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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

KENIA GRAZIELLA RAMIRES DA SILVA

CPF

Autor

ROSINHA MOERIRA CEZAR,

Reu

AQUILINA PEREIRA

Reu

ANTONIO LEITE DA SILVA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA

OAB/MS 16324·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

KENIA GRAZIELLA RAMIRES DA SILVA

CPF

Autor

ROSINHA MOERIRA CEZAR,

Reu

AQUILINA PEREIRA

Reu

ANTONIO LEITE DA SILVA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

EDIMARA GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

VANUSA CESAR DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Autos preparados para expedição

09/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 18:43

Prazo em Curso

25/03/2026, 08:17

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:44

Emissão da Relação

20/03/2026, 16:01

Transitado em Julgado em data

20/03/2026, 15:57

Prazo em Curso

11/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 15:47

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:36

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/01/2026, 23:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:40

Emissão da Relação

15/01/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:04

Todas as movimentações(181)

Autos preparados para expedição

09/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 18:43

Prazo em Curso

25/03/2026, 08:17

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:44

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 17:19

Despacho

•18/03/2025, 14:17

Emissão da Relação

20/03/2026, 16:01

Transitado em Julgado em data

20/03/2026, 15:57

Prazo em Curso

11/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 15:47

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:36

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/01/2026, 23:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:40

Emissão da Relação

15/01/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:04

Autos entregues em carga ao Defensor

15/01/2026, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:19

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 17:19

Registro de Sentença

18/12/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 03:38

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:41

Emissão da Relação

09/05/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:08

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 16:59

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de Réplica

31/10/2024, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:06

Prazo em Curso

01/10/2024, 12:47

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:43

Emissão da Relação

27/09/2024, 13:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/09/2024, 17:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/09/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:55

Autos entregues em carga ao Defensor

24/07/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Kenia Graziella Ramires da Silva - Ré: Aquilina Pereira - Diante que Citada por edital a requerida permaneceu inerte, desde já nomeio em seu favor, como curador, o(a) Defensor(a) Público(a) que atua nessa comarca, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação. Após, conclusos. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 11111/MS), Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0800134-78.2019.8.12.0014 - Usucapião - Intime-se. Cumpra-se.

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:39

Emissão da Relação

09/07/2024, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:14

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.

29/02/2024, 11:03

Prazo em Curso

19/12/2023, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:53

Prazo em Curso

12/12/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:31

Expedição em análise para assinatura

29/11/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/11/2023, 10:21

Autos preparados para expedição

19/09/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:38

Emissão da Relação

15/09/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 18:52

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 14:58

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 07:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2023 12:59:55, 2ª Vara.

20/07/2023, 12:59

Emissão da Relação

20/07/2023, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2023, 08:05

Prazo em Curso

18/07/2023, 23:21

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:38

Emissão da Relação

17/07/2023, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2023, 08:07

Prazo em Curso

26/06/2023, 14:06

Expedição de Carta.

26/06/2023, 14:04

Expedição de Carta.

26/06/2023, 14:03

Expedição de Carta.

26/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2023.

24/06/2023, 03:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/06/2023, 13:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/06/2023, 13:49

Prazo em Curso

15/06/2023, 21:37

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:41

Emissão da Relação

14/06/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:32

Autos entregues em carga ao Defensor

14/06/2023, 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/06/2023, 14:10

Autos preparados para expedição

13/06/2023, 14:10

Prazo em Curso

13/06/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 19:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 01:10:00, 2ª Vara.

11/05/2023, 19:13

Prazo em Curso

25/04/2023, 21:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 20:13

Despacho Saneador

25/04/2023, 20:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:18

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 18:40

Prazo em Curso

16/09/2022, 15:08

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/09/2022, 16:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:33

Autos entregues em carga ao Defensor

14/09/2022, 10:32

Emissão da Relação

14/09/2022, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 17:51

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:09

Juntada de Petição de Réplica

14/06/2022, 17:13

Prazo em Curso

25/05/2022, 14:15

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

24/05/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2022, 07:37

Emissão da Relação

23/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:36

Prazo em Curso

04/03/2022, 09:52

Prazo em Curso

22/02/2022, 17:16

Documento Digitalizado

22/02/2022, 17:16

Prazo em Curso

28/10/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/10/2021, 11:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/10/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:10

Autos preparados para expedição

18/10/2021, 08:56

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:10

Autos entregues em carga ao Defensor

13/10/2021, 15:10

Emissão da Relação

13/10/2021, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 03:15

Conclusos para despacho

17/08/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 11:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2021, 16:09

Correção de Classe - Entrada

20/06/2021, 21:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 00:29

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/04/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 15:39

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:33

Autos entregues em carga ao Promotor

22/04/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 00:16

Prazo em Curso

02/09/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 10:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/06/2019, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 17:14

Documento Digitalizado

16/05/2019, 18:35

Documento Digitalizado

16/05/2019, 18:35

Expedição em análise para assinatura

16/05/2019, 13:55

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 01:40

Expedição de Ofício.

07/05/2019, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 18:26

Expedição de Ofício.

07/05/2019, 18:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/05/2019, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 15:10

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 13:39

Autos entregues em carga ao Promotor

06/05/2019, 13:39

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 13:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2019, 13:37

Expedição em análise para assinatura

06/05/2019, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 15:02

Conclusos para despacho

01/02/2019, 14:36

Informação do Sistema

31/01/2019, 18:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2019, 18:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/01/2019, 18:28

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 18:18

Despacho

•05/07/2024, 16:14

Despacho

•14/09/2023, 18:52

Interlocutória

•25/04/2023, 20:13

Despacho

•01/09/2022, 17:51

Despacho

•08/10/2021, 13:33

Despacho

•08/02/2019, 15:02