Procedimento Comum Cível 0801689-67.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 23.066,33

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Atapoã da Costa Feliz 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 10:25

Juntada de Ofício

06/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2024.

26/04/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:24

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:13

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:44

Documentos

Interlocutória

•24/01/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 10:25

Juntada de Ofício

06/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2024.

26/04/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:24

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 09:05

Processo Reativado

21/03/2024, 14:06

Recebidos os autos

19/03/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lenir Pinto Pereira Advogado: André Luiz Martins Pereira (OAB: 26627/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) POSTO ISSO, em observância ao disposto no art. 1.021 do CPC, e uma vez não demonstrado o cabimento do recurso interposto, nos termos do art. 1.029, II, do CPC, por ausência de pressuposto de a Recurso Especial nº 0801689-67.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lenir Pinto Pereira Advogado: André Luiz Martins Pereira (OAB: 26627/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Recurso Especial nº 0801689-67.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido na data de 10/03/2023, conforme certidão de f. 36 dos autos dos emba

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lenir Pinto Pereira Advogado: André Luiz Martins Pereira (OAB: 26627/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Diante da manifestação de fl. 29, em que a parte recorrente Lenir Pinto Pereira informa o desinteresse no prosseguimento do feito em razão do protocolo em duplicidade e pleiteia a desistência Recurso Especial nº 0801689-67.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

13/07/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 15:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lenir Pinto Pereira Advogado: André Luiz Martins Pereira (OAB: 26627/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50002), Recurso Especial nº 0801689-67.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para, em cinco dias

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lenir Pinto Pereira Advogado: André Luiz Martins Pereira (OAB: 26627/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Recurso Especial nº 0801689-67.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Intime-se a parte recorrida para ofertar resposta ao recurso, no prazo legal. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimem-se.

06/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 10:53

Recebidos os autos

05/06/2023, 12:24

Recebidos os autos

05/06/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Lenir Pinto Pereira Advogado: André Luiz Martins Pereira (OAB: 26627/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801689-67.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Lenir Pinto Pereira Advogado: André Luiz Martins Pereira (OAB: 26627/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Assim, diante da possibilidade do não conhecimento dos embargos infringentes por ausência de previsão legal, aliado ao fato de que no julgamento dos embargos de declaraç Embargos de Declaração Cível nº 0801689-67.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lenir Pinto Pereira Advogado: André Luiz Martins Pereira (OAB: 26627/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801689-67.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Lenir Pinto Pereira Advogado: André Luiz Martins Pereira (OAB: 26627/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Embargos de Declaração Cível nº 0801689-67.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lenir Pinto Pereira Advogado: André Luiz Martins Pereira (OAB: 26627/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801689-67.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2022, 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões

12/10/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 12:52

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

20/09/2022, 19:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.

16/09/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 10:33

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

09/09/2022, 19:40

Juntada de Petição de Apelação

05/09/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

31/08/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 17:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

26/08/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 06:43

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.

15/08/2022, 20:24

Juntada de Ofício

15/08/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 14:03

Recebidos os autos

12/08/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 11:10

Julgado procedente o pedido

12/08/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 04:54

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 15:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2022.

14/07/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 17:58

Recebidos os autos

23/06/2022, 17:58

Conclusos para despacho

23/03/2022, 10:31

Juntada de Petição de Réplica

21/03/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 07:54

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 08:21

Juntada de Petição de Contestação

18/02/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 06:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:12

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 19:28

Expedição de Carta.

25/01/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 18:05

Recebidos os autos

24/01/2022, 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2022, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 15:22

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 12:00

Conclusos para decisão

24/01/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 08:38

INCONSISTENTE

24/01/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 19:31

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 19:20

Despacho

•23/06/2022, 17:58

Sentença

•12/08/2022, 11:10

Despacho

•05/06/2023, 08:39

Acórdão

•05/06/2023, 08:39

Despacho

•05/06/2023, 08:39

Decisão Monocrática Terminativa

•05/06/2023, 08:39

Despacho

•19/03/2024, 07:24

Acórdão

•19/03/2024, 07:24

Despacho

•19/03/2024, 07:25

Decisão Monocrática Terminativa

•19/03/2024, 07:25

Despacho

•19/03/2024, 07:41

Despacho

•19/03/2024, 07:41

Decisão Monocrática Terminativa

•19/03/2024, 07:42

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•24/01/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 18:05

Despacho

•23/06/2022, 17:58

Sentença

•12/08/2022, 11:10

Despacho

•05/06/2023, 08:39

Acórdão

•05/06/2023, 08:39

Despacho

•05/06/2023, 08:39

Decisão Monocrática Terminativa

•05/06/2023, 08:39

Despacho

•19/03/2024, 07:24

Acórdão

•19/03/2024, 07:24

Despacho

•19/03/2024, 07:25

Decisão Monocrática Terminativa

•19/03/2024, 07:25

Despacho

•19/03/2024, 07:41

Despacho

•19/03/2024, 07:41

Decisão Monocrática Terminativa

•19/03/2024, 07:42

Despacho

•19/03/2024, 07:52

Decisão Monocrática Terminativa

•19/03/2024, 07:52