Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801104-37.2021.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 79.257,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

NILO MARTINS

CPF

Autor

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INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ARGEMIRO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ADEMIR PEDRO FRANCISCO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA

OAB/MS 23465·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NILO MARTINS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ARGEMIRO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ADEMIR PEDRO FRANCISCO

TESTEMUNHA_JUIZO

ZEREFINO MASSI

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 16:22

Processo Reativado

04/11/2025, 16:22

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:31

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 14:03

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 18:57

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:49

Prazo em Curso

30/10/2025, 17:18

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 17:17

Emissão da Relação

30/10/2025, 17:17

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 16:22

Processo Reativado

04/11/2025, 16:22

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:31

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 14:03

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 18:25

Interlocutória

•20/01/2025, 16:41

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legal

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Expedição de Alvará.

03/11/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 18:57

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:49

Prazo em Curso

30/10/2025, 17:18

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 17:17

Emissão da Relação

30/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 18:25

Registro de Sentença

29/10/2025, 18:25

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 06:30

Prazo em Curso

09/10/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2025, 16:37

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 17:02

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 18:57

Prazo em Curso

02/06/2025, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.

02/06/2025, 17:34

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:36

Emissão da Relação

27/02/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 16:41

Acolhimento

20/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão

17/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 16:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/12/2024, 12:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 06:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2024, 06:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/10/2024, 07:19

Cobrança exaurida no GECOF

03/10/2024, 07:19

Evolução da Classe Processual

30/09/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/08/2024, 10:32

Prazo em Curso

30/08/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 08:32

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:29

Expedição de Ofício.

31/07/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:07

Autos preparados para expedição

16/07/2024, 11:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/07/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 15:32

Prazo em Curso

11/07/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Nilo Martins - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte autora acerca do retorno dos autos, bem como para manifestar-se, requerendo o que de direito, no prazo legal. Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0801104-37.2021.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:32

Emissão da Relação

09/07/2024, 16:56

Transitado em Julgado em data

09/07/2024, 16:55

Documento Digitalizado

09/07/2024, 16:53

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/07/2024, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/07/2024, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2022, 13:11

Documento Digitalizado

13/09/2022, 13:11

Prazo em Curso

30/08/2022, 18:45

Prazo em Curso

04/07/2022, 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2022, 14:32

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:31

Emissão da Relação

20/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de Apelação

20/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:34

Prazo em Curso

18/04/2022, 09:29

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 22:57

Emissão da Relação

11/04/2022, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2022, 07:33

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 07:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2022, 07:33

Registro de Sentença

05/04/2022, 07:33

Conclusos para despacho

01/04/2022, 00:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/03/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

05/03/2022, 02:19

Juntada de Ofício

24/02/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:26

Prazo em Curso

14/02/2022, 07:52

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:31

Emissão da Relação

10/02/2022, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 16:25

Julgado procedente o pedido

03/02/2022, 16:25

Registro de Sentença

03/02/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2021 04:03:56, 2ª Vara Cível.

23/11/2021, 16:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/10/2021, 12:23

Juntada de Petição de Réplica

26/10/2021, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:30

Prazo em Curso

30/09/2021, 13:25

Publicado ato_publicado em 29/09/2021.

29/09/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2021, 10:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2021, 07:31

Emissão da Relação

28/09/2021, 15:16

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

11/09/2021, 00:13

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 17:51

Expedição de Carta.

01/09/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2021, 18:06

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2021.

30/07/2021, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:25

Prazo em Curso

07/07/2021, 08:52

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

06/07/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2021, 07:32

Autos preparados para expedição

05/07/2021, 17:15

Emissão da Relação

05/07/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2021, 17:27

Recebida petição inicial

17/06/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 15:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2021 01:45:00, 2ª Vara Cível.

17/06/2021, 15:48

Conclusos para despacho

17/06/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 09:01

Prazo em Curso

02/06/2021, 10:19

Publicado ato_publicado em 01/06/2021.

01/06/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 07:34

Emissão da Relação

31/05/2021, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 14:11

Conclusos para despacho

24/05/2021, 13:53

Informação do Sistema

21/05/2021, 23:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/05/2021, 23:29

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2021, 16:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/05/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 16:00

Despacho

•02/09/2024, 16:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:12

Sentença

•05/04/2022, 07:33

Sentença

•03/02/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 16:39

Interlocutória

•17/06/2021, 17:27

Despacho

•28/05/2021, 14:12