Usucapião 0807293-45.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 12:27

Expedição de tipo de documento.

06/02/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:57

Juntada de Petição de tipo

06/12/2024, 08:01

Juntada de Petição de tipo

05/12/2024, 15:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/11/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Pascuino Lopes - Ré: Anete da Silva Melo, Antonio Braz Genelhu Mello, Shinsuke Ono, Lucia Kuniko Ono - Intimação - ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Rosinéia Rodrigues Moreno Florenciano (OAB 16530/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0807293-45.2018.8.12.0002 - Usucapião - Vistos etc., Considerando que o próprio autor esclareceu, em resposta à nota de exigência, que o imóvel possui área de 360,00m², bem como que, conforme já esclarecido no despacho de p. 215, apesar da divergência identificada, restou reconhecida a propriedade do autor sobre o imóvel usucapiendo, o qual conta com matrícula individualizada sob o nº 66.805, conforme certidão de pp. 78/79, o qual aponta também a mesma área, expeça-se novo mandado de registro na matrícula e averbação, constando a descrição da referida certidão. Registre-se que trata-se de evidente erro material da sentença e, por consequência, do mandado anterior. Instrua-se o mandado com cópia do presente despacho e da certidão de pp. 78/79, devendo ser registrado nos termos indicados na referida certidão, oriunda do Oficial de Registro de Imóveis. Caso haja outra exigência do Registro de Imóveis, esta deverá ser atendida pela própria parte, pelas vias adequadas. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de pp. 191/197. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se. Dourados(MS), data da assinatura digital.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:58

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.

01/10/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:57

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 12:27

Expedição de tipo de documento.

06/02/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:57

Juntada de Petição de tipo

06/12/2024, 08:01

Juntada de Petição de tipo

05/12/2024, 15:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/11/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Pascuino Lopes - Ré: Anete da Silva Melo, Antonio Braz Genelhu Mello, Shinsuke Ono, Lucia Kuniko Ono - Intimação - ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Rosinéia Rodrigues Moreno Florenciano (OAB 16530/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0807293-45.2018.8.12.0002 - Usucapião - Vistos etc., Considerando que o próprio autor esclareceu, em resposta à nota de exigência, que o imóvel possui área de 360,00m², bem como que, conforme já esclarecido no despacho de p. 215, apesar da divergência identificada, restou reconhecida a propriedade do autor sobre o imóvel usucapiendo, o qual conta com matrícula individualizada sob o nº 66.805, conforme certidão de pp. 78/79, o qual aponta também a mesma área, expeça-se novo mandado de registro na matrícula e averbação, constando a descrição da referida certidão. Registre-se que trata-se de evidente erro material da sentença e, por consequência, do mandado anterior. Instrua-se o mandado com cópia do presente despacho e da certidão de pp. 78/79, devendo ser registrado nos termos indicados na referida certidão, oriunda do Oficial de Registro de Imóveis. Caso haja outra exigência do Registro de Imóveis, esta deverá ser atendida pela própria parte, pelas vias adequadas. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de pp. 191/197. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se. Dourados(MS), data da assinatura digital.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:58

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.

01/10/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:57

Juntada de tipo de documento

30/09/2024, 17:55

Processo Reativado

30/09/2024, 17:50

Juntada de Petição de tipo

16/07/2024, 13:31

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 09:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pascuino Lopes - Ciência à parte requerente acerca da expedição do ofício de fl. 219. Intimação - ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Rosinéia Rodrigues Moreno Florenciano (OAB 16530MS/), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0807293-45.2018.8.12.0002 - Usucapião -

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:03

Expedição de tipo de documento.

27/06/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de tipo

25/04/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/04/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:59

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.

24/01/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 17:37

Processo Desarquivado

23/01/2024, 17:35

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:22

Expedição de tipo de documento.

16/11/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:12

Transitado em Julgado em data

16/11/2023, 13:59

Expedição de tipo de documento.

21/08/2023, 14:22

Expedição de tipo de documento.

21/08/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 18:36

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 18:27

Juntada de Petição de tipo

02/08/2023, 14:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/08/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 07:47

Expedição de tipo de documento.

31/07/2023, 16:04

Autos entregues em carga ao destinatário.

31/07/2023, 16:04

Expedição de tipo de documento.

31/07/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:01

Recebidos os autos

30/07/2023, 09:30

Expedição de tipo de documento.

30/07/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

30/07/2023, 09:30

Julgado procedente o pedido

26/07/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 02:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 02:34

Conclusos para tipo de conclusão.

29/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de parte

18/05/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:21

de Instrução e Julgamento

30/03/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:07

Juntada de tipo de documento

22/03/2023, 13:10

Juntada de tipo de documento

22/03/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 18:36

Expedição de tipo de documento.

09/03/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:45

Recebidos os autos

01/02/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:22

Juntada de Petição de tipo

26/01/2023, 14:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 11:28

Expedição de tipo de documento.

