Usucapião 0802929-59.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 10:01

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

06/04/2026, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2026, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2026, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2026, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2026, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2026, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2026, 09:04

Prazo em Curso

20/03/2026, 11:10

Expedição de Carta.

20/03/2026, 11:09

Expedição de Carta.

20/03/2026, 11:09

Todas as movimentações(268)

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 10:01

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:51

Documentos

Interlocutória

•24/02/2026, 16:36

Despacho

•29/10/2025, 14:15

Emissão da Relação

06/04/2026, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2026, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2026, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2026, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2026, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2026, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2026, 09:04

Prazo em Curso

20/03/2026, 11:10

Expedição de Carta.

20/03/2026, 11:09

Expedição de Carta.

20/03/2026, 11:09

Expedição de Carta.

20/03/2026, 11:09

Expedição de Carta.

20/03/2026, 11:09

Expedição de Carta.

20/03/2026, 11:09

Expedição de Carta.

20/03/2026, 11:09

Autos preparados para expedição

27/02/2026, 13:18

Prazo em Curso

27/02/2026, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 16:36

Proferida decisão interlocutória

24/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão

05/12/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 08:00

Prazo em Curso

11/11/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

07/11/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:17

Prazo em Curso

29/10/2025, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 21:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2025, 08:09

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 16:34

Prazo em Curso

18/07/2025, 15:23

Prazo em Curso

18/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:46

Prazo em Curso

16/07/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:54

Emissão da Relação

14/07/2025, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2025, 13:17

Prazo em Curso

09/07/2025, 16:38

Documento Digitalizado

09/07/2025, 16:37

Documento Digitalizado

30/06/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:48

Expedição de Carta.

26/06/2025, 14:48

Expedição de Carta.

26/06/2025, 14:48

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 10:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 18:03

Manifestação do Ministério Público

19/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 00:24

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:27

Autos entregues em carga ao Promotor

06/05/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:02

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

30/04/2025, 07:58

Prazo em Curso

30/04/2025, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 16:16

Conclusos para decisão

01/04/2025, 17:27

Juntada de Petição de Réplica

01/04/2025, 16:02

Prazo em Curso

26/03/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:55

Emissão da Relação

24/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/03/2025, 12:00

Prazo em Curso

14/03/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

12/03/2025, 14:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/02/2025, 14:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/02/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 17:08

Autos entregues em carga ao Defensor

17/02/2025, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 02:41

Prazo em Curso

28/11/2024, 17:20

Documento Digitalizado

07/11/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:31

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 15:11

Autos preparados para expedição

27/09/2024, 07:04

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucas Siqueira Duarte - Intimação - ADV: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Nilton Jorge Matos (OAB 18400MS/), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Alaor Azambuja (OAB 20227B/MS) Processo 0802929-59.2020.8.12.0002 - Usucapião - Vistos. 1. Diante da diversas tentativas de citação do réu/executado, bem como afirmação da parte autora de que desconhece seu atual paradeiro, determino a citação/intimação do réu/executado por edital, nos termos dos artigos 256 e 275, § 2º, do CPC, com prazo de trinta (30) dias, nos termos do art. 257, domesmo diploma legal. Dispenso a publicação do edital em jornal local de ampla circulação e em sua forma física, haja vista o amplo acesso a rede mundial de computadores. 2. Perfectibilizado o ato determinado acima, sem que o réu/executado apresente defesa em Juízo, nomeio como curador especial da parte executada o Defensor Público que atua perante este Juízo. Remeta-se em vista. Intime-se. Cumpra-se.

27/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

25/09/2024, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:43

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 09:30

Prazo em Curso

11/07/2024, 09:05

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucas Siqueira Duarte - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória. Intimação - ADV: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Nilton Jorge Matos (OAB 18400MS/), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0802929-59.2020.8.12.0002 - Usucapião -

11/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

09/07/2024, 18:08

Prazo em Curso

05/07/2024, 12:40

Juntada de Carta precatória

05/07/2024, 12:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:13

Prazo em Curso

25/01/2024, 18:02

Prazo em Curso

25/01/2024, 14:31

Documento Digitalizado

25/01/2024, 14:30

Documento Digitalizado

24/01/2024, 15:20

Expedição de Carta precatória.

