, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:49

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2024, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/10/2024, 07:13

Prazo em Curso

10/10/2024, 10:43

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elison Márcio Arruda Freschi, Lígia Fernanda Felício Freschi - Réu: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A, - Intime(m)-se Elison Márcio Arruda Freschi e Lígia Fernanda Felício Freschi para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Alexandre Nelson Ferraz (OAB 30890/PR), Lucas Soares Neves (OAB 18317/MS), Leonardo Xavier Rousenq (OAB 25661PR/), Roberto Henrique Serra Franco (OAB 29165/MS) Processo 0805731-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

26/09/2024, 13:54

Juntada de Ofício

24/09/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 14:55

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2024, 16:03

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Elison Márcio Arruda Freschi, Lígia Fernanda Felício Freschi - Réu: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A, - Dec. de fls. 189-190: (...) Frente ao exposto, não havendo fato novo a justificar a revisão da decisão anteriormente proferida, Intimação - ADV: Alexandre Nelson Ferraz (OAB 30890/PR), Lucas Soares Neves (OAB 18317/MS), Leonardo Xavier Rousenq (OAB 25661PR/), Roberto Henrique Serra Franco (OAB 29165/MS) Processo 0805731-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro o requerimento apresentado às fls. 163/170. Aguarde-se o decurso do prazo para a oferta de contestação Às providências. Intimem-se.

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

11/09/2024, 16:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/09/2024, 07:21

Prazo em Curso

09/09/2024, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 18:45

Tutela Provisória

06/09/2024, 18:45

Documento Digitalizado

06/09/2024, 18:15

Conclusos para despacho

06/09/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 17:31

Prazo em Curso

05/09/2024, 13:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2024, 15:06

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 11:30

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Elison Márcio Arruda Freschi, Lígia Fernanda Felício Freschi - Réu: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A, - Os argumentos trazidos pela parte agravante não alteram o entendimento firmado por este Juízo. Assim, mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a realização da audiência. À Intimação - ADV: Alexandre Nelson Ferraz (OAB 30890/PR), Lucas Soares Neves (OAB 18317/MS), Roberto Henrique Serra Franco (OAB 29165/MS) Processo 0805731-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

15/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

13/08/2024, 13:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2024, 13:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2024, 13:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2024, 13:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/08/2024, 07:13

Despacho Saneador

19/07/2024, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 17:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2024, 17:58

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2024, 13:42

Informação do Sistema

18/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 20:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/07/2024, 07:10

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Elison Marcio Arruda Freschi, Ligia Fernanda Felicio Freschi - (...) Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Elison Márcio Arruda Freschi e Lígia Fernanda Felício Freschi, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a decisão atacada em sua íntegra. Aguarde-se a audiência de conciliação Intimação - ADV: Lucas Soares Neves (OAB 18317/MS), Roberto Henrique Serra Franco (OAB 29165/MS) Processo 0805731-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:50

Emissão da Relação

09/07/2024, 14:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/07/2024, 14:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/07/2024, 14:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 14:47

Despacho Saneador

27/06/2024, 14:47

Conclusos para decisão

26/06/2024, 18:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2024, 18:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/06/2024, 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 08:03

Prazo em Curso

19/06/2024, 13:53

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2024, 07:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/06/2024, 15:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/06/2024, 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/06/2024, 15:06

Expedição de Carta.

13/06/2024, 15:06

Emissão da Relação

13/06/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 02:20:00, 1ª Vara Cível.

13/06/2024, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 14:49

Tutela Provisória

13/06/2024, 14:49

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/06/2024, 07:10

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 17:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:52

Parcelamento de Custas Iniciado

10/06/2024, 17:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2024, 17:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2024, 17:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2024, 17:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2024, 17:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2024, 17:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2024, 17:10

Emissão da Relação

10/06/2024, 17:06

Gratuidade da Justiça

06/06/2024, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 07:40

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 16:35

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 17:04

Sentença

•31/10/2025, 13:01

Interlocutória

•31/07/2025, 18:24

Despacho

•18/06/2025, 15:24

Interlocutória

•18/12/2024, 16:33

Interlocutória

•29/11/2024, 18:10

Despacho

•24/10/2024, 17:49

Despacho

•24/09/2024, 14:55

Interlocutória

•06/09/2024, 18:45

Interlocutória

•19/07/2024, 17:58

Interlocutória

•27/06/2024, 14:47

Interlocutória

•13/06/2024, 14:49

Interlocutória

•06/06/2024, 16:50