Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801385-93.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 134.848,95

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:24

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 15:21

Emissão da Relação

06/05/2026, 15:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 19:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/05/2026, 19:22

Documento Digitalizado

04/05/2026, 12:38

Expedição em análise para assinatura

24/04/2026, 18:09

Prazo em Curso

11/02/2026, 12:01

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:30

Emissão da Relação

16/12/2025, 18:39

Todas as movimentações(197)

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:24

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 15:21

Documentos

Interlocutória

•08/06/2021, 16:29

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 15:24

Emissão da Relação

06/05/2026, 15:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 19:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/05/2026, 19:22

Documento Digitalizado

04/05/2026, 12:38

Expedição em análise para assinatura

24/04/2026, 18:09

Prazo em Curso

11/02/2026, 12:01

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:30

Emissão da Relação

16/12/2025, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 09:21

Homologado cálculo

12/12/2025, 09:21

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:30

Emissão da Relação

04/12/2025, 12:42

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 12:40

Documento Digitalizado

04/12/2025, 12:38

Documento Digitalizado

04/12/2025, 12:38

Expedição em análise para assinatura

19/11/2025, 13:39

Prazo em Curso

24/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 12:25

Prazo em Curso

03/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 01:06

Prazo em Curso

27/05/2025, 14:16

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 09:04

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 09:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/04/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 18:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/04/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 04:47

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:38

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:30

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 17:13

Emissão da Relação

24/03/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 16:26

Homologado cálculo

24/03/2025, 16:26

Conclusos para decisão

24/03/2025, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 07:04

Prazo em Curso

14/03/2025, 03:08

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:56

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:30

Emissão da Relação

12/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2025, 15:50

Evolução da Classe Processual

29/01/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:50

Conclusos para decisão

13/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/12/2024, 14:32

Prazo em Curso

10/12/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Astrugildo Duarte Nunes - Após a implantação, Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801385-93.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - intime-se o demandante para manifestação, inclusive sobre o pedido de execução invertida formulado pelo INSS.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

06/12/2024, 18:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.

28/11/2024, 01:02

Prazo em Curso

01/11/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Astrugildo Duarte Nunes - Intimação para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801385-93.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

30/10/2024, 14:27

Juntada de Ofício

28/10/2024, 18:02

Prazo em Curso

25/10/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 01:40

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 08:54

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/10/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 17:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/10/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:26

Conclusos para despacho

20/09/2024, 16:46

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 01:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/09/2024, 08:34

Prazo em Curso

11/09/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Astrugildo Duarte Nunes - Intimação da parte autora do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para, querendo, manifeste-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo que de direito Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801385-93.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

09/09/2024, 18:08

Emissão da Relação

09/09/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/08/2024, 17:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/08/2024, 17:32

Transitado em Julgado em data

29/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS Recurso Especial nº 0801385-93.2021.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801385-93.2021.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801385-93.2021.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RETORNO DOS AUTOS DO STJ - NOVO JULGAMENTO DOS EMBARGOS - DECISÃO MANTID Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801385-93.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801385-93.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a):

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801385-93.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Murillo Giordan Santos (OAB: 199983/SP) A decisão proferida no julgamento do REsp 2093482-MS (f. 152-7), anulou o julgamento dos embargos de declaração e determinou o retorno dos autos para que Apelação Cível nº 0801385-93.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Murillo Giordan Santos (OAB: 199983/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Apelação Cível nº 0801385-93.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Murillo Giordan Santos (OAB: 199983/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Apelação Cível nº 0801385-93.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Recurso Especial nº 0801385-93.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, tendo em vista o decidido pela Corte Superior, trasladem-se as cópias produzidas no STJ (f. 27/41), bem como desta decisão, para o

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Recurso Especial nº 0801385-93.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0801385-93.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801385-93.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO RECURSAL DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801385-93.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, Embargos de Declaração Cível nº 0801385-93.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte embargada para, qu

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Astrugildo Duarte Nunes Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801385-93.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/09/2022, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/09/2022, 12:30

Prazo em Curso

06/09/2022, 12:28

Prazo em Curso

06/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2022, 17:00

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:30

Emissão da Relação

23/08/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 00:18

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:58

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 06:55

Prazo em Curso

06/07/2022, 16:12

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2022, 12:20

Expedição em análise para assinatura

05/05/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:34

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:30

Emissão da Relação

24/02/2022, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:43

Registro de Sentença

10/02/2022, 15:43

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2022, 15:43

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:24

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2021, 10:00

Prazo em Curso

02/12/2021, 12:42

Publicado ato_publicado em 01/12/2021.

01/12/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2021, 07:30

Emissão da Relação

30/11/2021, 13:29

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2021, 12:00

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 11:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:31

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 16:53

Expedição de Carta.

16/11/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 15:24

Prazo em Curso

16/11/2021, 13:25

Publicado ato_publicado em 12/11/2021.

12/11/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2021, 07:30

Autos preparados para expedição

11/11/2021, 17:25

Emissão da Relação

11/11/2021, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 18:30

Juntada de NULL

05/08/2021, 12:21

Juntada de Mandado

05/08/2021, 12:21

Prazo em Curso

04/08/2021, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 16:31

Publicado ato_publicado em 30/07/2021.

30/07/2021, 20:00

Prazo em Curso

30/07/2021, 14:26

Prazo em Curso

30/07/2021, 14:26

Documento Digitalizado

30/07/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2021, 07:30

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 16:53

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 16:31

Expedição de Ofício.

29/07/2021, 16:27

Documento Digitalizado

29/07/2021, 14:16

Documento Digitalizado

29/07/2021, 14:16

Emissão da Relação

29/07/2021, 13:53

Autos preparados para expedição

09/06/2021, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2021, 16:29

Outras Decisões

08/06/2021, 16:26

Informação do Sistema

12/05/2021, 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/05/2021, 18:10

Conclusos para despacho

12/05/2021, 14:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/05/2021, 10:53

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 10:53

Sentença

•10/02/2022, 15:43

Despacho

•30/08/2024, 17:28

Acórdão

•30/08/2024, 17:29

Acórdão

•30/08/2024, 17:29

Decisão Monocrática Terminativa

•30/08/2024, 17:30

Decisão Monocrática Terminativa

•30/08/2024, 17:31

Decisão Monocrática Terminativa

•30/08/2024, 17:32

Despacho

•23/09/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:38

Despacho

•27/01/2025, 13:28

Interlocutória

•24/03/2025, 16:26

Interlocutória

•12/12/2025, 09:21