23/01/2024, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2024, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2024, 13:11

Expedição em análise para assinatura

16/01/2024, 18:35

Juntada de NULL

05/12/2023, 15:05

Autos preparados para expedição

27/11/2023, 18:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:38

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 09:30

Prazo em Curso

27/10/2023, 08:24

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:09

Juntada de NULL

26/10/2023, 12:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:50

Emissão da Relação

26/10/2023, 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 09:06

Prazo em Curso

06/10/2023, 15:03

Prazo em Curso

06/10/2023, 15:00

Prazo em Curso

05/10/2023, 18:37

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:10

Expedição de Carta.

05/10/2023, 13:10

Expedição em análise para assinatura

05/10/2023, 11:37

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:05

Emissão da Relação

23/08/2023, 15:33

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/08/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/08/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/08/2023, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:38

Conclusos para decisão

28/02/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 15:35

Prazo em Curso

30/01/2023, 07:40

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:49

Emissão da Relação

26/01/2023, 08:28

Prazo em Curso

25/01/2023, 14:13

Juntada de Carta precatória

25/01/2023, 14:03

Juntada de Ofício

23/01/2023, 13:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:53

Prazo em Curso

05/12/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:15

Prazo em Curso

25/11/2022, 15:44

Prazo em Curso

27/10/2022, 18:06

Documento Digitalizado

27/10/2022, 17:46

Expedição de Ofício.

27/10/2022, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2022, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2022, 12:45

Expedição em análise para assinatura

26/10/2022, 15:21

Prazo em Curso

01/07/2022, 16:20

Redistribuição de Processo - Saída

29/06/2022, 21:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/06/2022, 21:03

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:14

Prazo em Curso

26/05/2022, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2022, 07:49

Emissão da Relação

25/05/2022, 12:14

Documento Digitalizado

25/05/2022, 11:22

Expedição de Carta precatória.

24/05/2022, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/05/2022, 12:57

Expedição em análise para assinatura

23/05/2022, 07:28

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2022.

19/03/2022, 01:11

Prazo em Curso

20/01/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:19

Expedição em análise para assinatura

30/11/2021, 10:31

Autos preparados para expedição

17/09/2021, 13:59

Autos preparados para expedição

09/08/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2021, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 15:19

Conclusos para despacho

03/08/2021, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2021, 18:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:55

Conclusos para despacho

13/06/2021, 11:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/06/2021, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 14:32

Publicado ato_publicado em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2021, 07:55

Emissão da Relação

24/05/2021, 15:46

Juntada de Ofício

22/04/2021, 23:27

Prazo em Curso

22/04/2021, 16:32

Juntada de Ofício

06/04/2021, 15:13

Juntada de Ofício

23/03/2021, 16:46

Juntada de Ofício

18/03/2021, 14:25

Juntada de Ofício

17/03/2021, 18:22

Juntada de Ofício

17/03/2021, 18:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2021, 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2021, 16:34

Documento Digitalizado

23/02/2021, 16:53

Prazo em Curso

18/02/2021, 13:10

Expedição de Ofício.

12/02/2021, 19:46

Expedição de Ofício.

12/02/2021, 19:46

Expedição de Ofício.

12/02/2021, 19:46

Expedição de Ofício.

12/02/2021, 19:46

Expedição de Ofício.

12/02/2021, 19:46

Expedição de Ofício.

12/02/2021, 19:45

Expedição em análise para assinatura

12/02/2021, 12:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2021, 20:37

Expedição em análise para assinatura

11/02/2021, 20:22

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/02/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 15:33

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 02:21

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2021, 07:27

Emissão da Relação

14/01/2021, 15:24

Expedição em análise para assinatura

13/01/2021, 14:53

Autos preparados para expedição

08/09/2020, 13:01

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 14:16

Autos preparados para expedição

03/04/2020, 15:42

Publicado ato_publicado em 30/03/2020.

30/03/2020, 02:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2020, 07:26

Emissão da Relação

26/03/2020, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 16:46

Conclusos para despacho

23/03/2020, 21:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2020, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 15:03

Publicado ato_publicado em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2020, 07:47

Emissão da Relação

12/03/2020, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 14:55

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/03/2020, 14:09

Informação do Sistema

05/03/2020, 14:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/03/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 17:03

Despacho

•28/04/2025, 16:16

Despacho

•18/09/2024, 13:43

Despacho

•21/08/2023, 17:38

Despacho

•04/08/2021, 15:19

Despacho

•03/08/2021, 18:07

Despacho

•24/03/2020, 16:46

Despacho

•10/03/2020, 14:55