Cumprimento de sentença 0801051-36.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.086,06

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 18:38

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 18:38

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:03

Documento Digitalizado

28/11/2025, 17:30

Cobrança exaurida no GECOF

28/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

17/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2025, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:07

Todas as movimentações(108)

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 18:38

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 18:38

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:03

Documento Digitalizado

28/11/2025, 17:30

Cobrança exaurida no GECOF

28/11/2025, 17:28

Documentos

Interlocutória

•19/08/2025, 18:20

Sentença

•19/02/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

17/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2025, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:07

Prazo em Curso

28/08/2025, 15:38

Expedição de Carta.

28/08/2025, 15:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:40

Expedição em análise para assinatura

27/08/2025, 18:54

Emissão da Relação

27/08/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2025, 18:51

Evolução da Classe Processual

21/08/2025, 22:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 18:20

Proferida decisão interlocutória

19/08/2025, 18:20

Conclusos para decisão

15/08/2025, 05:52

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 08:27

Documento Digitalizado

05/08/2025, 15:54

Documento Digitalizado

05/08/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 15:54

Documento Digitalizado

05/08/2025, 15:54

Documento Digitalizado

05/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/07/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 10:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/07/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/07/2025, 10:25

Emissão da Relação

03/07/2025, 10:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 16:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2025, 16:37

Transitado em Julgado em data

24/06/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/05/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/05/2025, 13:59

Prazo em Curso

08/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2025, 18:36

Prazo em Curso

09/04/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:36

Emissão da Relação

04/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.

04/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de Apelação

22/03/2025, 09:43

Prazo em Curso

13/03/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:39

Emissão da Relação

12/03/2025, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:27

Registro de Sentença

19/02/2025, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2025, 15:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:37

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 12:50

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 15:42

Prazo em Curso

03/10/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Aguilera Munhoz - Réu: APDAP PREV - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801051-36.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

30/09/2024, 12:21

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2024, 17:12

Prazo em Curso

19/09/2024, 15:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2024, 15:37

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/09/2024, 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: APDAP PREV - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação - ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801051-36.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, do inteiro teor da decisão de fls. 23-25, bem como da designação de audiência de Conciliação para o dia 18/09/2024 Hora 16:40. Atente-se à diferença entre fuso horários.

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:37

Emissão da Relação

03/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2024, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 10:20

Prazo em Curso

12/07/2024, 13:34

Expedição de Carta.

12/07/2024, 13:33

Expedição em análise para assinatura

12/07/2024, 09:47

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Aguilera Munhoz - Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0801051-36.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repetição de indébito, obrigação de fazer, dano moral e pedido liminar ajuizada por Manoel Aguilera Munhoz em desfavor da APDAP PREV - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas. Formulou pleito de tutela de urgência. Fez os demais requerimentos de praxe.

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:36

Emissão da Relação

09/07/2024, 12:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2024, 18:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2024, 18:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2024, 18:41

Prazo em Curso

10/06/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 04:40:00, 2ª Vara.

10/06/2024, 14:51

Prazo em Curso

10/06/2024, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 15:48

Proferida decisão interlocutória

07/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão

07/06/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/06/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/06/2024, 09:29

Informação do Sistema

07/06/2024, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/06/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 08:05

Interlocutória

•07/06/2024, 15:48