20/01/2023, 11:28

Autos entregues em carga ao destinatário.

20/01/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 11:27

Decisão ou Despacho

19/01/2023, 10:49

Recebidos os autos

19/01/2023, 10:49

Expedição de tipo de documento.

19/01/2023, 10:48

de Instrução e Julgamento

19/01/2023, 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.

25/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de parte

24/11/2022, 01:11

Juntada de Petição de tipo

04/11/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2022, 02:04

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 10:55

Expedição de tipo de documento.

21/10/2022, 10:55

Recebidos os autos

03/05/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 14:25

Expedição de tipo de documento.

21/03/2022, 14:35

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/03/2022, 14:35

Juntada de Petição de tipo

17/03/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 10:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/03/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:54

Juntada de tipo de documento

17/02/2022, 18:54

Juntada de tipo de documento

17/02/2022, 18:54

Juntada de tipo de documento

17/02/2022, 18:54

Juntada de tipo de documento

17/02/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 14:44

Expedição de tipo de documento.

26/02/2021, 19:12

Expedição de tipo de documento.

26/02/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 15:45

Recebidos os autos

22/02/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.

17/09/2020, 09:41

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 02:02

Juntada de Petição de tipo

15/09/2020, 10:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 23:38

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 23:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/08/2020, 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/08/2020, 02:10

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 07:22

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 11:52

Recebidos os autos

30/07/2020, 14:18

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 14:18

Expedição de tipo de documento.

27/07/2020, 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.

27/07/2020, 14:53

Expedição de tipo de documento.

27/07/2020, 14:52

Decorrido prazo de parte

27/07/2020, 14:46

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 03:04

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 14:45

Expedição de tipo de documento.

18/02/2020, 14:43

Expedição de tipo de documento.

16/12/2019, 17:17

Expedição de tipo de documento.

06/12/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 14:49

Juntada de tipo de documento

08/11/2019, 14:48

Juntada de tipo de documento

06/11/2019, 18:51

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 14:00

Expedição de tipo de documento.

25/10/2019, 13:19

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 17:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 14:07

Juntada de tipo de documento

14/10/2019, 14:05

Juntada de tipo de documento

14/10/2019, 14:04

Expedição de tipo de documento.

16/09/2019, 17:38

Juntada de Petição de tipo

13/09/2019, 20:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 14:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/09/2019, 02:03

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 07:22

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 11:57

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 11:56

Decorrido prazo de parte

04/09/2019, 11:51

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 15:31

Decorrido prazo de parte

13/06/2019, 15:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/06/2019, 02:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2019, 07:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 18:45

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 18:44

Juntada de tipo de documento

11/06/2019, 18:44

Juntada de Petição de tipo

05/06/2019, 15:03

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 12:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2019, 02:05

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 07:22

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 16:23

Juntada de tipo de documento

22/05/2019, 16:22

Juntada de tipo de documento

22/05/2019, 16:22

Juntada de tipo de documento

22/05/2019, 16:21

Juntada de tipo de documento

22/05/2019, 16:21

Juntada de tipo de documento

17/05/2019, 18:18

Juntada de tipo de documento

17/05/2019, 18:18

Juntada de tipo de documento

17/05/2019, 18:18

Juntada de tipo de documento

17/05/2019, 18:17

Juntada de tipo de documento

17/05/2019, 18:17

Juntada de tipo de documento

17/05/2019, 18:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 19:02

Juntada de tipo de documento

16/05/2019, 14:20

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 17:12

Juntada de tipo de documento

14/05/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 17:27

Juntada de tipo de documento

09/05/2019, 14:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 13:53

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 13:53

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 13:22

Expedição de tipo de documento.

02/05/2019, 13:22

Expedição de tipo de documento.

02/05/2019, 13:21

Expedição de tipo de documento.

02/05/2019, 13:20

Expedição de tipo de documento.

02/05/2019, 13:19

Expedição de tipo de documento.

02/05/2019, 13:18

Expedição de tipo de documento.

02/05/2019, 13:17

Expedição de tipo de documento.

02/05/2019, 13:16

Expedição de tipo de documento.

02/05/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 14:54

Recebidos os autos

19/02/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2019, 15:56

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 14:28

Juntada de Petição de tipo

08/02/2019, 11:17

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 15:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/01/2019, 02:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 13:11

Ato ordinatório praticado

07/01/2019, 17:32

Recebidos os autos

04/01/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2019, 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.

19/12/2018, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/12/2018, 15:11

Juntada de Petição de tipo

05/12/2018, 16:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 10:48

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 10:48

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 18:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/11/2018, 02:09

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 13:25

Recebidos os autos

06/11/2018, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.

08/08/2018, 18:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

08/08/2018, 15:01

Distribuído por tipo

06/08/2018, 17:41

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 14:40

Despacho

•16/04/2024, 17:44

Sentença

•30/07/2023, 09:30

Interlocutória

•19/01/2023, 10:49

Despacho

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